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22/07/2015 07:40

Empresas de energia têm procurado a justiça para reduzir o ICMS das contas

Mário Sérgio Lorenzetto
Empresas de energia têm procurado a justiça para reduzir o ICMS das contas

Empresas procuram a justiça para discutir o ICMS da energia.

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Com base em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), empresas têm procurado a justiça em todos os Estados para reduzir o ICMS das contas de energia elétrica. Ao analisar em março deste ano uma lei carioca, os ministros entenderam que os governos estaduais não podem estabelecer alíquotas superiores aos percentuais estipulados para produtos considerados supérfluos como cigarros, cosméticos e perfumes. Os maiores escritórios de advogados tributaristas do país estão abarrotados de pedidos das empresas que rapidamente irão para a justiça. Em alguns casos o Ministério Público está entendendo que além de diminuir a cobrança do ICMS, os Estados teriam de devolver o que foi pago. Nesse caso, formam-se duas correntes de opinião: a primeira entende que tal devolução deveria ser feita pela empresa concessionária de energia. A segunda crê que o Estado é o devedor.

Empresas de energia têm procurado a justiça para reduzir o ICMS das contas
Empresas de energia têm procurado a justiça para reduzir o ICMS das contas

O "homo atta", homem-saúva, ataca as plantações de dinheiro público.

O cronista Xico Sá tem razão: Eduardo Cunha é o pior dos moralistas. "Condena qualquer desvio da tradição, da família e da propriedade, embora viva na putaria de Brasília como qualquer outro". Mas Charles Darwin e Mário de Andrade incorreram em um erro - o primeiro não classificou e o segundo esqueceu do "homo atta", o homem-saúva, na evolução dos animais e no livro "Macunaíma". Atta é o gênero das saúvas. Darwin só conseguiu encontrar as conexões entre os primatas (macacos) de várias espécies com o homem; não percebeu que existe uma subespécie de homem que é o saúva. Mário de Andrade é o autor da frase que esteve no apogeu durante decênios no país: "Pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são". Esqueceu do homem-saúva, aquele que corta o dinheiro das plantações dos cofres públicos.

Os homens-saúva atacam as plantações de dinheiro público em todos os rincões, organizam seus formigueiros nas proximidades dos cofres federais, estaduais e municipais. Só querem saber de cargos e nomeações. Não discutem os maiores problemas do país, do estado e municípios. O homem-saúva necessita de um teatro para eternizar seu mandato. É o "teatro do moralismo". Atacam a todos e a tudo que a média do pensamento da sociedade rejeita. Procuram uma ondinha para surfar, um teatrinho mambembe para posar perante às câmeras e ganhar espaço na imprensa. O chefe desse formigueiro é o Eduardo Cunha, comanda um exército de homens-saúva de primeira grandeza, comanda a quase totalidade dos parlamentares-saúva do país, com "soldados-saúva" em todos os partidos, sem exceção.

Empresas de energia têm procurado a justiça para reduzir o ICMS das contas
Empresas de energia têm procurado a justiça para reduzir o ICMS das contas

A Funai está com novo presidente que lutará contra o projeto que altera a demarcação de terras.

Após dois anos de presidentes interinos, foi nomeado João Pedro Gonçalves da Costa para a presidência da Funai. Ele é ex-senador pelo PT do Amazonas e vinha nos últimos anos atuando como assessor da liderança do governo no Congresso. "Não ficarei passivo quando a demanda guardar relação com o interesse dos povos indígenas", disse Costa. Ele também faz declarações enfáticas contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que altera as regras de demarcação de terras. A proposta é de transferir essa prerrogativa do Executivo para o Legislativo e é um ponto de maior interesse da bancada ruralista. O novo presidente diz que irá depositar toda sua energia para impedir a aprovação dessa PEC.

Empresas de energia têm procurado a justiça para reduzir o ICMS das contas
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Joaquim Levy vai da embolia às infecções protagonizadas pelo Congresso.

É admirável a disposição com que o Ministro da Fazenda viajou para os Estados Unidos após o diagnóstico de embolia a que foi submetido. Levy foi protagonista da agenda de uma viagem que terminou bem para o pouco que era esperado - o retorno das boas relações com o gigante do norte. O ministro tem uma incansável agenda política que vai dos gabinetes dos líderes do Congresso, que agem como se desejassem infeccionar o ajuste fiscal com bactérias de aumentos de despesas e redução nos cortes propostos. Ele é o âncora do governo. Menos mal que a embolia tenha desaparecido ou esteja controlada. Mas, os agentes infecciosos continuarão a jogar suas toxinas.

Empresas de energia têm procurado a justiça para reduzir o ICMS das contas
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País desequilibrado. Empresas dos governos estão inchadas e pagam salários maiores.

O IBGE e o Cempre (Cadastro Central de Empresas) publicaram um estudo que mostra o desequilíbrio do país na contratação de funcionários e no pagamento de salários. As empresas públicas, proporcionalmente, empregam mais trabalhadores e, na média, pagam salários maiores que as empresas privadas. Os números elucidam a má gestão - as empresas dos governos só representam 0,4% do total geral de empresas existentes no país, no entanto, elas empregam 17% dos trabalhadores em empresas no Brasil. As empresas privadas representam 90% do total de empresas brasileiras e absorvem 76% dos trabalhadores (as entidades sem fins lucrativos empregam 6% dos trabalhadores). O descontrole com empreguismo é imenso nos órgãos governamentais.

Além de mais inchado, o setor governamental paga mais que a iniciativa privada. Os órgãos estatais pagaram salários médios mensais de quase R$ 3.000. Nas empresas privadas, a remuneração média foi mais baixa: R$1.889. Há outro dado que mostra o descontrole da gestão pública brasileira: ela continua a atrair trabalhadores com mais tempo de estudo: 42% dos funcionários públicos possuem diploma de ensino superior, enquanto nas empresas privadas os trabalhadores com formação universitária são de apenas 11%. Empreguismo e melhores salários são a tônica dos governos brasileiros. Vale ressalvar que as empresas públicas estudadas são a somatória das que pertencem à União, aos Estados e Municípios.

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