A notícia da terra a um clique de você.
 
01/11/2016 07:05

Governos Estaduais terão de devolver ICMS

Mário Sérgio Lorenzetto
Governos Estaduais terão de devolver ICMS

O Supremo Tribunal Federal - STF - definiu uma antiga pendencia entre governos estaduais e empresários. Os ministros entenderam que os governos são obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio de substituição tributária. Quando um produto é comercializado ao consumidor final abaixo do valor fixado pela Secretaria da Fazenda, o empresário terá seu dinheiro devolvido.

Veja Mais
Diga sim à vida. O aborto é inaceitável
EUA: a homeopatia terá de informar que não funciona

Todavia, os ministros também entenderam que os governantes receberão uma diferença quando a quantia antecipada for menor.
Isso significa que os valores presumidos e recolhidos de forma antecipada não será mais definitivos.

É uma mudança de entendimento do STF que vinha desde 2002. A jurisprudência, até então, era que a restituição seria devida somente nos casos em que a operação presumida não tivesse se concretizado.

Governos Estaduais terão de devolver ICMS

Funcionários públicos pagarão mais para se aposentar

O governo Temer estuda atacar o déficit da previdência do funcionalismo civil federal e estadual em três frentes: aumento da contribuição dos servidores ativos e aposentados de 11% para 14% do salário bruto (a elevação poderá ser gradual), criação de um único modelo de previdência válido para trabalhadores do setor público e do privado; e redução das pensões por morte, que hoje correspondem ao salário integral do funcionário público. Para os militares, ainda não há decisão.

Com um buraco de mais de R$61 bilhões e um déficit atuarial de quase 50% do PIB - cerca de R$ 3,3 trilhões - a previdência dos servidores dos Estados entrará na proposta de reforma da Previdência à pedido dos governadores. Se para os governadores a situação é crítica, a situação do governo federal não é muito melhor. A maior diferença reside no fato de que o Tesouro Nacional pode emitir divida para se financiar e a Casa da Moeda pode imprimir dinheiro.

O que for decidido para os funcionários federais valerá para os estaduais. Além da situação dos militares, resta decidir a situação dos servidores municipais. A tendência é a de que também entrarão na mesma legislação previdenciária dos demais funcionário públicos.

Governos Estaduais terão de devolver ICMS

A incrível história da aposentadoria do quilo

O quilo está fazendo 217 anos. Mas só será aposentado em 2018. Talvez você nao saiba, mas o quilo só virou um padrão de medida internacional na época da Revolução Francesa. E foi junto com o metro. Eles foram feito de platina e trancafiados a sete chaves em Paris, para que ninguém mexesse ou os alterasse. Esse metro de platina foi aposentado em 1960 por uma equação que mede a distância que a luz viaje em um dado período de tempo. É isso, já não existe um metro físico, ele é uma equação matemática. Mas, o "pobrezinho" do quilo continuou trancafiado como um criminoso. Ele tem o tamanho de uma bola de golfe, é feito de platina e irídio e fica sob três vidros trancados a vácuo. Só abrem a "cela" do peso de 40 em 40 anos ou quando há uma disputa em algum país que conteste seu peso ou massa. Ele ,provavelmente, aposentará trocado pela constante de Planck ou alguma outra equação matemática.

Governos Estaduais terão de devolver ICMS

França diz adeus aos copos de plástico

O governo francês baniu o uso de copos, pratos e talheres de plástico. É um esforço para reduzir a poluição e os custos de energia. A medida que se segue à proibição de sacos plásticos, só permite utensílios domésticos de plástico biodegradável.

Os ecologistas aplaudiram a decisão considerando ser um exemplo que pode ser seguido por outros países. A proibição foi proposta pelo partido ecologista europeu, mas, por enquanto, só foi adotada na França. Mas a indústria de plástico recorrerá à Comissão Europeia contra a decisão. Seu argumento é que famílias com dificuldades financeiras usam esse tipo de produto com regularidade.




imagem transparente

Compartilhe

Classificados


Copyright © 2016 - Campo Grande News - Todos os direitos reservados.