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06/09/2014 08:37

A desaposentação está parada na justiça, mas um mineiro teve uma grande vitória

Mário Sérgio Lorenzetto
A desaposentação está parada na justiça, mas um mineiro teve uma grande vitória

A desaposentação esta parada na justiça, mas um mineiro teve uma grande vitória

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O direito à desaposentação, como a troca de aposentadoria é conhecida na justiça, está parado. Há no STF (Supremo Tribunal Federal), um processo com repercussão geral, cuja decisão valerá para todos os casos no país. O relator, ministro Roberto Barroso, prevê terminar a análise do caso até o fim de setembro. Enquanto isso, não há qualquer previsão de uma solução para o impasse. Mas há cheiro, há indício.

Um mineiro conseguiu sua desaposentação. Teve um aumento de sua aposentadoria em quase seis vezes com a troca do benefício. De uma aposentadoria no valor de R$ 737, pouco mais do que o salário mínimo, ele já está ganhando o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje em R$ 4.390,24. A vitória veio por um mandado de segurança, um tipo de pedido de antecipação da decisão, que pode garantir a troca mais rapidamente.

O aumento de quase 500% foi possível porque o segurado tem hoje, 74 anos e conseguiu uma nova aposentadoria que incluísse 42 anos de contribuição ao INSS. A primeira aposentadoria do mineiro foi concedida em 1992, com 30 anos de contribuição, como era possível na época.

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Unicef alerta novamente para o lucrativo negócio da exploração de crianças

“Ocultos à Plena Luz” é o nome do mais novo relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre a violência que atinge milhares de crianças em todo o mundo. O relatório coloca o Brasil, mais uma vez, em situação embaraçosa. Foram 11 mil mortes de adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos somente em 2012, ano base para a compilação dos dados. Naquele ano, 95 mil crianças morreram vítimas de violência.

Além da nefasta realidade das vidas abreviadas, o Unicef alertou para os casos de violência sexual que atingiriam 120 milhões de jovens. O trabalho escravo para fins de exploração sexual está entre as principais formas de violência enfrentadas pelas crianças. Há muitos e a todos cabe uma parcela de envolvimento para finalizar a prática. Não seria diferente para os municípios sul-mato-grossenses que fazem fronteira com Bolívia e Paraguai. O Estado, segundo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apurou a violência sexual contra crianças, está entre as principais rotas do trabalho escravo para fins sexuais no país.

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A desaposentação está parada na justiça, mas um mineiro teve uma grande vitória

Seleções preferem perder por Walkover (W.O) à exposição ao Ebola

O medo de contrair a doença por jogadores e torcedores levou ao cancelamento dos jogos das eliminatórias. Esta é só mais uma das faces da epidemia para o qual o mundo demorou a acordar. Somente ontem, a União Europeia anunciou o socorro de 140 milhões de euros para combater a doença para Guiné Conacri, Serra Leoa, Libéria e Nigéria, que são os países mais atingidos. As perdas econômicas ainda não foram mensuradas. Por enquanto, estão contabilizadas 1,5 mil mortes.

No esporte, a Confederação Africana de Futebol, que tem sede no Cairo, emitiu ultimato apontando que as partidas eliminatórias deveriam ocorrer na Costa do Marfim para que a efetivação da Copa Africana das Nações. As partidas foram em Abidjan. Ao todo, 28 seleções participaram do torneio, cujas eliminatórias se iniciaram ontem, mas a atual campeã, a Nigéria, não viajou porque foram registrados casos da doença na capital do país, Lagos. A copa vai acontecer em cinco meses, no Marrocos, mas os dirigentes estão em dúvidas da efetividade após o contorno tomado pela epidemia.

Por enquanto, somente a União Europeia apontou socorro. Dos 140 milhões anunciados ontem, 38 milhões foram reservados para melhorar os serviços de saúde, 5 milhões para custear laboratórios móveis com tecnologia que permite a detecção da doença e para a formação de profissionais. Libéria e Serra Leoa vão receber 97,5 milhões, que serão destinados ao reforço da capacidade de prestação de serviços públicos e investimento na estabilidade econômica. Além disso, serão aplicados recursos em melhoria dos sistemas de água, saneamento e 11,9 milhões serão utilizados como ajuda humanitária.

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Pilotos da Lufthansa cruzam os braços duas vezes por melhores planos de aposentadoria

Somente na sexta-feira, o movimento atingiu diretamente 200 voos na Europa e 25 mil passageiros, que tiveram bilhetes remarcados ou viajaram em trens. A greve foi convocada pelo sindicato de pilotos como maneira de endurecer as negociações com a Lufthansa para a assinatura do acordo coletivo e permitir a aposentadoria antecipada. Os pilotos querem manter o ameaçado sistema que os permite aposentar-se aos 55 anos com 60% dos vencimentos. A companhia, porém, quer implantar novo plano, onde a aposentadoria antecipada só poderá ocorrer aos 59 anos, quando 61 anos é a idade limite para o financiamento de pensões.

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Senado começa discutir o SUS do ensino superior

Pela proposta, do senador cearense Inácio Arruda, do PCdoB, o Sistema Único Unificado de Educação Superior Pública seria integrado por instituições de ensino superior que mantidas pela União, Estados e municípios. O novo sistema iria concentrar os recursos e direcionar a distribuição. A preocupação do senador, que apresentou uma PEC – sigla para Proposta de Emenda Parlamentar – é aumentar a rede de alcance do ensino público e atingir também os municípios do interior.

Hoje, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e reproduzidos pela Agência Senado, o Brasil tem 7 milhões de estudantes universitários matriculados em 31.866 cursos oferecidos por 2.416 instituições. Entre as instituições, 304 e 2.112 particulares. A concentração da oferta está nos grandes centros e nos municípios de médio porte. O senador acredita que neste caso, o texto constitucional que aponta a responsabilidade da educação pela União, estados e municípios não é respeitado. Estados atuam na oferta do ensino médio e municípios são responsáveis pelo ensino fundamental. Poucas são as atuações em contrário, como escolas federais de ensino fundamental ou ensino médio e universidades mantidas por estados. Entre os exemplos está a USP (Universidade de São Paulo), que tem dívida de R$ 5 bilhões.

O sistema proposto ensejaria ação conjunta para gerir dinheiro, pessoal e estrutura física. Considerando os exemplos de gestão do SUS – perfeito no papel – a expectativa é de que, de fato, a educação melhore, mas não adianta trocar a engrenagem e manter óleo velho. Ou seja, tudo deve mudar, do piso ao teto da educação, não só a maneira como é tratada.

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