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17/02/2016 08:00

Justiça suspende cobrança de Funrural

Mário Sérgio Lorenzetto
Justiça suspende cobrança de Funrural

Os contribuintes conseguiram uma nova vitória contra a contribuição ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). O Tribunal Regional Federal da Primeira Região entendeu que a lei não corrigiu a inconstitucionalidade das normas anteriores, que foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que contraria o entendimento da Receita Federal, foi proferida em ação da Associação dos Frigoríficos de Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal. A decisão não beneficia a todos, é necessário recorrer à justiça para deixar de pagar o Funrural.

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Estados e municípios em choque com a Lei de Responsabilidade Fiscal?

Nada menos que 25 Estados e milhares de prefeituras estão com as contas públicas em má situação. As receitas vêm caindo e não hão sinais de melhora à vista para a arrecadação enquanto a economia não se recuperar, ainda que pese os aumentos excessivos dos impostos estaduais e municipais.

Tanto governadores como prefeitos se articularam e estão se reunindo em Brasília. Os governadores conseguiram uma reunião com o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e ouviram que os Estados chegaram ao limite de possibilidade de concessão de aval do Tesouro para empréstimos. O ministro anterior, Joaquim Levy, já havia trancado as concessões de empréstimos no ano anterior. Não se vislumbra a data para os Estados e municípios conseguirem empréstimos.


Os governadores também fizeram reivindicações que implicam mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Querem mais dez anos para o pagamento das dívidas que tem com a União e mudar os limites para a relação entre despesa com pessoal e receita. Com a fraqueza do governo federal, e a depender da unidade de governadores e prefeitos, é provável que algo será cedido pelo governo federal. Mas vale salientar que a própria LRF traz em seu corpo a possibilidade de acomodar a relação entre despesa com pessoal e receita todas as vezes que o PIB nacional crescer abaixo de 1%, que é o caso atual.

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O Oscar e o sapo na água fria.

Assim como o sapo na água fria não se dá conta quando ela começa a esquentar e só percebe a fervura tarde demais, parcela importante dos brasileiros corre o risco de se deixar cozinhar. Quantas vezes já assistimos o mesmo filme, em que algum de nossa longa lista de presidentes estrelou versão parecidas do populismo econômico com o atual? No Brasil de hoje, faltando a Dilma carisma e discurso capazes de empolgar as multidões, o Oscar de melhor ator e diretor do populismo econômico cabe a Lula.

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Revelações bombásticas. Saiba quantos anos duram as células de seu corpo.

Conhece aquela história de te 40 anos, mas com corpinho de 20 anos? Pois é, a ciência está desvendando mais esse mistério. E o mais incrível é que os estudos da idade das células humanas só surgiram após a detonação das bombas atômicas. Então, o título da nota não é sensacionalista, são efetivamente revelações bombásticas as que estão acontecendo no mundo das ciências.

Esses novos estudos "entrevistam" as células de cada parte de nosso corpo para entender quanto tempo elas duram e se são regeneradas ou não. A cada ano, pesquisas com carbono-14 vão fechando o quebra-cabeça do mapa etário do corpo humano. Isso vai muito além da curiosidade ou da vaidade, tem mudado paradigmas da medicina.

Aprendemos na escola que nascemos com um número fixo de neurônios, que apenas vai se reduzindo ao longo da vida. Pois bem, esse conhecimento é ultrapassado. Os cientistas comprovaram que as áreas do hipocampo (ligado à memória e às emoções) e do corpo estriado (ligado a processos cognitivos complexos) continuam produzindo um número significativo de neurônios ao longo do tempo.

São produzidos, aproximadamente, 1.400 novos neurônios nessas áreas por dia. Ou seja, a cada ano, cerca de 2% de todos os neurônios dessas regiões são renovados. O resultado desse conhecimento muda o entendimento de algumas doenças mentais, como a depressão, que estava relacionada a uma baixa produção de neurônios. Os cientistas estão usando essa linha de conhecimento para encontrar a cura do Alzheimer, da esclerose múltipla, do derrame e de outros males. Mas não para aí, no cérebro.

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Obesidade, doenças cardíacas e diabetes também estão dentro dessa nova compreensão.

Os vestígios da bomba atômica também renderam um novo marco no estudo da obesidade: a descoberta de que células de gordura morrem durante a vida adulta. As células de gordura (adipócitos) são renovadas constantemente e costumam durar somente dez anos. Isso significa que pessoas submetidas a tratamento para redução de peso continuam produzindo novas células de gordura a uma taxa muito alta. O novo conhecimento ajuda a explicar por que é difícil para essas pessoas continuar magras após o tratamento.

Essas pesquisas que usam os vestígios das bombas nucleares possibilitaram descobrir que parte das células dos músculos cardíacos se renova, o que abre caminho para estimular sua produção e prevenir ataques cardíacos. Outro estudo recente mostrou que as células do pâncreas responsáveis pela insulina também podem continuar a ser produzidas pelo organismo, uma janela de esperança para quem tem diabetes.

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