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Campo Grande, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016


  • Luca Maribondo
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    Coluna


11/07/2011 13:00

Representação política

Luca Maribondo

Dá pra confiar?

Representação política. A questão da representação é a questão do poder na sua configuração moderna. Associada à democracia, a representação apresenta-se como efetivação da soberania popular —a Democracia depende totalmente dessa representação. A história, porém, mostra que os representantes foram sempre suspeitos de ignorar os representados e chamar a si a soberania.

Historicamente, existem inúmeros tipos de representação política. Na Idade Média, por exemplo, a representação política era baseada no mandato, de modo que o representante vinculava-se ao representado mediante um pacto. Nos sistemas políticos modernos, as tipologias são variadas. Desde a representação da vontade até a teoria utilitarista da representação dos interesses, o problema insolúvel do objeto da representação política fora sempre uma pedra no sapato dos pensadores políticos.

Mas fugindo da teorização, o que importa é que a cada dois anos realizam-se eleições no Brasil. E a cada dois anos o brasileiro assiste ao triste espetáculo de mediocridade que exibem os políticos —e seus partidos— durante a campanha eleitoral. E depois que se contam os votos de cada eleição fica a pergunta: afinal, para que servem políticos e partidos, o que pretendem fazer, o que podem acrescentar à vida política do País e à sociedade?

Não se espere cenas de imolação em público. Políticos modernos não são seres dispostos ao sacrifício ou à autocrítica. Os políticos e seus partidos funcionam como mecanismos numa força motriz que subordina tudo a si próprios: o poder, sua conquista e seu uso. Quando perdem, explicam que não foi bem assim; quando vencem, argumentam que tudo foi mérito seu.

No Brasil, com honrosas exceções, os políticos agem sempre assim: criam problemas para os aliados, traem em nome da amizade —a mesma mão que dá tapinhas nas costas também enfia a adaga— como se tudo fosse muito normal e natural. Políticos cuidam de seus interesses.

Mesmo, porém, que sejam personagens melífluas obcecadas pelo poder, políticos são seres vivos que precisam continuar vivendo, que precisam se reproduzir. Sabem quando estão em risco. Percebem quando os cidadãos os convertem em elemento da paisagem e motivo de escárnio ou piada. Sentem que precisam fazer algo para não perecerem e não perderem espaço político, prestígio e, principalmente, poder.

Desde o fim do governo militar e da promulgação da Constituição de 1988, o sistema tem sido generoso com os políticos, notadamente os da situação. Os da oposição, nem tanto. A estes, a época desconstrói, fazendo que se convertam em zumbis da representação política, que só respiram quando agarrados ao Estado, ao Governo.

Aqueles que estão agarrados ao poder têm todas as vantagens. Depois da última Constituição do século passado, elevaram seus ganhos à estratosfera, acabaram de vez com a transparência, a ponto de se recusarem a dar satisfação dos seus atos ao cidadão. O mesmo cidadão que os elege a cada biênio. É claro que cidadão tem uma grande parcela de culpa, pois não cobra dos políticos nos quais vota. Resumindo, a sociedade tem o político que merece ter.

Essa atitude dos políticos, que ganharam um mandato da sociedade mas não lhe da satisfação dos seus atos pode ser comprovada pela Câmara Municipal de Campo Grande, aprovou no final de junho passado à Lei Orgânica, ampliando o número de vereadores que irão compor a casa. A partir de 2013, o número de parlamentares vai subir de 21 para 29, ultrapassando o número de deputados na Assembleia Legislativa.

Presidente da Câmara, o vereador Paulo Siufi (PMDB), liderou, sem muito esforço, a resistência ao aumento das cadeiras. Mas cedeu e ainda teve a coragem de afirmar que não haveria aumento dos gastos orçamentários do Legislativo Municipal —o orçamento da Câmara de Campo Grande para 2011 é de algo em torno de R$40,3 milhões, ou algo em torno de 3,4 milhões de reais por mês.

Isso significa que cada vereador custa R$159.742,06 por mês aos cofres públicos. Isso significa que, mantidas as mesmas proporções, o orçamento do Legislativa teria de ir de 40,3 milhões de reais anuais, para 55,6 milhões de reais. É aritmética simples: oito vereadores a 159,7 mil reais por mês aumentarão os custos em 15,3 milhões de reais por ano. Simples assim.

Ainda não se sabe o valor exato que a mudança custará realmente aos cofres públicos. Mas certamente não é possível que não haja um aumento substancial das despesas da Câmara Municipal, despesas essas que incluem estrutura física, custeio, equipamentos, salários do pessoal, etc. etc. etc. E bota etc. nisso.

Do lado da população, parece haver uma enorme descrença, misturada com incredulidade. Mas nenhuma atitude concreta, exceto manifestações de líderes classistas e da mídia, que não podem ir muito longe se a comunidade não tomar atitudes mais concretas. É necessário um pacto contra a mediocridade, seja no sentido da falta de mérito, seja no sentido da mesmice ordinária. Se as lideranças da sociedade fizerem algo nessa direção, mostrarão que podem voltar a ter vida plena e mandar nos feitos dos políticos.

Farão com que ganhem todos e não fiquem apenas lamentando a ruindade dos políticos, que agem como se tivessem recebido um cheque em branco do cidadão. A proposição de aumentar o número de vagas da Câmara demonstra que, mais cedo ou mais tarde, os legisladores morenopolitanos acabam correspondendo aos que não têm o menor motivo pra confiar neles.

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Que tal com campograndenses adotares a estratégia dos moradores de Jaragua do Sul e espalhar out doors se manifestando contra...
 
Aparecida de Deus em 20/07/2011 01:46:12
As 8 vagas de Vereadores a mais em Campo grande UMA QUESTÃO DE MATEMATICA: 1ª é uma legislação feita pelo congresso (aprovado pela camara e senado). 2ª os repases diminuiram de 5% para 4,5% que da uma economia de R$500.000,00 ( quinhentos mil reais por mes) MAIS vereadores com MENOS dinheiro.
 
pedro silva em 18/07/2011 01:41:25
Li nesta noite de sábado, 16 de julho de 2001, seu comentário a respeito do meu artigo. O senhor me acusa de falacioso. Não sou. Do meu lado, eu poderia acusa-lo de uma porção de coisas muito pérfidas —mais pérfidas inclusive do que o insulto que com o qual tentou me ofender—, mas não vou, mesmo porque prefiro não afrontá-lo e continuar tendo-o como leitor. Apenas passo a responder as suas aleivosias —até porque o senhor me obrigou a estar estudando coisas extremamente áridas, quando poderia estar vendo um filme interessante ou fazendo outra coisa qualquer mais prazenteira. Primeiro, o senhor está enganado quando ao percentual do orçamento do Legislativo Municipal em relação ao da Prefeitura: são apenas 5% —o texto constitucional prevê que “o total da despesa do Poder Legislativo Municipal (...) não poderá ultrapassar os seguintes percentuais (e remete ao inciso IV do Art.29-A da Carta Magna): cinco por cento para Municípios com população acima de quinhentos mil habitantes”. Segundo, o orçamento da Prefeitura de Campo Grande para 2011 foi de R$2.046.397.000,00; logo, o orçamento da Câmara Municipal poderia ter sido de mais de 102 milhões de reais neste ano. Não foi, porém: na verdade, o orçamento do Legislativo campo-grandense foi de 40,3 milhões de reais, isto é, apenas 2% do total da peça orçamentária municipal. Fica claro que há grande margem de manobra para se aumentar, sim, as despesas da Câmara Municipal morenopolitana. Mais, os oito novos vereadores só assumirão em 2013, ano que segue um ano de eleição, e quando haverá novo prefeito e novos vereadores, que terão novo orçamento calculado da maneira que melhor lhes aprouver. Sei que o senhor é político (vereador na sua cidade, Chapadão do Sul) e, como tal, sabe, melhor do que cidadão comum, que orçamentos públicos não passam de peças de ficção. Não consegui compreender o que o senhor quis dizer com “Prefeito, se ele tem o orçamento restante de 96,4%, no caso da capital?? isso do total do orçamento, seguindo seu raciocínio lógico????”. Mas defendo a lógica do meu raciocínio: o aumento do número de vereadores vai aumentar sim as despesas do Legislativo campo-grandense, independente do senhor tentar de maneira tão canhestra defender os seus colegas da Capital.
 
Luca Maribondo em 16/07/2011 10:23:40
Caro colunista, na realidade o orçamentyo anual do poder legislativo está fixado pela Constituição Federal, em um percentual sobre a receita do município, assim, sendo, tendo nove ou mil vereadores essa receita não muda, portanto em tese também não há aumento de despesa, vez que tem que se adequar ÀS legislações a respeito com o gasto de pessoal, que também não pode passar de 6% da receita bruta, portanto é uma falácia, e tentativa de enganar a sociedade de que haverá aumento da despesa. Seguindo ainda seu raciocínio da lógica, pergunta-se quanto custa o Prefeito, se ele tem o orçamento restante de 96,4%, no caso da capital?? isso do total do orçamento, seguindo seu raciocínio lógico???? - Concordo com Jose Osny, todo mundo reclama, mas na hora de votar vende o voto a troco de mixaria, cada um te o governo que merece.
 
FLAVIO TEIXEIRA SANCHES em 14/07/2011 01:26:30
Bem vindo Luca Maribondo! se as autoridades politicas aumentasse o salário minimo do pobre trabalhador, em vez de ficar aumentando a classe politica seria bem melhor, porque se 25 vereadores não conseguem fazer o seu trabalho a 100%,29 também não irao fazer e quem é que acaba pagando?somos nos os eleitores que se não for colocar o voto na urna cancelam até o cpf.
 
Teresa Moura em 13/07/2011 02:10:10
Como a sociedade pode querer se manifestar contra a falta de compromisso dos seus políticos se nas eleições vendem o voto?
 
José Osny Rodrigues Espinola Junior em 12/07/2011 10:12:50
não da mesmo pra gente aceitar um aumento de 40% no número de vereadores de campo grande. a sociedade é que vai ter de arcar com os custos desse desatino das nossas autoridades municipais. será que, nós campo-grandenses, vamos bancar isso calados? é uma vergonha.
 
Julia Hanna Saboia em 11/07/2011 02:16:21
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