A notícia da terra a um clique de você.
 
05/05/2015 08:13

Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais

Mário Sérgio Lorenzetto
Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais

Olho Vivo no Portal da Transparência.
Os índices da transparência no governo do estado e na prefeitura da capital.

Veja Mais
O ronco da barriga é o fator decisivo
Povo nas ruas novamente. Como fica a Previdência?

Há muito por ser feito, mas é um dado inegável: as administrações públicas tendem a se tornar mais transparentes em todo o país. Mas no novelo de tantas informações desencontradas é preciso entender como efetivamente funcionam os critérios para mensurar a publicidade do dinheiro público.
A Lei da Transparência foi promulgada em 2009, mas só foi regulamentada em 2010. Só passou a valer em maio de 2010. O órgão público responsável pela verificação da legalidade dos portais da transparência nos Estados e Municípios é a CGU - Controladoria Geral da União. E mais, a CGU, através dos portais fiscaliza o Bolsa Família, Garantia Safra, Diárias pagas e as despesas da defesa civil. Portanto, legalidade dos portais da transparência é com a CGU.

Logo depois da criação desses portais, um comitê formado por especialistas em finanças e contas públicas criou o Índice da Transparência. O comitê é formado por um cientista político da Unicamp, um especialista em gestão pública da FGV, um cientista político da UnB, um conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, um economista, um jornalista e a diretora de prevenção da corrupção da CGU. O objetivo desse grupo é implementar um ranking, que elenca sites com maior ou menor grau de transparência.
Não se conhece qualquer punição aos portais da transparência do Mato Grosso do Sul. Atendem às normas legais que os criaram.

Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais
Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais

O portal da transparência da Prefeitura de Campo Grande.

O índice da transparência de 2014 diz que o portal da prefeitura de Campo Grande é péssimo. Podendo chegar à nota 10, a prefeitura da capital do MS recebeu a nota 2,7 (penúltimo lugar). Abaixo dele está somente o de Aracaju com 1,36. A nota é formada por três quesitos: conteúdo, histórico e atualização, e usabilidade. A Prefeitura é péssima em conteúdo (nota 2,73), em histórico e atualização (nota zero) e em usabilidade (nota 3,0). Isto é, nada se salva do portal da transparência quando julgado pelo comitê. Mas, há de se esclarecer que apesar do ranking esse é um portal que atende as regras da legalidade.

Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais
Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais

O Governo Estadual tem um portal razoável.

O comitê que determina o ranking dos portais da transparência informa: "O portal de transparência do Mato Grosso do Sul possui quase todos os itens de interação com o usuário exigidos nesta edição (2014) do Índice de Transparência". A nota que o portal do MS recebeu foi 6,10 (ocupa a décima terceira posição). É um bom portal no quesito histórico e atualização (nota 7,20), é também um bom portal no quesito conteúdo (nota 6,55) e mediano na usabilidade (nota 5,35). Portanto, o fator impeditivo desse portal de estar entre os melhores do país (Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo) é o critério da usabilidade. O que falta? Um glossário interativo (um dicionário de termos técnicos). Apesar de executar todas as consultas mensalmente, o comitê diz que deveria permitir consultas bimestrais, trimestrais, semestrais e anuais. Fornece poucos cruzamentos. A última observação do comitê é a de que não há a possibilidade de executar consulta consolidada com todos os órgãos ao mesmo tempo, é preciso selecionar um.

Somente lendo o relatório do comitê do Índice de Transparência se pode entender o que de fato acontece no universo virtual dos portais da transparência. E esse é um julgamento realizado por técnicos. Falta muito pouco para o portal da transparência do governo estadual estar entre os melhores. E todos os itens que faltam também interessam a poucas pessoas.

Mas há o comitê da "vontade popular" (é óbvio que esse é um comitê inexistente). Caso existisse, ele afirmaria que tudo isso pouco interessa. Só deseja obter uma única informação: a remuneração dos servidores do governo do estado. O portal não disponibiliza esse dado. Aliás, raríssimos são os portais pelo Brasil afora que não omitem a única informação que realmente interessa para a maioria. Teremos mais transparência no Brasil todo ou é apenas uma parte do discurso político da atual etapa da democracia nacional?

Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais
Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais

A Coca Cola perde gás, mas os mexicanos da FEMSA pensam em comprar postos de combustíveis.

A Coca Cola é um símbolo de grandiosidade. É a marca mais conhecida no mundo. Existem milhares de pequenas cidades no mundo onde não chega o leite, mas os produtos da Coca Cola estão presentes. Todavia, ela está perdendo o gás. Basicamente não cresce. Foi o que se viu nos resultados do fechamento de ano e nos três primeiros meses de 2015. O faturamento caiu 4%. Não é um segredo que ela navega contra a corrente, por causa da queda de vendas de refrigerantes e bebidas açucaradas, exigidos pelos novos hábitos de cuidados com a saúde. Para compensar, a Coca Cola vem reforçando a publicidade e correndo atrás de novos produtos. Para o futuro a "Fomento Econômico Mexicano" (FEMSA) tomou a dianteira ao anunciar seu interesse por fazer uma incursão no setor energético vendendo gasolina. Na largada do novo plano comprará 227 postos de combustíveis em seu país de origem. Partem do pressuposto de que os postos de gasolina geram tráfego às lojas de conveniências, e nessas lojas são vendidos os produtos da Coca Cola. Um negócio "redondo".

Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais
Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais

Desacelera a venda de defensivos agrícolas no Brasil.

Em 2014 os produtores rurais gastaram mais de R$ 36 bilhões em defensivos agrícolas. Os famosos inseticidas, herbicidas e fungicidas. Fim de um próspero ciclo para as indústrias que vendem esses produtos. A disparada de vendagem dos defensivos alçou o Brasil ao topo de mercado mundial. Os produtores brasileiros compraram algo com 30% a mais que seus colegas norte-americanos. Para 2015, a expectativa é que as vendas de defensivos cresçam modestamente, de 1% a 2%, ou permaneçam estáveis. A esperança reside no plantio de soja e a descrença está no plantio de milho e de cana. Os inseticidas continuam na ponta com vendagem em torno de R$ 15 bilhões, seguidos pelos herbicidas com R$ 12 bilhões e os fungicidas com R$ 9 bilhões.

Portais da Transparência. Há muito a ser feito, mas já atendem às normais legais



imagem transparente

Compartilhe

Classificados


Copyright © 2016 - Campo Grande News - Todos os direitos reservados.