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Em Pauta

Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório

Mário Sérgio Lorenzetto | 27/03/2015 12:12
Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório

André Puccinelli. O aposentado em atividade inaugurará escritório político.

O mundo futebolístico consagrou o termo "aposentado em atividade". Ronaldo, "O Fenômeno" é seu exemplo clássico. Aposentou-se e voltou a jogar futebol. Ele foi o maior responsável pelos passos iniciais do Corinthians na conquista do Campeonato Mundial.

As dificuldades para acreditar na vontade de André Puccinelli em se aposentar sempre estiveram presentes na cabeça de todos os políticos. Vontade existia, mas conseguir aposentar é uma história bem diferente. Após breve período de férias (aposentadoria não é sinônimo de férias) se fez presente nos bastidores das principais articulações que ocorrem no Mato Grosso do Sul.

Abrirá as portas de seu escritório no dia 06 de abril. Será o centro das atividades do instituto que prestará auxilio para os estudos de jovens. Esse também será o local onde escreverá um livro de memórias. Duas típicas atividades de um governador aposentado. Mas será a partir desse escritório que André organizará sua viagem para Nova York onde aprimorará a língua inglesa e também fará um curso de administração pública. E é claro, terá muitas atividades políticas.

Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório
Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório

É proibido denunciar. O caso do denunciante que quebrou a cara em um buraco.

Um mundo estranho. Há cidades na fronteira da China com a Coréia do Sul onde, tradicionalmente, comem escorpiões e outros insetos. "Caracas"! Também existem cidades onde o prefeito está preso por uma suposta tentativa de golpe de estado - Antônio Ledesma, prefeito de Caracas, capital venezuelana, está em um presídio militar. Há cidades onde a guerra entre narcotraficantes mata estudantes. Enfim, o mundo é mais estranho do que nossa insensibilidade possa aceitar. Campo Grande entrará para esse rol de cidades estranhas?

As denúncias e suspeições ocuparam os noticiários locais por semanas - o serviço de tapa-buracos realizado pelas empreiteiras contratadas pela prefeitura seria uma fonte de propinas? Seria um duto de desvio de dinheiro público para encher os bolsos de empresários e políticos? A ausência de fiscalização, organização e transparência indica que tais denúncias devem ser levadas à sério.

Um pequeno teatro foi criado. Os vereadores responderam prontamente com a possibilidade de mais uma famigerada CPI (instrumento parlamentar gasto e desacreditado). Montanhas de papéis foram impressos pela prefeitura para demonstrar que o ex-prefeito Nelsinho Trad havia torrado ainda mais dinheiro com esse serviço que o Alcides Bernal e o Olarte. Portanto, ficou provado coisa alguma. A impressão de dezenas de milhares de papéis tem um custo elevado. Desperdiçou-se muito dinheiro para montar o pequeno teatro orquestrado pela quase totalidade de vereadores. Um gasto ainda mais elevado para comprar as caixas de "pizzas" que foram ofertadas aos vereadores. Reuniões regadas a pizza. Sessões regadas a pizza. Talvez fosse melhor e mais barato pagarmos cursos de pizzaiolo para os vereadores. É bem provável que dentre tantos vereadores, pelo menos um, seja melhor cozinheiro que ator. Talvez seja melhor proibir denúncias sobre possíveis malversações de dinheiro público do que continuarmos com o atual regime de liberdade de imprensa e de opinião.
Após as denúncias, o que se viu foi a prefeitura tomar uma "severa" posição - dar ainda mais dinheiro para os empreiteiros do tapa-buracos.

Sem essa história de tudo ficar como dantes, mais R$ 3 milhões foram contratados. Será o preço de tantas pizzas? Basta somar: despesas com papéis + despesas com pizzas + aumento de despesas com novos contratos para tapar-buracos (menos buracos?). O resultado dessa matemática campo-grandense é um absurdo e ilógico aumento de despesas com as denúncias.
Nenhuma atitude em prol da transparência foi tomada. Não copiarão a decisão da Prefeitura de São Paulo de exigir a instalação de equipamentos para fotografar e filmar o serviço de tapa-buracos. Estão realizando novas licitações. Com os mesmos interessados de sempre e com as mesmas regras de sempre? As denúncias são as culpadas até prova em contrário. Talvez seja mais econômico proibir as denúncias.

Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório
Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório

STJ torna ilegal a cobrança de água e esgoto por estimativa de consumo.

Um morador da cidade do Rio de Janeiro entrou na justiça contra a cobrança por estimativa de água e esgoto realizada pela companhia de águas daquele Estado. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça resolveu cancelar a dívida de R$ 40 mil do carioca.

Ele alegou que recebia cobrança pelo fornecimento de água desde 2006, com ameaça de corte, sendo que as casas de seu condomínio sempre foram abastecidas a partir de cisternas. O débito, de R$ 40 mil, foi calculado com base em estimativa de consumo.

Segundo o STJ, a cobrança por estimativa, por não corresponder ao valor efetivamente consumido, pode ocasionar o enriquecimento ilícito da fornecedora. Além disso, destacou que a instalação de hidrômetros é obrigação da concessionária e que, na falta desse aparelho, a cobrança do serviço deve ser feita pela tarifa mínima.
Cabe questionar se a estimativa de consumo é legal para o caso da cobrança da taxa de esgoto. Essa taxa é cobrada tendo como referência o consumo de água. Quanto mais água consumir, maior a taxa de esgoto. Quem determinou essa cobrança foi um decreto municipal de dezembro de 2014. Se a tua residência consumir até 20 metros cúbicos de água sua tarifa de esgoto será a menor existente e se consumir até 50 metros cúbicos de água, será a maior da tabela. É uma cobrança por estimativa pois imagina que entra água em tua casa e sai material de esgoto na mesma proporção. Algo no mínimo estranho.

Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório
Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório

As velhas sete irmãs e as novas.

Sete irmãs é o apelido dado às sete maiores companhias de petróleo multinacionais que dominaram o mercado petrolífero mundial até os anos 1960. Elas dominavam o setor de petróleo e gás. Esso, Texaco, Socony e Socal , norte americanas, acoplaram-se às britânicas Shell e Amoco para controlar o mercado. Elas continuam a dominar o setor de refino e distribuição de produtos derivados do petróleo, mas perderam o de exploração das reservas de petróleo e gás. Após as fusões das velhas sete irmãs, restaram quatro - ExxonMobil, ChevronTexaco, Shell e BP.

Com a nacionalização dos poços de petróleo, as novas sete irmãs, detentoras das maiores reservas petrolíferas mundiais, passaram a ser: a Aramco (Arábia Saudita), Gazprom (Rússia), CNPC (China), Nioc (Irã), PDVSA (Venezuela), Petrobras (Brasil) e Petronas (Malásia). Juntas, as novas sete irmãs controlam quase 33% da produção mundial de petróleo e gás. Segundo a Agencia Internacional de Energia (AIE), nos próximos 40 anos 90% da oferta de petróleo e gás virá das novas sete irmãs e de alguns países em desenvolvimento, o que representa uma grande mudança em relação às décadas anteriores, quando 40% da produção vinha das antigas sete irmãs. É fácil observar a importância estratégica mundial da Petrobras. Mais fácil ainda é verificar os interesses internacionais das antigas sete irmãs, que foram suprimidos, quando da licitação do pré-sal, que ficou para ser explorado pela parceria de brasileiros e chineses. Para além do propinoduto eterno, está a jogatina com o baralho do futuro. Jogatina inconfessável das irmãs, velhas ou novas.

Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório
Aposentadoria de André Puccinelli ficará só na vontade? Inaugura escritório

O boom da energia solar.

A China terminou 2014 com 33 gigawats de capacidade instalada de energia solar. Esse número é dez vezes maior do que aquele país possuía há quatro anos, e mais que Espanha, Itália e Inglaterra somados (países ricos em energia solar). A China ainda prevê que novos 15 gigawats sejam adicionados em 2015.

Para cumprir as metas de substituição de fontes sujas de energia, como o carvão, os painéis solares avançam muito rapidamente pelo território chinês. Esses números astronômicos só foram possíveis de serem conquistados porque, em dez anos, os chineses conseguiram reduzir em mais de dez vezes o custo dos painéis solares e melhorar enormemente sua eficiência. Hoje, são necessários US$0,65 por watt gerado pelos painéis solares na China, ante US$ 7 em 1984. Como responde por 70% da produção mundial de painéis solares, a China, por tabela, tem ajudado a baratear a energia solar no Brasil. Um dos países mais ensolarados do mundo, o Brasil ainda não tem projetos de captação solar em larga escala. Em outubro de 2014, o governo brasileiro realizou o primeiro leilão de energia solar. Foram adquiridos 890 megawatts para serem entregues nos próximos anos.

Em Campo Grande o comércio das placas para captação solar é feito a partir de dois tipos: as placas convencionais feitas de cobre e as placas a vácuo. Para instalar o sistema visando atender uma família composta por 4 pessoas, os preços encontrados variam entre R$3.600 e R$5.100. As placas de cobre conseguiriam elevar a temperatura da água até 55 graus Celsius e as placas a vácuo chegariam até 99 graus Celsius. A propaganda das placas a vácuo diz que elas aquecem a água o ano todo, enquanto as placas convencionais não aquecem a água, com eficiência, durante o inverno e em dias nublados. Dinheiro disponível para o investimento, em tempos de energia elétrica a peso de ouro, e risco, entram na equação de cada família.

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