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23/06/2015 10:25

Governo federal enviará projeto ao Congresso que eleva a taxação das heranças

Mário Sérgio Lorenzetto
Governo federal enviará projeto ao Congresso que eleva a taxação das heranças

Governo federal enviará projeto ao Congresso que eleva a taxação das heranças.

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O governo federal acaba de equacionar um projeto para aumentar a cobrança do imposto estadual sobre heranças e doações. Propõe partilhar com Estados e Municípios, reservando a maior parte para os cofres da União. Provavelmente, aumentará o imposto em 16%. Prevê um salto arrecadatório de atuais R$ 4,5 bilhões para R$ 25,1 bilhões. O projeto será enviado ao Congresso no segundo semestre. Ele será progressivo e haverá faixas de isenção. Espera atrair o conjunto de governadores e prefeitos para apoiar o projeto que tem no Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, seu principal opositor. Atualmente, a arrecadação desse imposto, denominado ITCD, é exclusiva dos Estados e a Constituição prevê apenas que a alíquota máxima será determinada pelo Senado. A alíquota máxima atual é de 8% aplicadas somente em Santa Catarina, Bahia e Ceará. É uma antiga ideia adotada na Constituição de 1891 que previa a repartição entre a União e os Estados.

Governo federal enviará projeto ao Congresso que eleva a taxação das heranças
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Nosso Bar. Nosso "Brahma".

A festa durou 12 anos. Longas diversões no Nosso Bar do "Brahma", o líder da estrela vermelha. "Brahma" é o codinome usado por Lula nas empreitadas dos bares e empreiteiras brasileiras. O Nosso Bar é uma rede de franquias. Proporciona um consumo cervejeiro memorável. A cerveja sai geladíssima e o dinheiro entra quentíssimo. Tome Brahma. Vote Brahma. Nosso Bar.

Governo federal enviará projeto ao Congresso que eleva a taxação das heranças
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STF debate ensino religioso em escolas públicas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu audiência para debater o ensino religioso em escolas públicas do país. A audiência foi convocada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) da Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a proibição de admissão de professores que atuem como "representantes de confissões religiosas". A ação foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição das "doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões", sem que o professor tome partido. Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do ensino da "religião católica", fato que afrontaria o princípio constitucional da laicidade. Existe uma "questão religiosa" no Brasil?

Governo federal enviará projeto ao Congresso que eleva a taxação das heranças
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Butão, o país da felicidade também é produtor do Viagra do Himalaia.

Essa história poderia começar com: "Era uma vez, o país mais feliz do mundo...". O Butão é um reino escondido entre as montanhas do Himalaia. Seus 740 mil súditos recebem apenas algo como R$ 640 por mês. O primeiro banco foi aberto há meros 50 anos, os turistas são limitados e o mundo moderno entra vagarosamente.

É possível medir a felicidade? No Butão dizem que sim. Eles têm até um Ministério encarregado dessa medição é denominado de "Comissão Nacional para a Felicidade Bruta" (será que, no futuro, terão a felicidade líquida?). Nos últimos anos, o Butão se tornou um "super destino" para os turistas, aqueles lugares que todos desejam conhecer, mas que poucos conseguem. É verdade. O governo de Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, o rei do Butão, limita o número de turistas que desejam conhecer esse "reino da felicidade".

Sabem qual o "souvernir" (aqueles chaveiros e camisetas que todos os turistas compram e ninguém usa) mais desejado do Butão? O Viagra do Himalaia. Ele está atestado pelos cientistas e foi publicado na Nature, a revista científica mais importante do mundo. O "yarsagumba", ou "Viagra natural", como é conhecido nos países localizados no Himalaia, é o fungo mais caro do planeta. A espécie cresce unicamente entre os 3.000 e 4.000 metros de altura nas pradarias montanhosas do Butão, Nepal, Tibet e índia. É mais caro que o ouro. A descrição científica de suas propriedades, de acordo com os pesquisadores, é a de um grande tônico revitalizante. "Assegura o bom funcionamento de muitos órgãos do corpo e fortalece o sistema imunológico. Por ser um regulador do sistema circulatório, utiliza-se para a impotência, para a dor de cabeça e para melhorar a produção de sangue e esperma". Boa viagem e potentes compras.

Governo federal enviará projeto ao Congresso que eleva a taxação das heranças
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Hipocrisia e duplicidade na defesa da ditadura venezuelana.

Alguns dos defensores de Maduro, o presidente da Venezuela, como Evo Morales, da Bolívia; Rafael Correa, do Equador; Cristina Kirchner, da Argentina e Dilma Roussef, do Brasil, o fazem com hipocrisia e duplicidade, elogiando-o em discursos demagógicos, defendendo-o em organismos internacionais, mas evitando sistematicamente imitá-lo em sua política econômica e social, muito conscientes de que estas últimas, se seguissem o modelo chavista, precipitariam seus países em uma catástrofe semelhante à que se abate sobre a Venezuela.

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E lá vem mais aumento de impostos, e ainda por cima com base no discurso demagógico de "tirar dos mais ricos". François Hollande fez isso na França e provou que não funciona. O discurso a lá "Hobin Hood" só funciona na fantasia e na teoria.
 
Dean_Winchester em 24/06/2015 07:49:53
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