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28/03/2014 07:47

Imunidade tributária para templos deve continuar?

Mário Sérgio Lorenzetto
Imunidade tributária para templos deve continuar?

Imunidade tributária para templos religiosos, como fica?

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Esse o debate proposto por Ministério Público em alguns Estados, pelas Procuradorias da República e de acordo com o Deputado Federal Marcos Rogério Brito (PDT-RO) pelo seu próprio partido. A preocupação inicial dos Ministérios Públicos está na possível utilização da imunidade tributária conferida por lei a templos religiosos para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.

A prática vem sendo investigada em inquéritos e procedimentos preparatórios. As igrejas contam com uma condição fiscal privilegiada no Brasil. A Constituição estabelece que é vedado à União, Estados e Municípios, instituir impostos sobre templos de qualquer culto.

A preocupação está no uso de “templos de fachada” ou “igrejas fantasmas” que está se disseminando no país. Este alerta foi feito pelo polêmico desembargador federal Fausto de Sanctis, especializado no combate a crimes financeiros e à lavagem de dinheiro. Ele diz que como é impossível auditar as doações dos fiéis, torna-se difícil fiscalizar a lavagem de dinheiro. E conclui: “É grave”.

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Lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato

Na opinião do Procurador da República Silvio Luis Martins de Oliveira, que investigou e denunciou criminalmente os responsáveis por um dos templos evangélicos por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e estelionato, é preciso refinar a fiscalização sobre atividades financeiras de entidades religiosas. A tese desse procurador é a de que – se a igreja cumpre um papel social, está tudo bem quanto ao tratamento fiscal diferenciado, mas quando começa a virar empresa de telecomunicações, fazer doações a políticos, “aí é preciso refrear”.

No outro lado da contenda, um dos líderes mais polêmicos da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), discorda que falte fiscalização às doações realizadas às igrejas: “Essa citada falta de fiscalização é questão de ponto de vista. Se o legislador após longo debate na Assembleia Nacional Constituinte isentou as instituições religiosas de impostos, nada mais fez do que atender os anseios da maior parte da sociedade”.

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E o número de templos e igrejas abertos no país segue em crescimento

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário são mais de 55 mil organizações religiosas em atividade neste ano contra 46 mil em 2012. Abriram mais de 9 mil igrejas e templos em dois anos. Existem mais entidades religiosas que sindicatos no país. Os citados 55 mil entidades religiosas para mais de 33 mil sindicatos.

O projeto do deputado do PDT, Marcos Rogério Brito, após um ano de gaveta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara foi retirado pelo próprio autor. Não admite pressão em ano eleitoral. Ele explicou que foi o PDT que pediu para apresentar o projeto. Originalmente esse projeto foi apresentado pelo atual prefeito de Curitiba também do PDT. A retirada do projeto foi por motivos técnicos. Irá reconfigurar nos moldes de uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição. A bancada evangélica conta atualmente com 73 parlamentares eleitos em 2010 e vem ganhando representatividade a cada legislatura.

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Os impostos no Brasil são elevados, mas não são os maiores do mundo

É comum ouvir que o Brasil tem a maior carga de impostos do mundo. Essa “informação”, aliada à notória falta de qualidade dos serviços públicos, provoca revolta. Mas será que isso é mesmo verdade?

Depende da faixa de renda, diz um relatório de uma das maiores consultorias do mundo – a KPMG. Quem ganha até US$ 100 mil por ano pode dizer que o Brasil tem altos impostos. Ocupamos a posição 16 no ranking mundial. Essa conta inclui os 27,5% do imposto de renda somados aos 11% pagos em seguridade social ao INSS. Para os mais ricos, com renda de até US$ 300 mil ao ano, a posição diminui. Ficamos com o número 28 no ranking.

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Parece ser um problema generalizado na América do Sul

Apenas o Uruguai e o Paraguai taxam menos seus cidadãos que o Brasil. O Chile, cantado em verso e prosa por muitos empresários, é o campeão na cobrança de alta carga tributária.

Outro ranking apresentado por outra consultoria, a Price Waterhouse and Coopers envolve a cobrança de todos os impostos e taxas em cada país dos 189 pesquisados. Nesse caso ficamos com a posição 30 da lista.

A verdade é que não temos a maior carga tributária do mundo. Mas também é tão verdadeira a ideia de que não temos um índice de bem estar compatível com as taxas e impostos que temos de pagar. Os serviços públicos em geral, quando existem, são de péssima qualidade.

Deve ser por isso que segundo o grupo Tax Justice Network estamos em segundo lugar dentre os países que mais sonegam impostos no mundo. Mais sonegadores somente na Rússia.

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Comer não pode ser uma obrigação. Viver só com shake

Durante 30 dias, Rob Rhinehart se alimentou apenas de um copo de uma espécie de shake. Seu objetivo, no entanto, não era perder peso. Ele queria provar que um alimento líquido pode tornar as pessoas mais saudáveis. Feito de maltodextrina – um carboidrato, aminoácidos, fibras, óleo de oliva e outros ingredientes, o Soylent criado por Rhinehart, têm todos os nutrientes que o corpo necessita e será vendido nos EUA por US$ 3 cada sachê.

Seu criador diz que está baseado nas necessidades bioquímicas do corpo cujos valores foram determinados pelo Instituto de Medicina dos EUA e pela Organização Mundial de Saúde – OMS. O Soylent supre todos os nutrientes que necessitamos com cerca de 2 mil calorias ao dia. Também afirma que após os testes com voluntários, as necessidades de cada pessoa não varia muito das necessidades dos outros. A exceção está nas pessoas com alguma alergia, mas dizem que utilizam proteínas retiradas do arroz que tem menor potencial alergênico. É bem provável que o Soylent não seja mais uma enganação como tantas existentes. Mas o prazer de comer é insubstituível.

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Dinheiro traz felicidade, mas outras coisas também ajudam

E o dinheiro pode, ainda, camuflar sentimentos negativos e a insatisfação profissional. Quem diz é a ONU (Organização das Nações Unidas) que apontou em pesquisa que o dinheiro tem o potencial de se transformar no único fator de sobrevivência do funcionário dentro da empresa. A insatisfação vem do estresse ocupacional e do esgotamento.

A infelicidade pessoal não é motivo para redução da produtividade. Este fator ocorre quando há desequilíbrio dentro da empresa e traduz-se em dores de cabeça, estômago e cansaço. Para dinamizar as tarefas, há dicas como as elaboradas pela Encanto Telecom que auxiliam na manutenção da produtividade:

1- Planeje suas tarefas

- Se organizar é o primeiro passo para começar a planejar o seu dia. Quando o profissional consegue pontuar seus afazeres e segui-los a risca, é possível que isso gere mais autoconfiança e automaticamente aumente seu nível de satisfação. Anotar todos os afazeres em uma agenda ou planilha e sempre ficar de olho se está seguindo o cronograma.

2 - Dê uma pausa para descansar

- Para ter um ótimo desemprenho, é importante dar um tempo para o corpo relaxar, ou seja, o essencial não é trabalhar em excesso e sim, focar nas atividades diárias. Dar pausas curtas e cronometradas ao longo do expediente, característica que pode ser fundamental para a melhoria da concentração e sensação de bem-estar do corpo e mente no dia a dia.

3- Durma bem, faça exercícios físicos e coma de maneira saudável

- O seu corpo é reflexo de como você cuida dele e do que você come, por isso, é importante realizar 30 minutos de exercícios físicos diários. As atividades físicas aumentam a sua disposição. Existem alimentos que podem recuperar a sua energia ao longo do dia e mantém o corpo com toda a disposição necessária, como refeições que incluam soja, beterraba e até damasco.

4- Separe profissão da vida pessoal

– Saber fazer essa separação é fundamental para viver bem consigo mesmo e com a família, pois levar problemas do trabalho para a casa não favorece a convivência com os familiares, e problemas familiares levados ao trabalho também contribuirão negativamente para o seu desempenho. O segredo aqui é ver a vida com bons olhos, ou seja, enxergar que nem tudo pode ser um problema e encarar a vida de forma leve, sem perder a seriedade.

5- Consulte um profissional

- Se mesmo com todas as alternativas anteriores você ainda achar que não é suficiente para se sentir feliz, a alternativa é procurar um especialista que possa auxiliá-lo.

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