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25/03/2014 08:15

Desordem na reforma agrária: estão vendendo terras na lua para o Incra

Mário Sérgio Lorenzetto
Desordem na reforma agrária: estão vendendo terras na lua para o Incra

Desordem e superfaturamento na aquisição de terras em assentamentos e dificuldades para pagar terra para indígenas

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Um recente estudo do Sindicato dos Peritos Agrários do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) dá a dimensão da desordem na reforma agrária. Há casos em que a extensão das fazendas cadastradas para desapropriação excede o território do município onde estão localizadas. Estão vendendo terras na lua para o Incra.

Esse absurdo é bastante comum nesse órgão federal, de acordo com o sindicato. Dizem que o sobrecadastro do Incra é gigantesco. Estariam cadastradas terras inexistentes correspondentes à área do território do estado de Minas Gerais. Assim funciona a desordem no Incra, com muito dinheiro.

Há alguns anos, o MPF (Ministério Público Federal) denunciou a aquisição de uma das fazendas do amigo do Lula, José Carlos Bunlai. Teriam sido pagos R$ 7,5 milhões a mais por terras no município de Corumbá. Uma fazenda com 4,6 mil hectares foi comprada pelo Incra pelo valor de R$ 20 milhões. No Pantanal, sinônimo de terra ruim.

Também são frequentes as denúncias de má utilização de terras destinadas para assentamentos. Variando entre 20% até incríveis 60% das terras são negociadas dentro dos assentamentos ao arrepio da lei e da destinação correta. Se a desordem é uma constante nas terras para os brancos nos assentamentos, o inverso se faz verdadeiro para os índios.

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União põe todo tipo de entrave para adquirir somente 17 mil hectares na região da Buriti

Os fazendeiros apresentaram uma proposta de R$150 milhões, o Ministério da Justiça propôs R$ 78 milhões. Óbvio que os fazendeiros desejavam um preço elevadíssimo. Por outro lado, o governo federal deseja comprar terras agricultáveis, excelentes, por preço de banana. Agora, estão empacados em R$ 100 milhões. E continuarão discutindo por um bom tempo.

Entre 1979 e 2011, período de maior ebulição para organizar assentamentos rurais no Mato Grosso do Sul, foram montados 199. Nas terras foram assentadas 32.451 famílias em uma área de 699.511 hectares. Isto mesmo, quase 700 mil hectares foram destinados aos brancos pelo Incra no Mato Grosso do Sul em 22 anos.

No governo FHC, foram montados 95 assentamentos e, no do Lula, outros 83. Lula comprou uma enormidade de fazendas no MS, foram 59. FHC, apenas três. Lula desapropriou 21 fazendas. FHC desapropriou 84 fazendas. São números que surpreendem.

Desordem na reforma agrária: estão vendendo terras na lua para o Incra

Lula comprava e FHC desapropriava

Nesses 22 anos, os assentamentos rurais para brancos conquistaram um parcela muito expressiva do território sul-mato-grossense. Algo como um terço passou a pertencer a eles. O Mato Grosso do Sul conta com a segunda maior população indígena brasileira, são 67 mil índios divididos em 42 mil guaranis, 23 mil terenas e pouco mais de 1 mil kadiwéus. As demais etnias são diminutas. Em um trabalho bem planejado e organizado, com pequena extensão de terra pode-se resolver a questão com bons ganhos para o Estado. Basta acoplar o plantio de suas seculares culturas como o palmito, milho verde, mandioca e outras a pequenas indústrias. O mais difícil mesmo é a vontade.

Desordem na reforma agrária: estão vendendo terras na lua para o Incra
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As mulheres são o motor de crescimento econômico da próxima década

A indicação está entre as conclusões da EY em estudo sobre a participação das mulheres na economia mundial. A pesquisa aponta que, por maiores que sejam as perspectivas para o crescimento das empresas dos países emergentes, o mercado formado pelas mulheres é muito mais aquecido. Por este motivo, elas são chamadas de motor propulsor econômico da próxima década, com significativo aumento na influência sobre a política, os esportes, os negócios e a sociedade.

A previsão é de que nos próximos cinco anos, os rendimentos das mulheres evoluam de US$ 13 trilhões para US$ 13 trilhões. Isso, somente nos Estados Unidos. O montante é quase o dobro do crescimento esperado no PIB (Produto Interno Bruto) de mercados como a China e Índia juntas.

Além disso, a EY aponta que até o ano 2028, as mulheres vão controlar ao menos 75% dos gastos discricionários em todo o mundo; vão deter um terço de todas as empresas do mundo, a maioria nos mercados em desenvolvimento.

Desordem na reforma agrária: estão vendendo terras na lua para o Incra
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Setor moveleiro já indica aumento após o fim do IPI do setor

O aviso vem do Rio Grande do Sul, onde fica a maioria das indústrias de móveis do país. A previsão é de que os preços subam em até 5% a partir de 30 de junho. O IPI foi reduzido em 2010, como forma de estimular a cadeia produtora. A alíquota foi zerada e a recomposição ocorreu de forma gradual, chegando a 4% em janeiro deste ano. O patamar original é de 5%.

O empresariado do setor está tentando negociar, ao menos, a estabilidade da alíquota, embora o governo já tenha indicado negativa. Para manter as vendas e empregos, os empresários contam com o estímulo da Copa do Mundo e as eleições gerais.

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Lorenzetto, não se pode ignorar que as terras da Buriti são agricultáveis, mecanizáveis´, próximas de áreas urbanas e da capital e portanto seu valor tem que ser maior. Fora isso os produtores estão sendo obrigados a vender por conta de um conflito criado pelos laudos absurdos da Funai.
E ademais o valor solicitado pelos produtores está dentro do valor de mercado para a região.
 
Mônica A C C da Silva em 25/03/2014 11:41:26
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