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10/02/2015 08:15

O PMDB, a peruca do Temer e o violão do Olarte

Mário Sérgio Lorenzetto
O PMDB, a peruca do Temer e o violão do Olarte

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A irrigação municipalista do PMDB vem derrotando o PT. A população cansou da "grande política", preconizada pelo PT, que deixou de ser cumprida. Quer soluções paroquiais, soluções de sua aldeia, de sua micro cidade. É aí que o PMDB domina há três dezenas de anos, no atendimento direto às populações, no clientelismo de resultado.

Quem inventou o municipalismo foi o PMDB do paulista Quércia. Ficariam no poder por séculos se não fosse a revoada da outra turma da "grande política" - os tucanos que bateram as asas do PMDB e foram fundar um quase igual, mudaram só uma letra e virou PSDB. De "grandes políticas e políticos" o país ficou seco. Seco de alma e de água. Secou a credibilidade. Mais vale um clientelismo de resultado para o bairro, a aldeia, a cidadezinha que um pseudo grande líder e suas promessas mirabolantes. Mais vale uma creche, um posto de saúde e uma escola na mão que dois Lulas ou FHCs.

A teoria da conspiração prospera em Brasília e em Campo Grande. Dilma será "impichada" desde que o PMDB aprove as medidas econômicas e Temer segure sua peruca. Olarte seguirá o mesmo caminho cantando e tocando seu violão com Almir Sater ou uma banda gospel. Teorias da conspiração são apenas teorias, não encontram terreno fértil para serem plantadas, adubadas e colhidas. Mais do que nunca será o PMDB o avalista e sócio dos poderosos. Antes de qualquer ação pró impeachment tem de perguntar para seus botões: "para que serve, e para quem serve, uma atitude tão drástica como essa?"

Mas lembrem-se: o PMDB saiu das eleições de 2014 com o maior número de parlamentares no Congresso Nacional. Emplacou sete governadores, a maior quantidade entre as nove legendas que elegeram governadores. Repetiu os resultados das eleições municipais de 2012 quando elegeu 1.019 prefeitos, também o maior número de prefeitos entre a montanha de legendas que conseguiram levar seus representantes a esse posto.

Dilma telefonou para seu desafeto pessoal Eduardo Cunha parabenizando-o pela expressiva vitória. E com certeza começou a limpar o vidro de óleo de peroba para a nova rodada de entrega de cargos de segundo escalão para os adeptos do PMDB na Câmara. Olarte telefona e janta constantemente com o pessoal do Mario Cesar e do Paulo Siufi, os dois "sócios" mais poderosos da Prefeitura de Campo Grande. Após a operação tapa buraco virá a operação tapa boca.

O PMDB, a peruca do Temer e o violão do Olarte
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O buraco é mais embaixo II
Campo Grande está sendo administrada por pessoas que precisam de mapa rodoviário para encontrar o banheiro.

A crise é de confiança. Parte expressiva da população está discutindo a questão dos buracos no asfalto não apenas pela existência deles, mas pela absoluta falta de confiança na "Santa Aliança formada por prefeito, vereadores e empreiteiros". Talvez saibam cantar, mas não sabem administrar. Talvez saibam surfar, mas não sabem fiscalizar. Talvez saibam tapar buracos, mas não sabem o que é transparência.
Após dois anos da mais completa desorganização, a que fomos submetidos pelo voto e vontade popular, a Santa Aliança não encontrou o caminho da mínima competência. E o povo se encheu de todos eles e elas. Sem exceção. Não conseguem encontrar o caminho do banheiro mas talvez nem o procurem. Existe a possibilidade de que procurem outro mapa, o de onde estão as arcas e baús.

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O parlamento brasileiro e o imobilismo em movimento

Ao longo dos anos democráticos foi sendo criado no país, em nome da "governabilidade", um ambiente em que não existem situação e oposição. Passou a existir uma massa homogênea, amorfa e indistinta que fecha todos os canais possíveis de representação. Quase sempre estão distanciados das questões mais prementes da sociedade. Nunca ouviram falar da crise da segurança pública. Não sabem que a saúde dos brasileiros é precária. Pensam que educação é eleger ou escolher o diretor da escolinha para virar cabo eleitoral.

Quem é situação? Quem é oposição? Essa definição está diretamente ligada a uma guerra de foice por distribuição de cargos e benesses do poder executivo. Não importa o partido e nem a pseudo-ideologia. Se tem cargos e benesses à disposição, o parlamentar é da situação. Se eles são negados, pode ser de oposição. As câmaras de vereadores, assembleias legislativas e o congresso nacional estão há dezenas de anos em um perfeito e feliz imobilismo. Mas, o imobilismo é móvel quando está em discussão seus interesses menores.

Uma parcela da sociedade e da imprensa debate se o PMDB do Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Mario Cesar, promoverá o impeachment do Prefeito Olarte, se o PMDB do Presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mocchi, fará oposição ferrenha ao Governador Azambuja, se o PMDB do Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, julgará a Presidenta da República Dilma pela corrupção na Petrobrás e ainda, se o PMDB do Presidente do Senado, Renan Calheiros, bloqueará os projetos da equipe econômica. A resposta única está no imobilismo em movimento. Cargos e benesses garantirão a "governabilidade" de todos que ocupam o poder executivo. O resto é mera teoria da conspiração e fantasia.

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O IPTU Progressivo está sendo considerado ilegal em São Paulo. Ocorrerão mudanças em Campo Grande?

Em 2008, no mandato do ex-prefeito Nelson Trad Filho, o IPTU Progressivo foi aprovado e começou a ser cobrado a partir de 2012. A regra prevê imposto maior para terrenos que não sejam utilizados. O imposto pode chegar a 15% do valor do imóvel, caso nada seja construído em cinco anos. É construir ou entregar para a Prefeitura.

Mas, agora surgiu uma novidade. Contrariando texto constitucional, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tem considerado irregular a progressividade do IPTU. E o mais interessante: algumas Câmaras do Tribunal de Justiça de são Paulo consideram ilegal a própria emenda constitucional que possibilitou a existência dessa forma de cobrança. Também estão tendo um entendimento diferente sobre a Súmula 668 do STF que sinalizou com a constitucionalidade da progressividade. A progressividade do IPTU em várias cidades paulistas entrou em parafuso.

A faculdade de direito da FGV fez uma pesquisa. Analisou 888 decisões do TJ-SP sobre o assunto que foram proferidas entre 2002 e 2014 e constatou que mais da metade são contrárias ao IPTU Progressivo. E tem mais, não aceitam a vinculação do tributo ao valor do imóvel. Será que uma chuva de processos cairá nos tetos da Prefeitura de Campo Grande?

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