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04/12/2013 07:39

Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena

Mário Sérgio Lorenzetto
Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena

Ministério da Justiça promete, novamente, divulgar as regras para demarcação de terras indígenas nesta semana

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O Ministério da Justiça deve divulgar nesta semana as regras que passarão a valer no processo de demarcação de terras indígenas. Uma minuta do documento está prevista para ser apresentada a lideranças indígenas que integram a CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista).

A proposta do governo prevê o fim da exclusividade da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos levantamentos de dados que embasam as demarcações e tem a missão de minimizar os conflitos crescentes entre índios e ruralistas. Há expectativa também de facilitar o caminho para novos empreendimentos de infraestrutura, como a construção de usinas hidrelétricas e projetos de mineração.

Recente declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmando que o governo criará um programa com Recursos do Orçamento da União, para permitir a aquisição de novas terras para reservas indígenas ou indenizar proprietários rurais pela expropriação de áreas demarcadas, causou reação da bancada ruralista.

A decisão, segundo a senadora Kátia Abreu, que preside a CNA (Confederação Nacional da agricultura) só deverá ser aplicada quando houver a concordância do produtor. Os produtores também cobram a inclusão da Embrapa e dos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário no processo de demarcação.

Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena
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Até porco bem tratado produz mais – está provado

Zaragoza (Espanha), Feira de Novas Tecnologias no Campo. Um brasileiro, curioso, estava presente. Criador de suínos em Brasília. Traz uma inovação. As fêmeas gestantes são mantidas em uma granja subdividida em várias baias coletivas, espaço maior que o tradicional onde os porcos são mantidos em gaiolas, isolados, sem interação com os outros animais. A alimentação é individualizada por tipo e quantidade de alimentos apropriados para cada porco engordar mais rapidamente. Mais um “luxo” – o local de descanso é separado do local de trânsito.

O brasileiro inovador é Rubens Valentini, que conta que mantém 1,3 mil fêmeas nessa condição com resultados melhores que os obtidos na Europa. O investimento maior foi em tecnologia para alimentar os porcos. Comprou um kit austríaco – inclui um sistema de informática para alimentação, os chips, os leitores e softwares. Cada kit custa R$ 27 mil, ele adquiriu nove kits. Este é mais caro - 10% que o tradicional. O resultado foi excepcional – um porco pelo sistema tradicional foi abatido com no máximo 175 quilos, já o porco criado no sistema coletivo alcançou 205 quilos.

Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena
Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena

Pagaremos um dos pedágios mais caro do país para trafegar de Sonora a Mundo Novo

Muita discussão ocorrerá nos próximos anos sobre o pedágio cobrado na rodovia BR-163, setor Mato Grosso do Sul. Explicações da situação e protestos dos opositores surgirão, ainda que todas as forças políticas do estado estejam caminhando juntas na mesma direção – o apoio de todos, abertamente ou não – à recondução da presidenta Dilma. A origem dessa questão terá de ser compreendida. Está no Orçamento da União. O orçamento destinou 74% de seus recursos em benefícios previdenciários, assistenciais e em salários do funcionalismo.

A área da saúde ficou com 8%. Consequentemente, para todo o restante está sobrando 18%. Todo o setor de infraestrutura ficou com 6%. Dessa fatia de 6%, o setor de transportes teve apenas 22%. Esclarecendo a conta – os recursos destinados ao transporte representam tão somente 1,3% do total de investimentos da União. Muito próximo do zero, se contabilizar que do orçamento até o início de uma obra tocada por entes federais demora muitos anos. A alternativa, única aliás, é a tomada agora: conceder à iniciativa privada, que cobra, mas faz. A almejada duplicação da rodovia BR-163 sairá dos discursos e burocracia.

Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena
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A lavoura de laboratório – tem gigantes entrando na agricultura

A Panasonic e a Sharp estão criando o que denominaram “fábrica de plantas”. A Panasonic, uma das maiores fabricantes de eletro-eletrônicos do mundo, desde junho, está testando o plantio de alface em uma área de sua fábrica em Fukushima, em uma espécie de estufa com iluminação LED, criada para promover um crescimento mais rápido da planta e maximizar a produtividade. A concorrente Sharp está cultivando morangos em um laboratório em Dubai.

As tecnologias que estão colocando à disposição dos agricultores contemplarão – iluminação LED, purificadores de ar, monitoramento 24 horas e os dados da plantação estarão acessíveis por smartphones e computadores. A Panasonic promete prosseguir as pesquisas com vegetais de maior valor agregado.

Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena

A irrigação ficou mais barata – conheça o Reidi

Com a ideia de atenuar as oscilações climáticas e incentivar a rentabilidade do agronegócio, o Ministério da Integração, disponibilizou o Reidi ( Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento). É um desconto de 9,25% na aquisição de equipamentos, serviços e materiais de irrigação. Com esse benefício, o produtor poderá ampliar ou criar a área irrigada em quase 10% sem ter que fazer nenhum outro investimento, apenas com a desoneração.

O desconto é possível graças à suspensão do recolhimento do PIS/Pasep e Cofins. Os estudos da Sociedade Nacional de Agricultura demonstram que a rentabilidade em R$ 1 mil/por hectare para o plantio de feijão sem irrigação é de R$0,95 e com irrigação é de R$1,59.

O Reidi só se aplica a projetos com áreas irrigadas a partir de 5 hectares, também só é aplicável a pessoas jurídicas. O primeiro passo para ter direito ao Reidi é solicitar a aprovação de um projeto no Ministério de Integração para depois apresentar documentos e formulários específicos na Receita Federal.

Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena
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Capitalismo social

Parece palavrão. O capitalismo nega o social e vice-versa. Portanto é impossível conviverem. Certo? Não. É possível sim, ter uma ação social e ganhar dinheiro com ela. Redução da criminalidade, reabilitação de viciados em drogas e educação de órfãos são questões que vivem em uma área de sombra no capitalismo.

Em 2010, um grupo britânico criou um fundo - “Social Finance” (algo como “Finança Social”). Os gestores do fundo se comprometeram a investir na reabilitação de 3 mil ex-presidiários em troca de parte da economia que o governo britânico terá se o grupo não voltar a cometer crimes. “Seremos pagos pelos crimes que eles deixarem de cometer”, diz com todas as palavras Toby Eccles, fundador do Social Finance.

Como em qualquer fundo de investimento financeiro, os gestores identificam oportunidades, estabelecem um plano e oferecem cotas ao mercado. Os investidores aplicam os recursos. O Social Finance conseguiu captar R$ 17,5 milhões. Um excelente aporte financeiro para uma causa que é um fracasso mundial – recuperar para a sociedade ex-presidiários.

Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena
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Altos alugueis e violência social – o lado negativo da prosperidade transforma Berlim

Economistas não escondem o entusiasmo com a recuperação financeira alemã. Chamam de inacreditável e prächtig (magnífico). Há dez anos, nada disso era pensado, o próprio prefeito, Klaus Wowereit, de Berlim batizou a capital da Alemanha de “pobre, porém sexy”. Tudo mudou e, hoje, dívidas não passam de coisa do passado. No caminho, as coalizões da cidade-estado incluíram os social-democratas e democrata-cristãos, transformaram a capital em sólida e dinâmica. Transformam também em alvo para o comércio do corpo. Atraem turistas e jovens, o que, de certa forma, preocupa as autoridades sobre a limitação estrangeira e a estagnação da população.

Há, ainda, a elevação dos aluguéis nas áreas tradicionais, fator que estaria forçando o deslocamento dos moradores gerando uma situação que o Brasil conhece bem, o déficit habitacional. Junto com o crescimento de Berlim, aumentam as preocupações com a oferta de escolas e creches.

A despeito dos pontos negativos, os positivos animam o berlinense desde o parlamento ao cidadão. Grandes empresas e organizações optaram por transferir suas sedes para Berlim, como a Microsoft, com um nada modesto imóvel de 3 mil metros quadrados, distribuídos por quatro andares em um dos endereços mais nobres da cidade. No geral, entre grandes, médias e pequenas empresas, a geração de empregos é visível no recolhimento de impostos e na contribuição com a previdência social, que ficou 17% maior desde 2005.

Ministério da Justiça divulga nova promessa para questão indígena



Bem complicado e burocrático o caminho para irrigar. Poderiam facilitar e não complicar.
 
Geraldo Cardoso em 04/12/2013 13:44:16
Os temas abordados hoje estão muito bem escolhidos.
 
Julia Bittencour em 04/12/2013 12:02:30
Esse Ministério é muito fraquinho não resolve coisa com coisa.
 
Jaqueline Carvalho em 04/12/2013 10:57:11
Governo não sabe fazer obras isso só dá para fazer com as empresas. Quem paga esse imposto apelidado de pedágio somos nos e não o governo.
 
Hélida Inácio Dias em 04/12/2013 10:20:18
Você quis dizer que o Ministério está mentindo outra vez. Só isso que sabe fazer. Coitada da Dilma com esse Ministro.
 
Romano Passos Oliveira em 04/12/2013 09:41:04
Tá excelente com muitas informações importantes e consistentes.
 
Carmen Oliva em 04/12/2013 08:30:24
imagem transparente

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