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18/11/2015 07:05

Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo

Mário Sérgio Lorenzetto
Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo

A tragédia de Mariana traz o debate de que as mineradoras pagam pouco para os municípios onde estão localizadas.

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Acreditem: uma mina de ouro paga a quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento líquido para o governo federal. Esse imposto, que beira o ridículo, é denominado Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM). Quando ocorre a exploração de manganês, a alíquota é de 3% e para o ferro, o governo recolhe 2%. Aproximadamente R$10 milhões entram nos cofres de Corumbá com esse imposto. Valor muito próximo a esse também é recolhido pela prefeitura de Ladário. Ninharias. As mineradoras são empresas de alta periculosidade ambiental. Só deixam uma garantia: em algum momento, teremos um legado de destruição. Enquanto exploram avidamente nossas riquezas, Brasília patina e surfa na discussão de um novo Código de Mineração. Esse novo marco regulatório da ação das mineradoras está em discussão na Câmara de Deputados desde 2013. Dois pontos que dificultaram o andamento da nova lei foram as alíquotas do CFEM a serem pagas pelas mineradoras e o direito de elas explorarem os minerais brasileiros. O novo código recebeu mais de 400 emendas e está bastante desconfigurado. Nem um só governador, prefeito ou movimento social foi ouvido. A comissão que analisa o projeto de lei é composta por 37 deputados. Desses, 17 receberam contribuições de mineradoras para suas campanhas. É uma discussão exclusiva dos deputados com os donos das mineradoras.

Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo
Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo

A política e a economia no pântano.

O Brasil já teve partidos ruins, mas nunca tão ruins. O Brasil do período democrático, de 1945 a 1964, teve um sistema partidário fraco...e terminou em uma ditadura. O atual é muito pior que aquele. São dois fenômenos interessantes que aconteceram. Um foi a Queda do Muro de Berlim, que arrebentou com as perspectivas de esquerda. A esquerda perdeu a ilusão e se tornou tão "pragmática" quanto a direita. O outro fenômeno foi a generalização da globalização.

O Brasil incorporou-se ao sistema econômico internacional de maneira extraordinária. Queiram ou não, somos parte dele. Isso funciona como se não houvesse alternativa. FHC entendeu essa mudança e Lula também. Não dá para querer voltar atrás, para uma economia com pressupostos do tempo de Getúlio Vargas. Seja quem for o governante, terá de adotar medidas muito similares, pequenas variantes serão possíveis...e nada mais. O estouro se deu quando o ex-czar do Ministério da Fazenda, Guido Mantega, desejou instaurar um novo modelo. Como? De onde ele tirou essa sandice? Isso complicou o quadro partidário. Porque o Executivo tem um peso muito grande sobre os partidos (a única exceção a essa regra é o Bernal que não consegue administrar sequer um carrinho de cachorro-quente). E os partidos se descaracterizam completamente. Não temos partidos. Temos 36 partidos e, em verdade, nenhum. Pela mescolança, são uma geleia geral. Qualquer um pode dizer o que bem entender e fazer o que quiser, por que nada significa nada.

A imagem que mais se adequa a esta crise é a do pântano. É um lodo. No deserto, você tem algum tipo de orientação, pelas estrelas, pelo sol. No pântano, fica difícil qualquer orientação. Você anda, anda, e como não vê nada, volta para o mesmo lugar. Ou muda o sistema partidário ou então viveremos muitos anos - além do que já vivemos - nesse jogo de acusações que paralisaram o país.

Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo
Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo

A Maria Fumaça da América Latina Logística.

Não há dúvida que a pior privatização do legado de FHC se deu nas ferrovias. Uma das mais importantes empresas responsável por esse resultado foi a América Latina Logística (ALL). Ela detem quatro ramais ferroviários no Brasil: a malha sul, com 7.224 quilômetros; a malha paulista, com 2.107 km; a malha oeste, com 1.954 km e malha norte que percorre 723 quilômetros. A ALL comanda 12 mil quilômetros de ferrovias de um total nacional de quase 30 mil quilômetros. Quase metade da malha ferroviária brasileira está nas mãos dessa empresa. Ela funciona em ritmo de Maria Fumaça e assim continuará, até que se extinga a concessão recebida. Ao contrário do que é divulgado, não existe um só estudo que possa convencer seus proprietários de investirem em melhorias.

É muito provável que ocorra o contrário - o total sucateamento daquele que foi o mais importante meio de transporte de nosso Estado. Mas ela não está sozinha em suas precariedades e incompetências. Obras ferroviárias importantes avançam quase parando pelo Brasil. Obras em ritmo de Maria Fumaça. A Ferrovia de integração Leste-Oeste, projetada para ter 1.530 quilômetros, ligando o Tocantins à Bahia, foi iniciada em 2.010 - ainda no governo de Lula - com a promessa de ficar pronta em três anos. Já está no seu quinto ano e, até agora, nem chegou à metade. Mais de R$1,5 bilhão já foram gastos e a conta total deve ultrapassar os R$4,5 bilhões. Mais da metade dos 6.000 trabalhadores foram demitidos. Enquanto isso, não param de surgir novos projetos grandiosos. O país das Marias Fumaças vai em seu ritmo lento, quase parando.

Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo
Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo

Há veneno em tudo que comemos, então diversifiquemos os venenos.

Qual das teorias da conspiração escolher? A indústria farmacêutica nos quer todos doentes e lança estudos para que continuemos a comer carne em enormes proporções ou a indústria dos alimentos que não tenham carne nos quer fazer crer que a proteína animal mata?

A indústria do leite de soja tem teorias que comprovam os malefícios do leite de vaca, mas a indústria dos laticínios tem ótimos médicos que garantem que nada faz tão bem como o leite de vaca.
Para alguns pesquisadores o peixe tem demasiado mercúrio e o seitan (alimento que existe desde a Antiguidade, junto com o tofu, e contêm glúten) está sendo processado na justiça europeia. Os legumes e as frutas estão cheios de pesticidas, mas a certificação de "biológico" ou "orgânico" pode não corresponder a um alimento de melhor qualidade de acordo com várias outras pesquisas.

A dieta "paleo" tem demasiadas proteínas, a dieta "raw" demasiados carboidratos e os super alimentos são demasiadamente caros e não fazem exatamente o que proclamam. O açúcar, até o doce açúcar é bombardeado exaustivamente por seus inúmeros malefícios, mas os adoçantes recebem uma carga ainda maior de mísseis com enormes ogivas atômicas. Por outro lado, basta recorrer à internet para descobrir inúmeros textos científicos que garantem que o "ouro doce" têm propriedades necessárias para um corpo saudável.

Somos aquilo que comemos, mas também aquilo que trazemos em nossa carga genética, o ambiente em que vivemos, o tipo de emprego que temos e a atividade física que escolhemos, ou não, fazer. Podemos maltratar nossos corpos com exageros ou curá-los com uma alimentação equilibrada que contenha todo e qualquer alimento. Existirá uma parte de verdade em todas as teorias da conspiração. É isso que devemos retirar das notícias e estudos que lemos sobre os alimentos. Há necessidade de estarmos conscientes do que comemos, aprendermos a ler rótulos e nos informarmos de onde vem os alimentos. Depois, é apenas uma questão de equilíbrio e de variedade. Se é verdade que há veneno em tudo que comemos, então diversifiquemos os venenos.

Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo
Uma mineradora paga quantia irrisória de 1% sobre seu faturamento para o governo

Os países mais conectados na internet e os menos.

A ONU acaba de divulgar um relatório indicando que 57% das pessoas em todo o mundo não tem acesso à internet. Os países mais conectados são a Islândia, Noruega, Dinamarca, Andorra e Liechtenstein. Todos com mais de noventa por cento de suas populações penduradas na internet. Na outra ponta, abaixo de trinta por cento da população conectada estão Cuba, Índia, Iraque, Somália e Eritréia. O Brasil não está nem lá e nem cá. Fica no meio do pelotão. Ocupa a posição sessenta e seis com mais de 57% de sua população conectados. No pelotão brasileiro figuram também a Grécia, Itália, Uruguai e Venezuela.

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