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20/03/2015 08:35

Dados desencontrados da Polícia tornam o Brasil um dos países mais perigosos

Mário Sérgio Lorenzetto
Dados desencontrados da Polícia tornam o Brasil um dos países mais perigosos

Polícias desintegradas. Os bancos de dados policiais são uma grande confusão.

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Um ladrão de bancos em São Paulo pode passar incólume em uma blitz policial no Mato Grosso do Sul. Um assassino do nosso Estado pode viver com toda a tranquilidade no Ceará. O Brasil tem um sistema de dados criminais que reúne milhares de informações desencontradas. Há muitos estados que consultam os dados de outras unidades da federação, mas não fornecem os seus próprios.

Para tentar mudar esse cenário caótico e também passarmos a ter estatísticas criminais com validade real e não aproximada, todos os governantes estaduais e o federal começarão a trabalhar para unificá-los até o fim de 2015. O que existe hoje é um banco de dados "falando em inglês", outro em "francês" e tantos outros em "mandarim". Não uma linguagem única. As 27 unidades da federação acabam de assinar um protocolo em que concordam em atualizar os dados frequentemente dentro de padrões únicos pré-estabelecidos. Igual trabalho foi realizado há mais de 20 anos pelos sistemas de saúde do país, isto é, a segurança dos estados e federal está muito atrasada. Esta é uma das mais importantes causas da falta de segurança que acomete a população.

Atualmente, cada estado informa ao banco de dados o que bem entende e da forma que considerar como a correta. Se um corpo for encontrado com marcas de várias facadas, o caso pode ser registrado como um mero achado de cadáver, desqualificando o horrível crime. Um dos diretores da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Rogério Carneiro, diz que "as polícias registram casos com crimes que nem existem". Alimentar um banco de dados unificado, inclusive acabando com os ciúmes entre as polícias civil e militar, é fundamental para apurar os delitos e para delimitar quais seriam as zonas de maior ocorrência de crimes. Se em um determinado bairro de Campo Grande costumam ocorrer roubos nas noites de quinta-feira, a polícia precisa deter esse conhecimento. Como ela não sabe, desperdiça esforços e dinheiro público protegendo outro bairro onde nunca ocorreu um só delito e deixa o bairro onde ocorrem muitos crimes desprotegido. A confusão dos bancos de dados policiais é tamanha que recentemente a Polícia Federal identificou um criminoso em Goiás que possuía 27 carteiras de identidade diferentes, uma de cada unidade da federação. Com esses 27 documentos, obteve 27 benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e auxílios.

Dados desencontrados da Polícia tornam o Brasil um dos países mais perigosos
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Existe uma competição eleitoreira para ver quem é mais duro contra o crime?

A Califórnia (EUA) aprovou nas urnas, em 4 de novembro do ano passado, em plebiscito, a denominada Proposta 47, que, com efeito retroativo, transforma em infrações uma série de delitos menores como roubos ou fraudes de valores menores a R$3.000, além do uso pessoal de drogas ilegais. Antes, esses delitos implicavam em tempos de prisão variados. O objetivo da Proposta 47 é o de reduzir a população carcerária e reinvestir o dinheiro economizado em programas sociais de prevenção, especialmente para tratamento de usuários de drogas e para a saúde mental. Já foram liberadas 2.700 pessoas e ainda sairão outras 10.000 pessoas ainda em 2015. Por ano a Califórnia prendia em torno de 40.000 pessoas, a maioria por porte de maconha, que agora deixarão de ser presos.

A população carcerária do Mato Grosso do Sul é estimada em mais de 12.000 pessoas, com mais de 11.000 homens e pouco mais de 1.000 mulheres. Enquanto a média nacional é de 250 detentos para cada 100 mil habitantes, no Mato Grosso do Sul é de 600 por 100 mil habitantes (a média mundial é de 144 presos para cada 100 mil habitantes). Além disso, apesar de termos uma população diminuta, ocupamos o terceiro posto nacional na quantidade de presidiários. E mais, temos um déficit de vagas de 6.000 lugares. O Estado conta com 25 cadeias para regime fechado e outras 20 para os demais tipos de regime.

Analisando os motivos que levaram a esse recorde de prisões veremos que das 12 mil pessoas encarceradas, mais de 5.000 são por porte de drogas. Quase 3.000 foram presos por crimes contra o patrimônio e 1.800 por crimes contra a pessoa - estes são os motivos que levam às prisões. As prisões do Estado contam com mais de 1.200 servidores públicos para garantir a segurança, número considerado diminuto pelos seus dirigentes que reivindicam a contratação de outros 1.400 profissionais. No Brasil, o número de presos aumentou mais de 400% nos últimos 20 anos. Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no país. Temos a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Fica a suspeita, bem definida nos números, de que uma mera competição eleitoreira se instalou no país para ver quem é mais duro contra o crime. O lobby dos guardas das prisões somados ao dos policiais é muito forte eleitoralmente e tem se mostrado um aliado importante dos políticos do país.
A nova lei californiana suscita acalorados debates, em todos os partidos e segmentos sociais há posições contrárias e favoráveis. Essa tendência de diminuir o número de prisioneiros vem ganhando força nos EUA. Ela desafia todos os manuais de política partidária que ensinam que ser duros contra o crime rende votos (mas não obrigatoriamente rende segurança para a população). Os defensores da Proposta 47 dizem que a política de encher as prisões não deu resultados e que os orçamentos do governo da Califórnia estão apertados. Entendem que há necessidade de construir uma nova política para as prisões - a prevenção e o tratamento dos usuários de drogas teria que ser melhor aquinhoado com as verbas públicas. Eles dizem que os efeitos dessa proposta só serão sentidos na vigência dos próximos orçamentos, quando houver mais dinheiro para projetos de prevenção, tratamento e reintegração. Na outra trincheira, os críticos asseguram que os pequenos crimes contra a propriedade estão aumentando e começam a surgir pedidos de emendas para mudar essa nova lei.

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Bicuda de cadeia, palhaço no braço e jega. A vida das mulheres atrás das celas.

Para uma mulher na cadeia existem dois mundos: o fora, o mundo além das grades e a cadeia. No fora existem identidades sexuais demarcadas - heterossexual, homossexual, bissexual e transexual. A vida entre as grades é diferente, desafia a compreensão fragmentada e segmentada da sexualidade. Mulheres que eram gays fora da cadeia, podem ou não manter essa definição no presídio. O mesmo se dá com as heterossexuais. Na cadeia, uma transição sexual não surpreende.

Um tipo de mulher dominante atrás das grades é a denominada "bicuda de cadeia". Ela é mulher na certidão de nascimento, mas mestiça no sexo. Confunde os sistemas classificatórios e geralmente faz questão de confundir. O outro tipo de mulher que tem poder na hierarquia da cadeia é a que leva tatuado no braço um palhaço. Na linguagem do cárcere, palhaço no braço anuncia matadora de policial, poder e prestígio para a moça. Mas quem manda mesmo no espaço são as xerifes. Ser uma xerife é ser uma liderança. Muque importa, inteligência importa, mas capacidade de diálogo e articulação também importam muito.

A entrada de uma nova presa pode alterar regimes instáveis de poder. A superlotação faz com que o direito de dormir de "valete" - juntas na cama, uma para cada lado, como no baralho - seja alugado por R$ 200 a R$ 300 por mês. Há crimes imperdoáveis na cadeia: crimes contra crianças ou pais. Essas presidiárias passam algum tempo afastadas das demais na área que denominam "seguro". Os casais de mulheres se formam nas celas e nos pátios. Há arranjos para que vivam na mesma cela, para que dividam a "jega", como é chamada a cama de presídio. Nas jegas se montam o "quieto", o lençol como tenda, que garante a intimidade em um espaço onde nunca se está sozinha. Há espaço para o romantismo, mas é reduzido, a ordem é a sobrevivência.

A presa traficante é a comum. Se há uma mulher típica de presídio é a mulher presa pelo pequeno tráfico de drogas. É uma mulher pobre, negra e pouco escolarizada e a droga vagabunda fazia parte da economia de sua família. Via de regra há um "salão de beleza" no presídio onde elas pintam as unhas, escovam e colorem os cabelos. Há pelo menos três maneiras de produzir dinheiro: trazido pela família nos dias de visita, trabalhando na cadeia e a mais dramática, usada por mulheres sozinhas, sem ninguém no "fora": cortar-se, sangrar, adoecer para receber receita médica e vender os medicamentos. São cenas de vida em um inferno.

Dados desencontrados da Polícia tornam o Brasil um dos países mais perigosos
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Má notícia para os comerciantes: os consumidores estão mais temerosos

A rápida piora da economia derrubou a confiança dos consumidores. Caiu também a confiança dos empresários, mas em menor expressão. Para os estudiosos do assunto essa é uma má notícia para os comerciantes, uma vez que ela determina uma limitação para um crescimento futuro próximo. Isto é, nos próximos meses não ocorrerá uma recuperação do comércio. O IBGE acaba de divulgar que o volume de vendas no varejo restrito (sem automóveis e materiais de construção) cresceu 0,8% sobre o mês de dezembro quando caiu 2,6%. No volume de vendas ampliado (com automóveis e materiais de construção) o crescimento foi de 0,6%, o que não compensa o tombo de dezembro de 3,6%. Mas a pior notícia vem do Índice de Confiança do Consumidor (ICC) que recuou 4,9% em fevereiro, após ter caído 6,7% em janeiro.

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Dólar estimula vendas de soja e milho.

A forte valorização do dólar em relação ao real desde o início de fevereiro estimulou a comercialização de soja e milho no Brasil. Os preços dos grãos voltaram a subir no país, compensando boa parte das perdas provocadas por meses seguidos de quedas nas cotações. O aumento da comercialização ocorreu em especial com a segunda safra de milho, apelidada de safrinha. No caso da soja o ritmo de vendas não foi capaz de reverter o atraso em relação ao mesmo período do ano passado.

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Prezado Lorenzetto, concordo com Você quando fala da falta de padrão dos dados das forças de segurança no Brasil, porém, gostaria de ressaltar que o estado do Mato Grosso do Sul, é um dos poucos estados no País, que possui e utiliza um sistema voltado a segurança pública, com as informações e procedimentos unificados e coordenados entre as forças. Essa solução foi desenvolvida aqui no próprio estado e se tornou referência no país. O Governo Federal obriga os estados a mandarem os dados de seus sistemas, mas não compartilha esse dados com os sistemas estaduais, obrigando a utilização da base federal que não se mostra(ainda) confiável, tornando a disseminação da informação complicada e acarretando impacto nas ações operacionais das policias.
 
JorgeLapa em 20/03/2015 21:04:21
Continuando, a criminalidade não pode ser reduzida por mágica, transformar crimes em infrações é como maquiar dados econômicos para fazer parecer que está tudo bem.
Criminalidade se combate com punição, educação e crescimento econômico.
Punição serve para dar o exemplo, para mostrar que ainda vale o adágio: o crime não compensa.
Por educação entende-se, não essas campanhas educativas e de prevenção, mas de educação acadêmica, aquela que dá conhecimentos e ensina a pensar. Inclui ainda a boa e velha lição de cidadania.
Já o crescimento econômico é autoexplicativo.
E se o problema é a falta de cadeias, que sejam construídas novas unidades, gerando empregos, circulação de mercadorias, criando infraestruturas que realmente serão de grande benefício para a população.
 
Guilherme Arakaki em 20/03/2015 10:31:46
Uma hora a mídia fala que a impunidade estimula o crime, depois fala que o "quente" é a despenalização do crime, pensando na economia com numero reduzido de prisões e que isso ajudaria a ressocializar o infrator, ou pelo menos, não o tornaria "mestre" no crime como ocorre nas cadeias.
Isso é cortar gasto do Estado e dar benesses para o criminoso. Apesar do dinheiro público ser, na verdade, dinheiro da população, enquanto o Estado deixar "vazar" dinheiro com corrupção e gastar com publicidade (não aquela honrada por princípio administrativo, mas a pura propaganda do Governo), não se justifica penalizar a população honesta alegando supostos corte de gasto e economia na segurança pública.
É óbvio que essa prática não diminuirá a criminalidade, ao contrário, servirá de estímulo para a mesma.
 
Guilherme Arakaki em 20/03/2015 10:03:45
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