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17/09/2013 07:30

Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!

Mário Sérgio Lorenzetto
Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!

Benefícios que podem quebrar os Estados!

O ministro Gilmar Mendes, mato-grossense de nascimento, deu entrada no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação que retira e proíbe a concessão de benefícios do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a industrialização dos estados do Centro-Oeste, os do Norte e do Nordeste.

A economia desses Estados retrocederia há várias décadas. Tudo em favorecimento de São Paulo. Um imenso parque industrial sairia desses estados e migraria para São Paulo.

O governador André Puccinelli (PMDB) lidera uma comitiva de dez outros governadores que irão ao STF pedir pela posição contrária à de São Paulo – a permanência dos benefícios industriais. Uma renhida luta que se arrasta por quase duas décadas. A verdade que é escondida é a de que o Estado de São Paulo conseguiu montar seu imenso e complexo parque industrial nas décadas de 1940 e 1950 com a concessão de benefícios - e, ainda por cima, benefícios federais.

Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!
Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!

ESTAGNAÇÃO...

- Há cinco mil anos, o homem domesticou apenas 25 mamíferos (e uma dúzia de aves). Somente cinco! Dessas criaturas, viviam nas Américas: o cão, usado como alimento na América do Sul e Central e para o trabalho nos extremos da América do Norte; o porquinho-da-índia, a lhama e a alpaca nos Andes; o peru, criado no México e em parte dos EUA além do pato na América do Sul. O boi veio para Mato Grosso do Sul nos navios espanhóis que desde tempos imemoriais (algo como cinco mil anos atrás) os pastoreava. Isto é, os levavam para passear e alimentar. E hoje, o pastoreio, superado há dezenas de anos, continua a ser o principal método de criação dos bovinos em nosso Estado.

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EXISTE ALTERNATIVA...

A evolução do pastoreio foi o confinamento por proteger melhor os animais e facilitar uma alimentação balanceada e independente da sazonalidade do capim. O mais importante ainda é que o confinamento libera a terra para o cultivo de vegetais que constituem fonte de proteína muito mais barata à população. O boi é a fonte protéica mais cara que existe no universo. A riqueza pode assim florescer. O pastoreio é o artesanato na criação bovina. A industrialização está no cerne do confinamento. É o avanço.

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POSSÍVEL É!

O Estado de Goiás implantou, com sucesso, a indústria de transformação do tomate.

Tarefa difícil? Não! Aproximadamente 50 fazendeiros se uniram com os governantes daquele Estado e procuraram o conhecimento técnico e científico para o plantio e colheita do fruto.

Foram buscar indústrias que pudessem ser implantadas nas proximidades das plantações.

Os governantes concederam incentivos para as indústrias e esse virou um exemplo de sucesso e de aumento de riqueza dos nossos vizinhos.

Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!
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EFICIÊNCIA E MODERNIDADE TAMBÉM ANDAM JUNTAS...

Não é difícil! Complicado é trazer indústria automobilística para um Estado periférico como o nosso. Verdadeiro desperdício de energia. A Secretaria de Produção conhece o caminho e tem competência de sobra para trilhá-lo. A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) também tem gestão moderna e eficiente. Existem agricultores com disposição para estudar, trabalhar e aumentar a sua própria riqueza e a de nosso Estado? Se não, destinem a seus filhos a tarefa. Eles terão disposição de sobra!

Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!
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DESQUALIFICAÇÃO...

A industrialização chegou à construção civil há dezenas de anos. Nos países desenvolvidos, tão somente, as casas e prédios são construídas em galpões onde cada tábua, cada prego, cada cano ou fio é milimetricamente planejado e colocado, formando pequenos e médios blocos. Essas estruturas são levadas na parte final da construção ao terreno onde serão implantadas. É o estágio final, quando ocorre apenas o encaixe desses blocos (algo parecido ao jogo infantil da Lego). Não existe erro. O controle de qualidade é real e efetivo. Cada cano ou fio fica no lugar planejado, sem nem um milímetro de diferença.

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PROBLEMA REVELADO NO ARMÁRIO!

Por aqui, a modernidade na construção civil ainda é uma quimera. A mão-de-obra é barata e de baixa qualificação. Os fabricantes de armário que o digam. Quando da instalação de armário em uma residência ou apartamento encontram canos e fios fora do local determinado, os acidentes são certos. A culpa é do peão da obra que não atendeu às especificações argumentam os construtores. A conclusão é de que o controle de qualidade está para a construção civil como um palavrão na boca de criança, não sabem direito do que se trata. Estamos na era do artesanato da construção civil apesar de ela ser denominada indústria da construção civil. Lembrem-se: a mão-de-obra é barata!

Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!
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MILHAGENS NO CARTÃO DE CRÉDITO...

Existe uma forma de viajar pelo Brasil e países do exterior pagando muito pouco. Não é novidade que os cartões de crédito têm parcerias com companhias aéreas e oferecem programas de milhagem de acordo com os gastos dos clientes. Também não é novidade que muito poucos sabem como aproveitar esse benefício. Pois bem! O primeiro passo é entrar em conato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) do seu cartão de crédito e conhecer os programas de acúmulo de milhagem, se há fidelidade, taxas e prazos. Para utilizar os créditos acumulados no cartão e emitir passagem aérea é preciso providenciar a transferência para o programa com o qual a administradora atua. Atenção! A transferência é permitida para os programas em que o titular é o mesmo do cartão.

O PULO DO GATO!

A inscrição no programa de fidelidade aérea é gratuita. Consulte os parceiros da companhia escolhida. As companhias oferecem a conta e a senha, instrumentos necessários para encontrar disponibilidade de assentos. É importante saber que o acúmulo de pontos está diretamente relacionado ao valor pago na fatura. Por este motivo, a mudança na forma de relacionamento com as compras é imprescindível. Tudo deve ser pago no cartão. As operadoras podem estabelecer a quantidade mínima de pontos para a transferência e outros detalhes para resgatar os pontos. Tudo precisa ser questionado ao SAC: quantidade de pontos, prazos de resgate, forma de resgate, parceiros e produtos que acumulam milhas. Contas de energia e água, por exemplo, não contam.

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TIRO NO PÉ!

Não pagar impostos! Argumento fácil: vai para os pobres, para o Nordeste e para o bolso dos políticos... E vai mesmo. Todavia, os mais ricos deveriam fazer a conta de quanto teriam de gastar se não existissem bombeiros, policiais, estradas asfaltadas e professores universitários?

O problema real está na qualidade dos serviços e obras que os governantes entregam à população... Quando entregam. Responder à incompetência governamental não pagando ou sonegando impostos é trabalhar pela perpetuação de um ciclo vicioso.

Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!
Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!

OBAMA E AS BOTAS NA SÍRIA...

A preocupação de Obama em não mandar homens para a Síria se explica por diversos motivos. Um deles é o seguinte: os Estados Unidos mandou dois milhões de soldados para o Iraque e o Afeganistão. A maior parte dos soldados que voltou das guerras se descreve como saudável, fisicamente e mentalmente. Alguns dizem que saíram fortalecidos com a experiência. Porém, estudos apontam que entre 20 e 30% dos veteranos sofrem de diversas formas de stress pós-traumático – um estado mental ativado pela experiência de algum tipo de terror ou trauma encefálico causando danos psicológicos. Cada guerra tem seu pós-guerra: depressão, ansiedade, pesadelos, problemas de memória, mudanças de personalidade, pensamentos suicidas. Se os estudos estiverem corretos, as guerras no Afeganistão e no Iraque criaram aproximadamente 500 mil pessoas com algum destes problemas. Motivo mais do que suficiente para mandar “drones” e não seres humanos para a Síria, a não ser que os andróides comecem a sonhar com “ovelhas eletrônicas”.

Concessão de benefícios fiscais que podem quebrar os Estados!



Dona Maria da Silva vc nao conhece o Estado vá a Costa rica vicentina Rio brilhante Nova Alvorada do Sul Ivinhema Paraíso das águas todos esses municípios tem usinas de álcool incentivadas gerando riquesas para os Municipios
 
Eduardo Rocha em 21/09/2013 20:21:32
É isso Mário, vamos cobrar a supremacia da competência e da meritocracia nos serviços, obras e intervenções governamentais!
 
Mônica Corrêa em 17/09/2013 18:17:52
Estagnação? Alternativa existe sim, mas essa citada com certeza não é a "grande solução"... Carne de pastoreio tem mais qualidade (leia-se: saudável) que aquela de confinamento, pois tem muito menos antibiótico.

Ah... em vez de tirar o rebanho pra cultivar vegetais, prefiro as melhores práticas de manejo, e deixemos as áreas degradadas para o cultivo de vegetais...
 
Lafaiette Silva Oliveira em 17/09/2013 14:41:33
Prezado Mario Sergio, que bom poder ter noticias suas, como sempre um estudioso nos assuntos fazendarios, aqui no Espirito Santo, passamos pelos mesmos problemas de MS, estamos juntos nessa luta e fico feliz que mesmo aposentado continua a emprestar sua contribuição de cidadão a favor do seu Estado. Parabens e um forte abraço.
Jose Antonio Pimentel- Conselheiro do Tribunal de Contas e Ex- Enersul por 10 anos.
 
Jose Antonio Pimentel em 17/09/2013 13:58:06
Concordo com o sr Luiz Alberto, mas só os privilegiados, apadrinhados que gozam dessas benesses e devem ser muitos...
Milhares trabalham 40 horas semanais, cumprem horários, pois se atrasam 30 min tem seus salários reduzidos, pois descontam produtividade, com uma rapidez tamanha, que até surpreende, tamanha eficiência. Agora quando é para nos pagar o que é devido, a coisa muda de figura. Para o sr. ter uma ideia, uma mudança de letra, pode levar até 4 a 5 anos de atraso e muitas vezes, temos que recorrer na justiça para fazermos jus ao que seria direito imediato. Nossos holerites são complementados, com penduricalhos que ao aposentarmos, desaparecem e ai é o mínimo que vigora. E senadores, deputados estudais e federais só se lembra de nós em período eleitoral e haja melado nos "otários.
 
Fatima COSTA em 17/09/2013 12:47:16
Mario Sergio, o que vai quebrar os estados e o País são os altos salários pagos a Funcionários Públicos e excessos de direitos e Benefícios dados aos mesmos, o que deveria sim era dar um RETORNO justo dos infindáveis IMPOSTOS existentes neste país, a sociedade que paga os mesmos e não tem a contrapartida do ESTADO.
 
LUIZ ALBERTO FIGUEREDO em 17/09/2013 10:38:57
Sou consumidor e gosto de adquirir produtos na internet, qual é a culpa que eu tenho se aqui não há opções e tudo é mais caro?
É uma vergonha o tratamento que a Secretaria da Fazenda dá para essas compras fora do estado, temos de ficar implorando no prédio da Agenfa para liberar nossas compras que não são para revenda, mas mesmo assim exigem ICMS.
Antes de falar mal do estado de SP, poderia pensar em criar mecanismos para atrair industrias para cá ou reduzir os impostos estaduais de MS que são os mais caros do Brasil, para que pudéssemos comprar as coisas aqui e não fora.
 
josé dias da rocha em 17/09/2013 10:29:49
Bom dia senhor Mário:
O senhor foi Secretário de Fazenda do Governo André Puccinelli, um dos mais duros com os empresários e comerciantes do Estado.
Política de arroxo fiscal sempre e beneficíos a meia-dúzia de indústrias instaladas quase que EXCLUSIVAMENTE em Três Lagoas, o resto do estado está estagnado.
Por que não há uma política de desenvolvimento de TODO o estado? Por que é difícil os governantes enxergarem que redução de alíquota com ampliação da base de arrecadação traz resultado e provoca competitividade?
Até quando vamos ter governadores e secretários que tratam os comerciantes iguais bandidos (os verdadeiros bandidos estão na Assembléia!) e não conseguem enxergar que se não houver COMPETITIVIDADE nunca cresceremos?
 
maria da silva tortugem mello em 17/09/2013 10:25:31
O que realmente pode quebrar nosso país (estados) são os bandidos que deveriam estar presos e estão ainda no poder.
 
luiz miguel em 17/09/2013 09:59:36
Bom dia Sr. Mário Sérgio Lorenzetto! É com grande satisfação que estou aqui a parabenizá-lo pelas matérias.
Matérias estas que apesar de pequenas mas nos coloca a par de fatos que muitas vezes nos passa desapercebido, sendo assim é muito bom como informativo.
Felicidades e continue assim!
 
SONIA CASTRO em 17/09/2013 09:32:49
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