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14/11/2014 07:12

Reajuste de tarifas de ônibus está prestes a explodir no colo de prefeitos

Mário Sérgio Lorenzetto
Reajuste de tarifas de ônibus está prestes a explodir no colo de prefeitos

O dilema da catraca

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O fim da corrida eleitoral traz de volta uma "bomba tarifária" que está explodindo no colo dos prefeitos das capitais. Campo Grande chegou ao valor de R$ 3. O Rio de Janeiro já cobra R$ 3 e, em janeiro, terá de majorar o preço. Belo Horizonte está com a tarifa em R$ 2,65 e mudará o valor no próximo mês. No Recife, a tarifa custa R$ 2,15 e aumentará em janeiro. Em Fortaleza, o valor é de R$ 2,20 e aumentará ainda neste mês. Curitiba cobra R$2,70 por um serviço que foi exemplar e mudará o valor em fevereiro e, em Goiânia, o valor atual é de R$ 2,80 e só sofrerá reajuste em maio do próximo ano.

Em todos esses casos, o serviço já foi licitado e há garantia de equilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Com isso, as empresas têm direito à cobertura integral de seus custos operacionais, por meio da tarifa cobrada dos usuários ou de subvenções pagas pelo orçamento público.

O que as empresas do transporte coletivo alegam é que não tem mais sido possível cobrir os custos nem com uma coisa nem com outra. O dilema que tomará conta da catraca daqui para a frente é: ou aumentam o valor da passagem, contrariando a voz das ruas, ou colocam mais dinheiro em subsídios, fragilizando ainda mais as contas públicas.

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São Paulo consegue congelar tarifa

A alternativa - ignorar o assunto - implica o risco de encarar uma espiral de ações judiciais movidas pelas empresas do transporte urbano. Mas, há uma exceção: o município de São Paulo tem compensado integralmente o congelamento da passagem em R$ 3 com subvenções. Com isso, não há defasagem na remuneração das transportadoras. A Prefeitura de São Paulo já avisou que não haverá reajuste em 2015.

A verdade é uma só: o modelo de remuneração do serviço de ônibus, eivado por denúncias de toda ordem, em todo o país, está fadado ao fracasso e precisa de urgente transparência para saber para onde estão indo alguns centavos e um novo pacto entre os usuários, empresários e governantes.

Há cada vez menos passageiros, que querem transporte de qualidade, mas sem custo alto. O número de usuários vem caindo em média 35%. De todos os deslocamentos urbanos motorizados, 65% serão em transporte individual, em 2030, e eram tão somente 25%, em 1980. O espaço para a redução de impostos e tributos, que permitiu represar tarifas no auge das manifestações, ficou curto ou desapareceu. A bomba está com o pavio acesso.

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Acidentes no trânsito custam R$ 60 bilhões por ano

Os acidentes no trânsito consomem 1,5% de toda a riqueza produzida no país (PIB). Apenas a título de comparação - o Bolsa Família custa 0,5% do PIB. O número é assustador, tanto quanto as mortes que ocorrem. As mortes no trânsito são uma epidemia global. Epidemia mesmo. Todos os anos, os acidentes matam cerca de 1,3 milhão de pessoas ao redor do mundo, e ferem 50 milhões. O Brasil tem uma participação considerável nesse quadro: no ano passado, 54 mil pessoas foram vítimas do trânsito.

Parte do problema é causada pelo aumento da frota de veículos particulares, que cresceu 46% entre 2003 e 2013. Há uma informação que não é divulgada: a partir de 60 Km/h a probabilidade de morte de um pedestre, ao ser atropelado, é de praticamente 100%. Para os que acham que a proibição de dirigir acima de 60 Km/h tornará o trânsito ainda mais lento, vale lembrar que os estudos demonstram que as vias com limites elevados, de até 80 Km/h, ficam engarrafadas o dia todo. Os carros só conseguem andar nesse limite à noite, quando o risco é maior e há mais acidentes fatais.

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Campo Grande caminha para calamidade viária

O cenário é de calamidade. Hoje, em um ano, matamos o equivalente ao número de vítimas da guerra da Síria em três anos. E o álcool é o grande vilão, apesar da Lei Seca no trânsito. Cerca de 60% das mortes no trânsito brasileiro estão relacionadas ao uso de álcool. Infelizmente, a Lei Seca melhorou a situação, mas não foi suficiente para reverter esse quadro. O Rio de Janeiro é o único Estado que cobra o cumprimento da Lei Seca para valer, e teve uma redução de 36% no número de mortes no trânsito. São Paulo fica em segundo lugar, com apenas 6%.

Em Campo Grande o trânsito é ruim, mas ainda está longe do caos. Nos horários de maior fluxo, ainda não contabilizamos duas dezenas de vias congestionadas. Mas o trânsito piora a cada dia e não existem ações mínimas para, pelo menos, manter o atual estágio de ruindade.

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O injusto aquecimento global

O clima é uma questão urgente no mundo. As mudanças no cotidiano das pessoas, na economia como um todo, ocorrerão. O processo é inexorável e não se fará sem dor. Uma das maiores preocupações dos estudiosos do tema é sobre quem "pagará a conta". As consequências das mudanças climáticas afetarão, sobretudo, os mais pobres - que têm menor responsabilidade sobre as emissões de carbono. Os três bilhões de habitantes que vivem na base da pirâmide respondem apenas por 5% das emissões totais de carbono. Enquanto a parcela de 1 bilhão com maior poder aquisitivo responde por 50% das emissões.

O Brasil está estacionado em algumas importantes decisões que poderiam determinar um futuro mais tranquilo na questão climática, quatro anos depois de aprovada a legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos os acordos não saíram do papel. Foram duas décadas de debate para a aprovação dessa política que só ocorreu em agosto de 2010. Mais seis meses se fizeram necessários para a assinatura do decreto definindo o papel do governo, empresas e consumidores para mudar a realidade da gestão do lixo no país.

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Reciclagem brasileira - o bom exemplo das latas de alumínio

Mas há uma boa experiência em curso no Brasil - a reciclagem de latas de alumínio. Há 12 anos, o Brasil ocupa o primeiro lugar na reciclagem de latas no mundo: 97% voltam à indústria como matéria-prima para a fabricação de novas latas (19,8 bilhões de unidades). O alto valor agregado da sucata é a razão para que a lata não fique no lixo comum e volte à indústria, em um ciclo médio de 30 dias (outra façanha brasileira). Hoje, a tonelada é comprada pela indústria por R$ 3.900 em média. Além disso, reciclar alumínio é financeiramente viável para a indústria porque permite redução de custos – utiliza-se 95% menos energia elétrica se comparado à produção de alumínio primário. Com uma das cadeias de reciclagem mais estruturadas do país, a compra de latas usadas injetou R$ 630 milhões na economia nacional em 2012.

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As Unimeds estão desacelerando

Ao contrário do setor industrial, que desacelera em função das dificuldades da economia nacional, as Unimeds estão adotando o mesmo ritmo devido às exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os recursos das Unimeds eram gastos em expansões e agora passam a ser alocados em provisões.

As Unimeds reduziram em 20% o investimento em novos leitos hospitalares neste ano. A projeção inicial era a de acrescentar 743 leitos à rede própria das cooperativas médicas. Porém, o sistema Unimed encerrará o ano com 584 novos leitos. E mais, a desaceleração será mantida em 2015, quando estão previstos apenas 330 novos leitos.

O sistema Unimed, que reúne cerca de 300 cooperativas médicas, conta com 8,2 mil leitos distribuídos em 107 hospitais próprios. A taxa média de ocupação é de 80% - patamar considerado limite no setor. As Unimeds conseguem um custo menor ao trabalharem com uma rede própria, uma vez que a despesa média por internação, em planos coletivos, é de R$ 2.546. A título de comparação, as seguradoras de saúde, cuja legislação não permite que tenham rede hospitalar própria, pagam R$ 6.185 em média por uma internação, de acordo com os dados da ANS.

As Unimeds devem encerrar o ano com uma alta de 10% a 12% no faturamento, que atingiu R$ 43 bilhões em 2013. Todavia, afirmam que as perspectivas não são otimistas uma vez os custos têm crescido em patamares similares aos da receita, devido a problemas da judicialização na saúde. Saíram R$ 18 milhões com mandados judiciais, somente nas seis maiores cooperativas que atenderam liminares obtidas por usuários de planos que reivindicaram coberturas médicas não autorizadas pelas Unimeds.

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