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19/03/2015 08:30

Ruralistas conseguem vitória na Câmara no litígio de terras indígenas

Mário Sérgio Lorenzetto
Ruralistas conseguem vitória na Câmara no litígio de terras indígenas

Litígio de terras entre índios e fazendeiros. Bancada ruralista conquista vitória importante na Câmara de Deputados

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Enquanto o país debate e vai às ruas, a bancada ruralista obteve duas vitórias expressivas. A primeira foi a instalação da comissão que discutirá a aprovação da PEC 215/2000. Ela propõe transferir para o Congresso a responsabilidade de demarcação das terras que estão sendo disputadas por indígenas e fazendeiros. Se aprovada, a medida tira das mãos da Funai a prerrogativa de encaminhar a demarcação das terras em favorecimento dos indígenas.

O desengavetamento da PEC foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao assumir o mandato. A bancada ruralista votou em peso na candidatura de Cunha à presidência da Casa de Leis.
A segunda vitória dos ruralistas foi a eleição de um de seus membros (ou aliado) para presidir a comissão. O Deputado Nilson Leitão (MT) foi escolhido. Em sua primeira declaração ele afirmou que pretende conduzir os debates com a maior tranquilidade e equilíbrio, diferente do que o PT conduziu até hoje.

Caso a PEC venha a ser aprovada, possibilidade aumentada nesta semana, as demarcações serão paralisadas. De acordo com o Cimi - Conselho Indigenista Missionário, os índios reivindicam 1.000 novas aldeias a serem demarcadas pela Funai em todo o território nacional.

 

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Em dez anos, o número de mortes de indígenas cresceu 118%

O novo presidente da comissão da PEC que transfere a demarcação de terras, Deputado Nilson Leitão, diz que a Funai se tornou uma grande demarcadora de terras, uma latifundiária, e esqueceu o ser humano, o índio. Afirma que a PEC traz o direito ao contraditório. Leitão diz que hoje faltam remédios e comida para os índios, que já formam um contingente de 380.000 moradores de áreas urbanas no país. Também afirma que nos últimos dez anos, o número de mortes de indígenas cresceu 118%. Ele também contesta a metodologia hoje adotada pela Funai. Afirma que hoje, alguém encaminha um ofício para a Funai, dizendo que tal área é indígena. O deputado continua a explicar que o antropólogo faz a medição e, ainda que esteja dentro de uma chácara ou assentamento onde a família está a seis gerações, o contraditório só ocorrerá durante a homologação.

Ruralistas conseguem vitória na Câmara no litígio de terras indígenas
Ruralistas conseguem vitória na Câmara no litígio de terras indígenas

A PEC nega a Constituição?

Para os parlamentares que lutam pelas demarcações das terras em favor dos indígenas a PEC 215/2000 nega a Constituição. A Deputada Jandira Feghali (RJ) diz que a PEC revoga conquistas dos povos indígenas e coloca a existência deles em risco. A deputada entende que deslocar a tarefa de demarcar terras da Funai para o Congresso foge dos princípios já definidos e coloca empecilhos ao processo. De acordo com a parlamentar, a proposta é desastrosa e os movimentos sociais precisarão se mobilizar para tentar barrá-la.

A PEC criada em 2.000, tramitava em banho-maria por estratégia do PT, que se opõe a ela. Agora com o novo presidente da Câmara disposto a levá-la para o plenário e com a relação entre o PT e o PMDB abalada, é provável que a PEC seja aprovada em breve.

Ruralistas conseguem vitória na Câmara no litígio de terras indígenas
Ruralistas conseguem vitória na Câmara no litígio de terras indígenas

A Eldorado busca dinheiro para nova fábrica de celulose em Três Lagoas

A Eldorado deu mandato ao banco Credit Suisse para buscar potenciais investidores para seus projetos de expansão. O primeiro projeto a ser montado será a de uma nova linha de produção de celulose em Três Lagoas. O Credit Suisse tentará levantar US$ 5 bilhões com os árabes e asiáticos. Esse dinheiro será investido na fábrica de celulose, na abertura de uma rede de varejo de carnes e em novas aquisições não especificadas.

A Eldorado, que colocou sua primeira fábrica em operações em novembro de 2012, planeja investir mais de R$ 10 bilhões para mais que dobrar a capacidade de produção de celulose de eucalipto em Três Lagoas a partir de 2018. O projeto engloba a implantação de uma linha de 2,3 milhões de toneladas por ano, que se somará à unidade atual de 1,7 milhão de toneladas anuais.

Ruralistas conseguem vitória na Câmara no litígio de terras indígenas
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Petrobrás vai pôr à venda distribuidora, postos e termelétricas. O governo do estado terá sérias dificuldades para manter o ICMS do gás

Ainda não é oficial. A Petrobrás não pode anunciar antes de prestar esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Security & Exchange Comission (SEC), mas a notícia vazou e está em toda a imprensa: venderá sua distribuidora de combustíveis, postos e termelétricas. Esta coluna vem afirmando desde o ano passado que à Petrobras só restaria dois moimentos: ser privatizada (um banco chegou a estudar seu valor dimensionado em US$ 88 bilhões) ou vender frações de seu imenso corpo. A maior empresa do país espera receber US$ 13,7 bilhões pela venda desses ativos. Os recursos que serão obtidos visam quitar dívidas e sanear, em parte, as finanças da companhia e preservar seu caixa (bem como o Tesouro Nacional que seria outra possibilidade). Desde a eclosão dos casos de corrupção que ocuparam, durante meses, a quase totalidade das manchetes da grande imprensa nacional, esse caminho estava claro. A Petrobrás cada vez mais deixa de ser do "povo brasileiro" e passa a ser de grandes grupos petroleiros sediados nos Estados Unidos, Europa e Ásia. Os interesses são de imensas fortunas e nessa luta só entram gigantes do setor.
Como foi alertado anteriormente nesta coluna, aos governantes estaduais caberá um grande esforço para a manutenção do cobiçado ICMS do gás. Há muito tempo os governos do Sul, capitaneados por São Paulo, visam receber essa receita, retirando-a dos cofres do governo sul-mato-grossense. A venda das termelétricas, hoje pertencentes à Petrobras, será um momento decisivo para as finanças do governo estadual. Preparem-se.

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Senadoras e deputadas federais se unem para atuar em bloco

As senadoras e deputadas federais eleitas no ano passado decidiram mudar a estratégia de atuação no Senado e na Câmara para fazer frente ao novo Congresso eleito que vem sendo considerado ainda mais conservador que o anterior. Elas prometem votar unidas, de forma independente de seus partidos quando necessário, em temas que dizem respeito às mulheres brasileiras e à divisão do poder no Congresso Nacional.

A atual legislatura conta com 13 senadoras e 51 deputadas, um pequeno aumento nas duas Casas de Lei, existiam, até o ano passado 11 senadoras e 45 deputadas. O Brasil apareceu no ranking na posição de número 156 dentre 188 países que contam com mulheres no parlamento. Bem próximo do último lugar.

Mas elas prometem ir à luta, estão organizando as Bancadas Femininas no Senado e Câmara. Simone Tebet e Tereza Cristina são as representantes do Mato Grosso do Sul nas respectivas casas congressuais. Elas dizem que o Congresso só respeitará as mulheres nos pleitos femininos, se elas votarem juntas. As sul-mato-grossenses e outras parlamentares estarão lançando uma campanha que pleiteia por "Mais Mulheres na Política". O evento ocorrerá no dia 26 de março na Federação das Indústrias de São Paulo - Fiesp.

Ruralistas conseguem vitória na Câmara no litígio de terras indígenas



Sou produtora rural com área invadida há dois anos. Área regularmente titulada e desde 1873 em nossa família. A etnia nossa vizinha pretende ampliar sua área na força e para isso ´promoveu invasão saque e depredação ao arrepio da lei e da constituição. Não foram sequer repreendidos donde se supõe que as autoridades constituídas concordaram com sua atitude. Que esperar de um país sem lei?
 
monica em 19/03/2015 16:47:22
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