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01/06/2016 08:12

O estado de bem-estar social e os impostos progressivos

Mário Sérgio Lorenzetto
O estado de bem-estar social e os impostos progressivos

Ainda que o termo "bem-estar social" não seja muito usado no Brasil, é essa ideia que passamos a perseguir desde a Constituinte de 1988. Lá se vão 28 anos e não contam como funciona o "estado de bem-estar social". Qual é a essência dessa ideia? Países pobres podem adotar esse princípio?

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Mesmo em países muito pobres há alguns esquemas governamentais para dar dinheiro ou bens em espécie - cereais gratuitos, por exemplo - para os que estão nas piores posições - idosos, deficientes e miseráveis. Mas as sociedades mais ricas, especialmente algumas europeias, têm esquemas de transferência muito mais abrangentes e mais generosos nas quantidades. Esse é o verdadeiro estado de bem-estar social. A sua base está na tributação progressiva - os que ganham mais pagam uma parte proporcionalmente maior de sua renda e de seu patrimônio em impostos. Em contrapartida, os benefícios passam a ser universais - em que todos, não apenas os mais pobres ou os deficientes - têm direito a uma renda mínima e a bons serviços de saúde e de educação (serviços básicos).

Então, a carga tributária brasileira é progressiva ou regressiva? Antes de tudo, a característica maior dos tributos brasileiros é a bagunça. A anarquia impera em solo tributário brasileiro. Nos países do "bem-estar social" os tributos importantes incidem sobre a renda e o patrimônio, são os mais elevados. Bem menor é a carga tributária incidente sobre a folha de pagamento e o consumo. Vale repetir, cobrando impostos sobre a renda e o patrimônio, os indivíduos mais ricos pagarão proporcionalmente mais que os mais pobres. O "bolo" dos impostos é elevado. É claro que em países como o Brasil onde a carga tributária pesa muito mais sobre folha salarial e consumo, o "bolo" é muito menor, temos uma estrutura tributária regressiva. Com essa organização (ou melhor, desorganização) tributária, como sonhar ou proferir discursos por benesses do bem-estar social. Puro engano. Não há luz no túnel que indique possibilidade de saúde ou educação universal no Brasil.

O estado de bem-estar social e os impostos progressivos
O estado de bem-estar social e os impostos progressivos

O Brasil é um grande produtor de vírus.

Além de soja, milho, minérios e carne, o Brasil vem se destacando na produção de vírus. Esse é um ranking que é adverso para a imagem do país. Há poucos dias, a empresa Symantec, que produz softwares de antivírus, divulgou que o Brasil ocupou a décima posição entre os países de onde mais originavam vírus de computador no mundo, em 2015. Na América Latina ocupamos o primeiro posto, à frente da Argentina e do México. Com tantas adversidades, temos de engolir mais essa.

O estado de bem-estar social e os impostos progressivos

Venezuela: o socialismo da fome.

O país de Nicolás Maduro é o exemplo do que não fazer. Mal gerido e mal governado está deixando os venezuelanos de cabelo em pé e com fome. Como um país com recursos naturais, nomeadamente o petróleo, pode afundar tanto e deixar as empresas e as pessoas na penúria? Com a Venezuela podemos aprender o que não fazer. A crise está atingindo todos os setores da sociedade. Cresce a contestação face à derrapagem econômica e a escassez de alimentos.
Só o quilo da farinha de milho passou a custar dez vezes a mais, e trata-se de ingrediente básico. É o nosso pãozinho e também o arroz com feijão.

Argumento do governo: incentivar a produção e reduzir o consumo que já era diminuto. O governo criou a Superintendência dos Preços Justos da Venezuela. Uma loucura que determina os preços de tudo (já vimos esse filme no Brasil).Com isso, os venezuelanos estão deixando de tomar o café da manhã. No país socialista de Nicolás Maduro há a tradição de comer uma ou duas "arepas" no café da manhã. É uma massa redonda e achatada de farinha de milho que depois de frita ou grelhada é utilizada como se fosse pão e pode ser recheada com queijo, carne ou peixe. Ultimamente, estavam comendo arepa no café da manhã e no almoço como único alimento. Com a alta desmiolada de preço - dez vezes mais cara - nem mesmo a arepa servirá de alimento. E viva o socialismo de Maduro, Kirchner, Morales... e de Dilma. Socializaram a fome.

O estado de bem-estar social e os impostos progressivos

Desligamento das usinas térmicas gera economia de R$ 200 milhões.

Chuvas abundantes no Sul, Sudeste e Centro Oeste. Reservatórios de água em boas condições de abastecimento. Com esses dados, o governo federal resolveu desligar todas as usinas térmicas. A economia será de R$ 200 milhões ao mês para os cofres federais. Também há a expectativa de que o benefício será repassado ao consumidor por meio de tarifas. Bom para o governo federal e para a população, mas é uma má notícia para o governo estadual que vê minguar sua receita do setor de eletricidade.




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