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13/05/2016 08:22

Governo Temer: semiparlamentarismo?

Mário Sérgio Lorenzetto
Governo Temer: semiparlamentarismo?

Uma parcela da imprensa mostra certa indisposição por Temer não ter constituído um ministério composto somente por notáveis. Esqueceram que existe o parlamento. Temer entende por governabilidade, desde a elaboração da Constituição de 1988 - foi um de seus redatores - que "o governo não governa sem o Congresso".

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Também não se pode esquecer que Temer foi presidente da Câmara de Deputados Federais por três vezes. Sua ligação com o Congresso é profunda. Com essa visão, Temer pretende levar a uma parceria com o Congresso que representará uma efetiva divisão de poder jamais vista em Brasília. É o modelo que ele denomina de semipresidencialismo e, outras vezes, de semiparlamentarismo.

Assim, pretende criar uma organização para cuidar do Orçamento, integrada por técnicos e políticos do Executivo e do Legislativo. Ela deverá estar funcionando em sua plenitude em janeiro de 2017. Em setembro, quando o Orçamento é elaborado, essa organização indicará quais os programas que deram certo, qual a receita correta e não a imaginária e quais as despesas que ocorrerão. Uma partilha de responsabilidades. Sem ilusionismo e nem prepotência. Acabariam os problemas de falta de verba para determinada obra ou o velho e surrado truque do contingenciamento de recursos. São princípios que foram chamados de "Orçamento Base Zero", sugeridos pela iniciativa privada. Temer tentará uma "democracia da eficiência".

Governo Temer: semiparlamentarismo?

Os pecados capitais de Dilma, segundo o evangelho petista.

O primeiro e capital pecado de Dilma, segundo os petistas, foi não ter aberta a possibilidade de Lula concorrer à sucessão em 2014. Apesar de muitas denúncias contra Lula, ele continuava liderando as pesquisas eleitorais com folga. O "volta Lula" liderado por Marta Suplicy e o ex-ministro Gilberto Carvalho foi detonado pelo ex-ministro Aloizio Mercadante. Para muitos petistas, especialmente para os mais ligados a Lula, não é o Eduardo Cunha o "coveiro do governo Dilma", e sim Mercadante.

Saiu de Mercadante a ideia do embate com Eduardo Cunha quando da eleição para a Mesa da Câmara. Assim, ela viu ruir sua relação com os Deputados Federais gradativamente, sem nunca retirar os imensos poderes de Mercadante. Ele era cognominado o "Imperador" , alcunha conferida pelos petistas. Procurava pavimentar sua candidatura a presidente da República em 2018. Também foi de Mercadante a articulação com o ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab. Investiriam no desgaste do PMDB criando um novo partido, o PL. Seria o fruto da fusão do PSD com o Pros e contaria com a adesão de muitos deputados do PMDB, insatisfeitos àquela época.

Segundo os petistas, Kassab e o presidente do PP, Ciro Nogueira, transformaram-se nos traidores de Dilma. Levavam as listas pró-Dilma, no transcurso do impeachment na Câmara de Deputados para os assessores de Temer. Sobre a mudança radical no Ministério da Fazenda, de colocar Joaquim Levy para liderar as reformas necessárias para o país, quem capitaneou a oposição foram os próprios petistas. Dilma tornou-se a inimiga número um, a defensora dos empresários em detrimento da população menos favorecida. O outro pecado de Dilma para os petistas foi dar a articulação nas mãos de Temer, quando o perigo do impeachment já aparecia nos radares de Brasília, sem nunca lhe dar o mínimo de autonomia.

Mercadante e Berzoini estavam em todas as reuniões organizadas por Temer, agindo como os "fiscais de Dilma" e não permitiam o cumprimento dos compromissos assumidos pelo então vice-presidente. Por último, Dilma foi a única presidente da história que conseguiu ter todos contra ela: Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas, Congresso...e, principalmente, a imensa maioria da população. Seu último bordão "eu envergo, mas não quebro" mostra uma Dilma orgulhosa e teimosa até o fim. Ela, como outros presidentes, quebrou o país.

Governo Temer: semiparlamentarismo?

O país dos cadastros. Dilma cria o Cadastro de Informações Territoriais (Sinter).

Na reta final de seu mandato, Dilma instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). A pretensão é centralizar em um único banco de dados todas as informações sobre o registro de terras e imóveis no país, que atualmente é descentralizada. Louvável intenção, se não fosse a imensa gama de cadastros versando sobre o mesmo tema. Observem o tamanho da lista de cadastros já existentes: Cafir (Receita Federal), SNCR (Incra), Cadastro Ambiental Rural (Min.do Meio Ambiente), Cadastro de Imóveis Rurais da Embrapa, Cadastro Rurais de Itaipu, Emater, IAP, SEMAS, DEL, Sanepar, Copel, Seap e Ibama. São todos inconsistentes. Criam cadastros, especialmente rurais, no Brasil, como se fossem minhocas. Todos os órgãos querem ter um cadastro para chamar de seu. Ninguém pensa em economizar o dinheiro da "viúva". Será que ninguém pensou em melhorar os existentes?

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Os brasileiros preferem poupar ao invés de divertir.

Poupar hoje é a preocupação da maior parte dos cidadãos de Hong Kong. Naquele território chinês, 54% dos inquiridos rejeitam aproveitar a vida hoje, em detrimento da poupança. A República Tcheca vem logo atrás, com 49% preferindo poupar. No Brasil, 45% também prefere poupar. Esse é o resultado de uma pesquisa global realizada recentemente pela empresa de consultoria Gfk que mostra a vontade dos jovens entre 20 e 29 anos de divertir. Nesse segmento da população, 41% prefere a diversão. Não se interessam pelo próprio futuro. O outro segmento que deseja "viver hoje", divertir ao invés de poupar, é aquele composto por pessoas que atingiram mais de 50 anos. Para 25% dos mais idosos, a diversão é o que importa.




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