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01/09/2014 07:56

As sempre polêmicas Santas Casas e os constantes conflitos com o SUS

Mário Sérgio Lorenzetto
As sempre polêmicas Santas Casas e os constantes conflitos com o SUS

No Brasil, 75% da população usam o Sistema Único de Saúde (SUS), que até hoje depende dos antigos hospitais privados, sem fins lucrativos - as denominadas instituições filantrópicas, para realizar esses atendimentos, porque a rede pública não tem estrutura para suportar a universalização da assistência médica. E essa relação do poder público com as Santas Casas nunca foi pacífica e não há sinais de que venha a ocorrer um armistício. É a "faixa de Gaza" do sistema de saúde brasileiro, um não vive sem o outro, mas estão constantemente em conflito.

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As Santas Casas acusam os governantes de que a liberação de recursos não acompanha o ritmo dos atendimentos, e a consequência é o endividamento da quase totalidade dos 2 mil estabelecimentos filantrópicos do país, entre Santas Casas e outros hospitais beneficentes. Pelo lado dos governantes a acusação é de uma péssima e arcaica administração hospitalar, calcada em pressupostos bastante lucrativos.

Esses estabelecimentos reúnem 155 mil leitos, e respondem por mais de 50% dos atendimentos do SUS, incluídas cirurgias e internações. O resultado é uma dívida que ultrapassa R$ 15 bilhões, a maior parte referente a bancos e tributos federais. Estranho país no qual times de futebol estão conseguindo não pagar impostos e hospitais são obrigados a dever, pois raramente pagam.

A questão mais debatida pelas Santas Casas é da falta de reajustes da tabela de procedimentos do SUS. Este seria um dos principais vilões da eterna crise financeira. De acordo com as administrações delas, a cobertura do SUS cobre, em média, 60% dos custos, e os hospitais são obrigados a se virar para cobrir os 40% restantes. Atendimento a convênios particulares, empréstimos e até churrascos e leilões, nas pequenas cidades, conseguem quitar uma parte dos 40%.

As Santas Casas também entendem que seus custos são baixos, menores que os de um hospital público devido ao pagamento da administração, folha de pessoal e aquisição e compra de equipamentos. Entendem também que o trabalho empreendido por eles é uma "vocação que vem desde os tempos da colonização". A história conta que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia, ligada à Igreja Católica, chegou ao Brasil junto com os portugueses, nos anos 1500, e tinha o objetivo de atender a população mais necessitada. Já na época a sobrevivência era complicada e dependia de doações de fiéis e grupos de imigrantes. Existe alguma perspectiva de perder a dependência ou acabar com as dívidas?

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Não está na hora dos governantes pensarem em parcerias com empresários para os hospitais?

As parcerias entre governos e empresários para a construção e manutenção de hospitais já é uma realidade no país. Mas precisou de praticamente 10 anos para amadurecer, convencer e conquistar o empresariado a colocar dinheiro nessa área, considerada de alta relevância social, mas, ao mesmo tempo, politicamente delicada. Mesmo tendo sido sancionada em 2004, a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPP) só começou a funcionar há bem pouco tempo.

Mas os cenários e as perspectivas mudaram, e para melhor. Há vários projetos que estão funcionando, outros estão contratados e muitos estão em fase de avaliação. Especialistas entendem que ainda há barreiras ideológicas que impedem avanços nesse tipo de parceria, porque se trata de um assunto sensível ao indivíduo.

Há uma mudança de modelo significativa em curso no país, que precisa, agora, ser bem entendida. A mudança é tal que, apenas no último ano, houve um salto de quase 150% no número de PPPs no setor, passando de cinco contratos em operação para 17, com 12 projetos em fase de contratação.

Os investimentos nessas novas PPPs passam de R$ 2,7 bilhões, ante R$ 897 milhões investidos em parcerias que deram origem, por exemplo, a um novo hospital em Salvador, outro em Belo Horizonte, e a dois novos em Manaus.

Além dos 17 novos hospitais em funcionamento ou próximo de entrar em funcionamento existem outros nove projetos em estudo, o que significará nos próximos meses a existência de 26 hospitais esparramados pelo Brasil com esse modelo de parceria.

Um dos mais importantes argumentos em favor dos hospitais em parceria está no fato de que está cada vez mais difícil para o poder público construir e administrar um hospital. Além da obra em si, há necessidade de licitação de equipamentos. Depois, licitação para a aparelhagem e manutenção do hospital. Em seguida, vem a contratação de pessoal e por aí passa o tempo e a população continua desassistida. Ou seja, é muita coisa e muito tempo até um hospital poder funcionar.

Diante dessa realidade, a preocupação com a saúde, que envolve o envelhecimento populacional e o aumento da demanda, está obrigando os governantes a buscar novos caminhos na resolução do eterno problema hospitalar. Existente desde o descobrimento do Brasil e nunca resolvido.

As sempre polêmicas Santas Casas e os constantes conflitos com o SUS
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Vila Olímpica é primeiro bairro certificado da América Latina

Ilha Pura é nome do bairro que é edificado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O local é o primeiro bairro do continente a receber certificado da Green Bulding Council – organização cuja função é estimular construções verdes. A vila vai abrigar 18 mil atletas e comissões técnicas durante os jogos. Os 3,6 mil apartamentos, com dois, três e quatro dormitórios estão divididos em 31 prédios e sete condomínios. As unidades estão à venda pela construtora Oderbrecht e, somente ao fim dos jogos, serão entregues para os clientes finais.

O Ilha Pura atendeu todas as exigências para receber o certificado. Hoje, mesmo com a alternância entre aquecimento e arrefecimento do mercado imobiliário, o Brasil ainda está em terceiro lugar no ranking de construções verdes. Anualmente, o setor de imóveis sustentáveis movimenta 14 bilhões com certificação de LEED – sigla que significa Leadership in Energy and Environmental Design, cuja tradução é liderança em energia e design ambiental. No Brasil, a certificação em LEED é concedida pelo Green Bulding Council, que analisa, entre outros aspectos na obra, o uso de madeira nativa certificada, a redução na geração de resíduos e sua reutilização, e a gestão da água e da energia.

Além da construção em si, o Ilha Pura é comercializado como um conceito de vida sustentável, realidade complicada dentro de uma cidade que abriga 6 milhões de habitantes. Entre os conceitos de sustentável estava a utilização de madeira nativa certificada, produto que somente um fornecedor carioca oferecia. Em consequência da limitação, a Oderbrecht solicitou apoio de organismos de certificação e conseguiu a inclusão de mais sete fornecedores de outros Estados no projeto.

Ainda na linha de conceito sustentável, a construtora está estimulando o ingresso de fabricantes de móveis com madeira certificada para que sejam oferecidos como opção aos clientes. O Ilha Pura também utiliza madeira reciclada, que pode ser encontrada nas janelas. No bairro é construído parque com viveiro destinado a 35 mil mudas de 163 espécies de árvores.

As sempre polêmicas Santas Casas e os constantes conflitos com o SUS
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Calçado e turismo e vestuário – setores imunes à crise em Portugal e Espanha

O setor calçadista português criou em média 600 novos postos de trabalho nos últimos três anos, conforme dados da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos. São 35 mil pessoas empregadas somente neste setor, principalmente nas cidades do norte de Portugal, o que faz do setor um dos mais importantes para combate ao desemprego no país. Nessa semana, o governo português comemorou a queda em 5% do desemprego, que hoje atinge 14% da população ativa. É por isso que os olhos e incentivos do governo se voltam aos polos calçadistas.

A importância do setor para a economia portuguesa foi destacada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, ontem, durante a abertura da Micam (Feira Internacional de Calçados de Milão), que tem a participação de 86 empresas lusas. Machete disse que o segmento tem papel “crucial” para combater o desemprego, dê uma “contribuição muito relevante”, embora não “resolva por si só o problema” e nem revolucione de maneira isolada a economia do país.

Ao contrário do setor calçadista, em que o ministro Machete elogia o bom exemplo, o segmento do turismo não para de surpreender os portugueses. No início de agosto, o setor recebeu o Word Travel Awards 2014, prêmio equivalente ao óscar, mas do turismo. A entrega da edição número 21 do prêmio ocorreu na primeira semana de agosto, na Grécia, e apontou que o segmento português é o melhor organismo oficial de turismo europeu, ultrapassando os próprios gregos e organizações da Áustria, França, Alemanha, Espanha, Itália, Turquia, Reino Unido e Inglaterra. Já foram 50 prêmios distribuídos ao país neste ano pela maneira de condução ao turismo. Entre eles está o que elegeu a cidade do Porto como o melhor destino europeu para 2014.

De fato, a cidade está abarrotada de turistas. Alemães, belgas, franceses, italianos e, principalmente espanhóis lotaram de hotéis de luxo a pousadas familiares na cidade nortista. É um contraste com as muitas ofertas de aluguel e vendas de imóveis com restaurantes abarrotados, tendo atendentes esbaforidos para atender e um comércio lotado de clientes estrangeiros. O Future Monitor, subordinado à Associação de Hotelaria de Portugal, afirma que é o melhor resultado de agosto, tendo ocupação acima de 90% no Porto e em Lisboa.

Ainda não saíram os dados do turismo na Espanha, mas lá também, a procura é intensa. Outro setor, contudo, comemora o desempenho e passa ao largo da crise. Entre as empresas está a Inditex, proprietária da Zara, Mango e Desigual, que adotaram a moda possível, contudo cheia de glamour, enquanto gigantes como a Prada não abandonaram o conceito de superluxo e supercaro. A maneira de vestir imposta pela Zara e Mango fizeram escola e mesmo empresas fundadas durante ou após o início da crise têm excelente desempenho, com unidades em diversos países. Entre os exemplos está a Shana, fundada em 2010 e já conta com 200 filiais.

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Novo presidente do Conselho Europeu promete aprimorar inglês até o fim do ano e quer Inglaterra na UE

O parlamento europeu esperava o pronunciamento sobre as medidas impostas à Rússia, mas um pedido de desculpas pelo péssimo inglês veio à frente. Donald Tusk é polonês, assumiu no lugar de Herman Van Rompuy e, ao falar ao parlamento, pediu desculpas pelo inglês macarrônico. O noticiário europeu destacou o assunto tanto quanto o anúncio do bloco em endurecer as medidas contra a Rússia, para que ceda das pressões contra a Ucrânia.

Juntamente com a nova chefe de democracia do bloco, a ministra do Exterior da Itália, Federica Mogherini, Tusk disse em Bruxelas que é possível combinar crescimento e disciplina fiscal no bloco europeu. Será um trabalho complicado, diante da tensão gerada pela Rússia, a necessidade de um aliado importante volta à tona: a Inglaterra. Tusk afirma que nenhuma pessoa razoável pode imaginar a UE sem o Reino Unido. Pela postura do governo inglês, o idioma menos aterrado de sotaque polonês será a única coisa que poderá fazer.

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Os índios Mapuches, no Chile, criam instabilidade na América do Sul. Serão copiados no Mato Grosso do Sul?

Mineiros e bolivianos não têm, em princípio, muitas características que possam aproximá-los. Há, contudo, um fator geográfico que os emparelha e que se estende como fenômeno cultural, político e econômico: eles não possuem mar! Pior, são extremamente ressentidos disso. Nós também não temos e, de tempos em tempos realizamos grandes deslocamentos em busca do mar, criamos “praias” em lugares improváveis como Bonito e nos refrescamos em piscinas de clubes, de vizinhos ou próprias. No fim é tudo água, pode pensar alguém. Na verdade, a questão geográfica é muito mais latente na Bolívia e em Minas. Os mineiros se apropriaram de boas porções do Espírito Santo e as oito horas que separam as capitais não intimidam os bravos conterrâneos de Tiradentes. Contudo, uma nova questão que se apresenta é a demanda por pedaços de terra do Chile pelo Peru e pela Bolívia. Em janeiro deste ano, a Corte Internacional de Justiça em Haia decidiu em favor do Peru na definição das milhas marítimas. A decisão afeta diretamente a indústria da pesca e os moradores de Arica, no Chile.

A origem da briga com o Peru é a mesma que a da Bolívia, a Guerra do Pacífico (1879-1883). Na Guerra, o Chile conquistou territórios do Peru e tirou o acesso da Bolívia ao mar. Agora a Bolívia, inspirada na vitória do Peru também recorreu à Corte para ter acesso ao mar pela Costa Norte. Além dos dois países, um terceiro ator político apareceu na disputa pelos territórios chilenos, a nação Mapuche, que foi “pacificada” em 1883, no fim da Guerra. Os Mapuche lutaram tanto contra os Incas como contra os espanhóis e formaram um “estado” que tinha acordos com o Chile colonial. A população de 1,5 milhões de Mapuches luta por autonomia. A probabilidade de os Mapuches terem reconhecida sua soberania é bastante remota e o temor de uma improvável vitória deles reside na possível inspiração por demandas similares por terra e soberania por outros povos indígenas da América Latina. Imaginem o Mato Grosso do Sul e o Brasil perderem uma parte de suas terras para os guaranis ou terenas.

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No começo de setembro a Apple lançará dois novos celulares e o iWatch

A gigante norte-americana Apple lançará no começo de setembro dois novos celulares com telas maiores. Os aparelhos ainda não tem nome oficial, mas estão sendo chamados de iPhone 6. A Apple também deverá apresentar um relógio inteligente, que o mercado apelidou de iWatch. As previsões do mercado brasileiro são de uma boa vendagem dos celulares e uma interrogação para o relógio.

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