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Manoel Afonso

Facultativo ou obrigatório?

Manoel Afonso | 05/10/2013 09:35

ABORTOU! Mais uma vez o voto facultativo foi rejeitado pela CCJ do Senado, o que enseja a discussão sobre o tema. O resultado era esperado; atende aos interesses do Governo que premia ou barganha o voto com seus programas sociais.

QUESTÕES: O voto obrigatório incentiva a discussão e o interesse do povo pela política? Fortalece a democracia? O brasileiro não está suficientemente amadurecido para ser dispensado da obrigação de votar? O povo gosta mesmo de eleição?

E MAIS... O ato de votar é um poder ou apenas dever? A obrigatoriedade do voto melhora a conscientização eleitoral? Erram os americanos e franceses ao abolir o voto obrigatório? A qualidade do voto obrigatório é melhor que o facultativo?

VISÃO: O eleitor desobrigado que vai às urnas é um cidadão consciente, livre de qualquer lei impositiva, que se propõe a ajudar, a construir uma sociedade responsável em relação a política nacional. Por excelência não é clientelista.

ALERTA Uma faca de dois gumes: se por um lado votar ajuda a ter um compromisso com a política, por outro, o voto obrigatório pode acabar gerando uma escolha sem critérios concretos e sem envolvimento com o processo eleitoral.

TESES: Alguns opinam: a obrigatoriedade combate o elitismo e nivela os votos, sem preconceitos, aumentando a representatividade. Outros lembram: no facultativo levará vantagem quem mobilizar/manipular melhor através de vantagens.

A QUESTÃO: Manifestar a indignação com o voto nulo ajuda? Não. O eleitor apenas renuncia ao poder de decidir e por consequência acaba transferindo a responsabilidade de escolha a outros eleitores. A dúvida: mas seriam melhores que ele?

ARREMATE Instituído na Constituição de 1934 para acabar com as fraudes, o voto obrigatório sobreviverá como na Bélgica por exemplo. Não tem a prioridade igual da fidelidade partidária e do voto distrital numa eventual reforma política.

EU AVISEI Na edição anterior falamos da legislação nivelando partidos aos lencinhos descartáveis de papel. Esse festival de ‘troca-troca’ prova mais uma vez a fragilidade partidária e a consequente valorização da pessoalidade nas candidaturas.

ANOTE: Analisando as justificativas dos políticos mutantes não há diferença. Já para o eleitor, pouco importa aquela sigla quase imperceptível no cartaz eleitoral. Votará por esses motivos: obrigatoriedade, simpatia ou algum tipo de vantagem.

EXEMPLO: A grande maioria do eleitorado de Osvane Ramos nem sabia que seu partido era o PT do B. Por analogia também não saberá de seu ingresso no PROS ou questionará as razões disso. Não é prioridade. E segue a galopeira...

VEXAME Esperava-se mais competência ou prestígio de Marina Silva na formatação de seu partido. Aquela fabulosa militância virtual não se materializou. Ficou parecendo uma figura com um grande corpo, mas sem cabeça e sem comando.

A LIÇÃO Sem entrar no mérito do julgamento no TSE, o episódio mostra a distância enorme entre teoria e prática política. Marina confundiu o Brasil com a Suécia e virou coadjuvante na sucessão. Como mostra Renan: Aqui o jogo é bruto!

PERGUNTO: Marina não percebeu que para chegar ao poder o PT mudou de postura fazendo alianças incoerentes do ponto de vista ideológico? Onde irá amarrar a ‘Rede’ sem perder o discurso ético? Sem partido a sua militância será deletada?

AFINAL: A oposição se juntará contra Dilma num eventual segundo turno? Lula sabe que se a fatura não ocorrer no primeiro turno o PT terá problemas. Daí esse esforço concentrado para juntar PT e PMDB também aqui em nosso Estado.

AS LIBERAÇÕES de recursos do Planalto para MS sinalizam essa política de não discriminar antigos adversários locais. Por sua vez, os reiterados elogios de André à presidente mostram que há sintonia política com o Palácio do Planalto.

NA TERRINHA Alinhado aos produtores rurais, mas sem discurso contundente diferenciado, Azambuja alia-se ao PT, onde pontifica-se o CIMI e outros braços que apoiam abertamente a reivindicação das terras para os indígenas?

QUESTÕES complexas como essa, ensejam discussões. Imagine a cabeça do Ricardo Bacha: sem a fazenda e sem perspectivas de ser indenizado, vendo Zeca, defensor da questão indígena, pregar a aliança com Azambuja. ‘Muito interessante’.

‘O ÔNIBUS’ Há disputa pelos melhores lugares. Delcídio acena: há espaço para quem quiser embarcar. O noticiário mostra as manobras sutis de André para viabilizar um entendimento com o senador sob as bênçãos de Temer/ Dilma e Lula.

HIPÓTESES André senador ou futuro ministro? Simone, senadora ou governadora num mandato tampão? Nelsinho – vice de Delcídio ou candidato ao senado? Azambuja – senador ou candidato à reeleição? Imaginação que dispensa ‘Red Bull’.

CONGESTIONAMENTO Aqui os candidatos à Câmara Federal lembram o trânsito nas ruas com tantos carros. No saguão da Assembleia. É voz corrente: os derrotados ou rifados, seriam aproveitados em secretarias e órgãos. Lei da compensação.

ESPAÇO Delcídio atraiu João Grandão, Vander e Biffi, minimizando a influência de Zeca no PT. Claro: as pesquisas eleitorais consolidaram o poder do senador dentro do partido. Assim habilidade venceu a resistência do ex-governador.

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