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23/02/2015 07:59

Contratem o Sherlock Holmes: a Price acusada em escândalo do HSBC suíço

Mário Sérgio Lorenzetto
Contratem o Sherlock Holmes: a Price acusada em escândalo do HSBC suíço

Contratem o Sherlock Holmes: a Pricewaterhose Coopers está sendo acusada no bilionário escândalo do HSBC suíço

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O jornalismo investigativo é uma atividade difícil e cara. Poucos se propõem a exercê-lo. Existem muitas entidades que congregam jornalistas em geral, mas apenas duas que reúnem jornalistas investigativos. Via de regra eles investigam crimes e corrupções. Denunciam tráfico de mulheres, crimes sexuais contra crianças, contrabando de pedras preciosas, crimes ambientais e corrupções governamentais.

Uma lista de 4.800 brasileiros com contas no HSBC suíço foi denunciada por uma entidade composta por 80 repórters de 40 países denominada ICIJ - International Consortium of Investigative Jornalism (Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo). O HSBC suíço teria, de acordo com a denúncia, auxiliado empresas e milionários a "sumirem" com uma fortuna estimada em R$ 300 bilhões para, principalmente, enganar o fisco.

Estão na alça de mira da Receita Federal do Brasil algo como 6.600 contas de 4.800 empresas e de cidadãos brasileiros. Dos R$ 300 bilhões que estão sendo acusados de "lavagem", estima-se que R$ 7 bilhões são de origem brasileira. Conta válida apenas para os anos de 2006 e 2007. Falta fazer as contas de muitos outros anos. A Receita Federal brasileira está informando que parte dessa lista está sendo estudada e que "as análises preliminares de alguns contribuintes já revelam hipótese de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao fisco brasileiro". Diz ainda que os "investidores" são passíveis de autuação e de representação fiscal para fins penais em razão da ocorrência de crime.

Em poucos meses, essa entidade composta por jornalistas investigativos, denuncia maracutaias envolvendo brasileiros. Recentemente denunciou manobras contra o fisco nacional que teriam sido cometidas por bancos e multinacionais que estavam evadindo dinheiro para Luxemburgo. E, surpreendentemente, nessa lista estava uma das maiores empresas de consultoria do mundo: a Pricewaterhouse Coopers, mais conhecida pelo primeiro nome - Price. Essa consultoria, em pouco tempo, saiu do posto de melhor do mundo para o de mais suspeita. Explicações e provas devem ser apresentadas para que não suma do mapa. Repetindo, a Price está sob o manto da suspeição. Mas existem algumas interrogações preocupantes: quais empresas, bancos e milionários brasileiros estão nas listas da Suíça e de Luxemburgo? Porque só vazou o nome da Pricewaterhouse Coopers?

Contratem o Sherlock Holmes: a Price acusada em escândalo do HSBC suíço
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O governo de MS anunciou a possível contratação da Price

O governo do Mato Grosso do Sul anunciou a possível contratação da Price para auditar as contas do governo passado. Até a data das denúncias envolvendo essa empresa, era uma "licitação impossível" para governos em geral pelos preços elevados cobrados pela Price. Nem concorria nas licitações por saber que perderia. Vale questionar, ainda que o governo tenha conseguido varar as regras licitatórias para contratar essa consultoria, não está jogando dinheiro fora dada a situação de desconfiança a que ela está sendo submetida? Como a Price poderá julgar quem quer que seja no Brasil?

Contratem o Sherlock Holmes: a Price acusada em escândalo do HSBC suíço
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O Ministro da Fazenda determinou fiscalização rígida nas contas dos Estados

As declarações iniciais do Governador Azambuja dos números herdados da gestão Puccinelli pertencem apenas ao mundo da política. São pequenos embates de importância minúscula para seu governo bem como para o anterior. Ainda que exploradas pela imprensa, não apresentam relevância alguma. Fazer contas, importantes e decisivas para os próximos meses do governo estadual, ocorrerá nos próximos dias. A fiscalização do Tesouro Nacional, de todas as contas da administração passada, determinará os rumos a serem seguidos.

Cabe ao Tesouro Nacional fiscalizar, todos os anos, a totalidade das contas dos governos estaduais. Preocupado com os riscos de uma eventual frustração das metas de economia dos Estados, que impactará nas contas da União, o Ministro Joaquim Levy determinou ao Tesouro Nacional a busca de informações mais completas sobre o quadro das finanças estaduais. Ele se mostra preocupado com os resultados das renegociações das dívidas dos Estados e determinou rigidez na tomada das contas. Se essa fiscalização já era rígida, com as novas ordens ministeriais, será um "pente fino", muito fino.

É importante recordar que não existe no país poder maior que o da fiscalização do Tesouro Nacional. A partir do julgamento das contas da administração, os fiscais do Tesouro Nacional podem multar e bloquear verbas sem possibilidade de recurso do governo de um estado. As multas podem ser pesadas ultrapassando com facilidade a casa de dezenas de milhões e o dinheiro é sacado da conta do governo estadual no Banco do Brasil na totalidade, sem parcelamento. Um imenso poder discricionário.

Os políticos sempre estiveram alheios a essa decisiva fiscalização. Também vale ressaltar que, somente o Tesouro Nacional é detentor de todos os números existentes no governo do estado. A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, Portal da Transparência ou qualquer auditoria não são detentores de uma décima parte da montanha de números de um governo estadual que o Tesouro Nacional detem e analisa com lupas minuciosas. Os fiscais do Tesouro passam de três a quatro dias trancados em algumas salas da Secretaria de Fazenda "inquirindo" alguns secretários e assessores do governo sobre todas as despesas e receitas. Ao final, montam várias extensas planilhas, e decidem o futuro próximo da administração estadual. Apenas a título de exemplo, o governo do Estado do Paraná está "falido" e essa situação em muito é devida à fiscalização do Tesouro Nacional. Preocupem-se com o que é importante e decisivo.

Contratem o Sherlock Holmes: a Price acusada em escândalo do HSBC suíço
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2015 é o ano de sua aposentadoria?

Dependendo de sua idade, do tempo de contribuição e principalmente do ânimo do segurado, 2015 pode ser o ano de sua aposentadoria. Existem duas regras preliminares: por tempo de contribuição, quando o segurado pode ter qualquer idade e os homens devem ter contribuído por 35 anos e as mulheres por 30 anos. E por idade, quando o tempo de contribuição deve ser de no mínimo 15 anos, os homens devem estar com 65 anos e as mulheres com 60 anos.

A primeira tarefa para o futuro aposentado é: não aposentar até a data de seu aniversário. Segure o pedido até essa data, pois há uma boa diferença a ser conquistada. Também deve calcular o dinheiro que passará a receber no futuro. É possível simular esse valor usando o sistema disponível no site do INSS (www.inss.gov.br). Clique em "Todos os serviços ao cidadão". Vá até o final da lista e clique em "simulação de cálculo da renda mensal de benefício Previdenciário". Acesse o sistema e preencha todos os salários que tiveram pagamento de contribuição ao INSS desde julho de 1994. Não é necessário usar vírgulas para digitar os valores salariais, se o número for, por exemplo: R$817,34, preencha com 81734.

Observe o resultado e saiba que é possível desistir da aposentadoria, mesmo se o pedido tenha sido realizado, desde que não tenha sacado o primeiro pagamento, nem ter mexido na grana do FGTS.

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