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11/04/2015 09:21

Joaquim Levy - o fiador do governo junto ao mercado nacional e internacional

Mário Sérgio Lorenzetto
Joaquim Levy - o fiador do governo junto ao mercado nacional e internacional

Os 100 dias do Ministro da Fazenda.

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Em 100 dias no governo, o Ministro Joaquim Levy anunciou um ajuste fiscal de mais de R$ 100 bilhões e resgatou as bases do tripé macroeconômico, formado por regime de metas de inflação, câmbio flutuante e maior esforço fiscal. Ele se tornou o fiador do governo junto ao mercado, nacional e internacional, ao tomar medidas consideradas surpreendentes por irem na contramão da política econômica adotada no mandato anterior. As principais foram a retirada de aportes do Tesouro Nacional para os bancos estatais, o denominado "realismo tarifário" que encareceu as contas da energia elétrica e dos combustíveis bem como o corte de subsídios contidos na desoneração da folha de pagamentos, considerada a parte mais complicada do ajuste por depender de aprovação do Congresso Nacional.

Das decisões implementadas até agora pelo ministro, foram adiante aquelas que dependiam exclusivamente de decisões administrativas. Porém, na articulação política, o ministro perdeu mais do que ganhou. O governo já aumento R$ 22,6 bilhões em impostos este ano, conteve a liberação de gastos em um montante anunciado de R$ 57 bilhões (só no PAC a tesoura cortou 37% no primeiro bimestre). O Ministério também suspendeu repasses do Tesouro ao setor elétrico que estavam orçados em R$ 9 bilhões.

"Pouco conhecedor", "ingênuo" ou "verde" são alguns dos adjetivos usados pelos líderes do Congresso com quem Levy manteve contato articulando a aprovação de seu pacote. Mas talvez aí esteja sua vantagem, pois em um mundo de "espertos", onde todos desconfiam de todos, ele se credibiliza por não vestir a armadura dos "malandros" da política. E foi assim que ele conseguiu um acordo para correção da tabela do Imposto de Renda que reduziu a despesa do governo este ano e a transferiu para 2016. E repetiu o resultado na renegociação das dívidas estaduais que também foi rolada para 2016. Todavia, está com dificuldades quanto à desoneração da folha de pagamento das empresas. O Congresso o obrigou a enviar um projeto de lei quando o ministro tentava resolver a situação com uma mera medida provisória. Não há clareza se o Congresso aprovará tal medida. Quanto às regras de concessão do seguro desemprego, pensões por morte, abono salarial e seguro defeso, é quase certo que contará com aprovação dos parlamentares, mas com mudanças. O governo não economizará os R$ 18 bilhões que esperava, mas terá alguma economia nessa mudança. Joaquim Levy assumiu em janeiro cercado por dúvidas. Hoje, todos admitem que ele tem respaldo parlamentar e do mercado para agir. O ajuste fiscal tornou-se seu sobrenome, sua identidade.

Joaquim Levy - o fiador do governo junto ao mercado nacional e internacional
Joaquim Levy - o fiador do governo junto ao mercado nacional e internacional

Morte e Vida de Campo Grande.

Campo Grande viu, nos últimos anos, a construção ou modernização de inúmeros parques e jardins. Estabeleceu uma regra onde não é possível ter uma só regra, devemos optar por uma diversidade de alternativas. Esqueceu de experiências vitoriosas como a ocorrida há muitas décadas no Bairro Jockey Club, onde as largas calçadas auxiliaram a construção de uma comunidade forte e saudável. O grande número de parques e jardins, muitos relegados ao abandono, muitas vezes não se prestam aos encontros, mas ao contrário, frequentemente à violência. O paisagismo não garante o uso de uma área livre, quem pode estabelecer esse uso é exclusivamente a sua vizinhança que determinará a intensidade e diversidade de usos. Porque é tão frequente não haver ninguém onde há parques e nenhum parque onde há muita gente em largas calçadas? Só o estudo aprofundado e o bom conhecimento de cada bairro e rua podem determinar a construção de um parque ou da ampliação de calçadas. Não é com projetos de gabinetes, e com o interesse de empreiteiros, que a cidade sairá do marasmo asfixiante dos últimos 6 anos.

Joaquim Levy - o fiador do governo junto ao mercado nacional e internacional
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Orla Ferroviária, a grande praga da monotonia.

O planejamento e o desenho urbano dos últimos anos de Campo Grande merecem uma crítica radical que ainda está por ser feita. Eles são os responsáveis pela grande praga da monotonia e do desperdício do dinheiro público. Foram construídos espaços monumentais, vazios, sem vida ou sem usuários, enfim, verdadeiras cidadelas da iniquidade. Trata-se da anti-cidade ou de uma urbanização-inurbana, fruto de uma pseudociência que é incapaz de olhar para a cidade real e aprender as muitas lições que ela pode transmitir a cada instante. Desprezam a vitalidade urbana e a interação entre os usos.

Os arquitetos e empreiteiros que se locupletaram da Orla Ferroviária da região da Calógeras não entenderam que muito mais importante que a polícia para garantir a segurança de uma determinada rua ou de um espaço público é o trânsito ininterrupto de usuários, além da existência dos "proprietários naturais da rua". Donos de padarias, mercearias, lojas, pequenos serviços, são os muitos "olhos atentos", muito mais eficazes que as ações policiais. Eles são a "figura pública autonomeada", a quem os moradores podem recorrer para muitos favores que são trocados. Montam uma malha social estreitamente fortalecida. O pessoal que saiu lucrando com essa obra não entendeu que a vida pública informal impulsiona a vida pública associativa. A autogestão democrática é que garante o sucesso das ruas e dos bairros (um dos melhores exemplos é a transformação ocorrida na rua Euclides da Cunha) que apresentam maior vitalidade e segurança. Isso significa a permanência de pessoas que forjaram uma rede de relações. Essas redes são o capital social urbano insubstituível.

Joaquim Levy - o fiador do governo junto ao mercado nacional e internacional
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Quando o PIB cresce, nem sempre a desigualdade cai.

Nem sempre o crescimento econômico levou a uma redução proporcional na disparidade de renda entre os mais pobres e os mais ricos. Os anos 80 não foram chamados de “década perdida” à toa: o PIB cresceu pouco e a desigualdade atingiu seu ponto mais alto. Era a época da hiperinflação, que afetava sobretudo os mais pobres, sem opção de investimento. Os governos Collor e Itamar registraram crescimentos modestos e oscilação na disparidade entre ricos e pobres. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, a economia cresceu e a desigualdade começou sua tendência de queda; não houve um só ano de aumento da desigualdade. No governo Lula, a desigualdade, colocada em gráfico, “desceu a ladeira” vertiginosamente, caiu num ritmo sem precedentes.

O mesmo gráfico, construído com dados do Banco Mundial, FMI e IBGE, utilizando o PIB por paridade de poder de compra e o coeficiente de desigualdade – Gini, traz uma má notícia: ainda que o Brasil consiga manter o ritmo de queda da desigualdade, levará longos 30 anos para se aproximar do nível de distribuição de renda dos EUA.

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