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14/08/2015 08:14

Impressionante - existem mais de 100 milhões de processos tramitando na justiça

Mário Sérgio Lorenzetto
Impressionante - existem mais de 100 milhões de processos tramitando na justiça

A Associação dos Magistrados diz que existem mais de 100 milhões de processos tramitando na justiça.

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O número impressiona. São mais de 100 milhões de processos abarrotando a justiça brasileira. O levantamento foi conduzido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em onze Estados da Federação; Mato Grosso do Sul foi um dos estudados. Refere-se aos anos 2010 a 2013.

"Muitos afirmam que o judiciário é moroso e pouco eficiente, mas nem todos conhecem os motivos e os setores responsáveis por congestionar a Justiça. Hoje, ela é ocupada por um grande número de ações repetitivas de um pequeno grupo de litigantes que afetam o equilíbrio entre o desempenho do juiz e o volume de demandas". Afirmou o presidente da entidade, João Ricardo Costa. A entidade acredita que algo como mais de 40 milhões de processos não deveriam estar tramitando na justiça e sim serem resolvidos entre os órgãos e empresas competentes. A administração pública municipal e os bancos são os maiores responsáveis pela quantidade inadmissível de processos. Uma das saídas apontadas pelo judiciário é a edição de súmulas administrativas para que os procuradores deixem de recorrer em matérias pacificadas. É um cenário prejudicial para as pessoas e empresas que tem só um processo que pode resolver sua vida. Debater esse absurdo seria papel correto do parlamento brasileiro abarrotado de picuinhas e ambições desmedidas.

Impressionante - existem mais de 100 milhões de processos tramitando na justiça
Impressionante - existem mais de 100 milhões de processos tramitando na justiça

Cooperação e solidariedade. O Brasil ainda é iniciante.

Qual é o papel que as pessoas atribuem aos governos e a si mesmos? Essa é uma pergunta-chave a ser respondida nos próximos anos pelos brasileiros. Nos Estados Unidos, desde o século XIX, Alexis de Tocqueville analisou os princípios da democracia norte-americana. A democracia, segundo ele, nasce do "egoísmo esclarecido". Explica-se: os indivíduos percebem que estarão melhores se estiverem associados em prol do bem coletivo. Essa é uma meta difícil de ser alcançada. Mas, somente com ela a cooperação e a solidariedade tornam-se hábitos. No Brasil, vivemos com uma tradição construída em governos grandes e centralizadores, aos quais atribuímos a responsabilidade por quase tudo. Ainda somos iniciantes na ideia de que a sociedade tem participação na solução de seus problemas.

Impressionante - existem mais de 100 milhões de processos tramitando na justiça
Impressionante - existem mais de 100 milhões de processos tramitando na justiça

Qual o tamanho do "mercado da fé"?

O Brasil ainda é o país da maior população católica do mundo. Todavia, os evangélicos já contam com cerca de 25% da população e poderão suplantar os católicos até 2040, segundo a Euromonitor. Mas essa não é uma disputa que está alocada apenas dentro dos templos e igrejas, pelo número de fiéis, está no mercado de artigos e serviços religiosos.

O turismo é, de longe, o maior setor a movimentar o mercado da fé. Ainda segundo a Euromonitor, o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo, atraiu 12 milhões de visitantes só no ano passado. Apenas a título de comparação, a Torre Eiffel, em Paris, recebeu a metade dos visitantes do Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Em suas imediações desenvolvem-se inúmeras atividades comercias - um imenso mercado de livros, cds, terços, santinhos e todos os produtos imagináveis. No outro lado do cristianismo, está o Templo de Salomão, também em São Paulo. Uma enorme réplica de quase R$ 1 bilhão, construída pela Igreja Universal. Os dados mais recentes do fisco brasileiro mostram que suas igrejas faturaram cerca de R$ 21 bilhões em 2011 por meio de contribuições, doações e até mesmo da emissão de cartões de crédito. A poucos minutos do Templo de Salomão fica a rua Conde de Sarzedas, onde há a maior concentração de lojas evangélicas que vendem de tudo: Bíblias à prova de água, videogames cristãos, e toda sorte de mercadorias relacionadas à fé. A ascensão das igrejas evangélicas, tidas como mais abertas ao consumo e às ideias deste século, criou novos nichos de mercado. O mais surpreendente de todos, segundo a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), é o nicho das sex shops voltados para os evangélicos. Em vez de ir à uma loja física, um vendedor vai à casa do casal evangélico e apresenta uma série de produtos para apimentar o casamento. Para os solteiros evangélicos, criaram sites de namoro como o Gospel Encounters, o Perfect Pair e o Divine Love.

No mesmo estudo desenvolvido pela ESPM há um número que mostra o tamanho do mercado da fé: em 2012, esse mercado faturou R$ 12 bilhões e a faculdade prevê, para 2015, que ele atingirá R$ 25 bilhões.

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O Cerrado é a maior caixa de água do Brasil.

Toda decisão sobre o uso da terra é, em verdade, uma decisão sobre o uso da água. O produtor rural não pode mais ser apenas um mero produtor de alimentos, mas o século XXI e suas novas dificuldades, está apontando que ele deve ser um gestor de florestas, de água e do solo. E tem mais: será que os 20% de vegetação que ele deve conservar é um percentual que garanta minimamente o futuro próximo de sua própria produção? Esse debate tem de tomar volume e obter dados que possibilitem um planejamento adequado. Há muito se fala que a melhor estratégia seria reflorestar minimamente todas as margens de rios que abastecem as cidades. Todas, e não apenas as de Campo Grande. Sabemos há décadas que estamos com uma gestão da água de alto risco. Existem alguns cálculos de que perdemos mais de 50% das reservas florestais do Mato Grosso do Sul. Os números não indicam o que se suspeita da realidade. Há uma forte sensação de que se perdeu muito mais. Mas quanto perdemos de reservas florestais? Não sabemos. E mais, as árvores do Cerrado são derrubadas no afã de se plantar mais e criar mais bovinos. Na velocidade maior que for possível para a obtenção de lucros imediatos. Mas qual é a conta que o futuro próximo apresentará para os apressados de hoje? Ninguém fez essa conta. Ela deve ser feita e apresentada aos filhos dos apressados fazendeiros de hoje.

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Os bebês presidiários brasileiros.

As prisões brasileiras, sem exceção, são escuras, encardidas, malcheirosas e superlotadas. São masmorras medievais emboloradas. Nelas, vivem 345 bebês. Sim, bebês também vivem nas masmorras brasileiras, apelidadas de presídios. A lei garante à criança o direito de ser amamentada pela mãe até os seis meses. Apesar de tecnologias como caneleiras eletrônicas já permitirem que a amamentação seja feita em prisão domiciliar, essa prática não é usual no sistema de masmorras nacional.

Uma grávida quando é presa tem de ganhar no grito o direito do parto em maternidade. A maioria dos bebês nasce na cadeia mesmo. Nenhuma gravida ou mãe que amamenta tem regalias na cadeia. Ter regalia na cadeia é ter uma cama para dormir. Elas dormem no chão sujo com seus bebês. 60% das mães presidiárias respondem por tráfico de drogas e apenas 6% por crimes violentos contra pessoas. Seus bebês estão condenados antes mesmo de nascerem.

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