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    com Manoel Afonso


22/05/2015 17:11

'Sobram leis e bulas de remédio'

Manoel Afonso

ERRADO O critério de avaliação do desempenho do senador, deputado e vereador é a quantidade de seus projetos e que resultaram em leis. Essa concepção errônea incentiva o parlamentar a propor verdadeiras ‘bolhas de sabão’(inúteis) em série.

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O NOTICIÁRIO atesta o nível parlamentar em todos os rincões e níveis. Bobagens contrastam com o alto custo e o aparato burocrático nem sempre eficiente. Aproveita-se da alienação do eleitorado em benefício próprio através do jogo de aparências.

‘ESPECIALISTAS’ povoam os parlamentos. Ao invés de estudar questões do direito administrativo e constitucional, prefere-se o desvio: homenagens com denominação de logradouros públicos, outorga de diplomas, medalhas e festança da boa.

LAMENTÁVEL A preocupação ‘deles’ é com o retorno a curto prazo dos dividendos eleitorais, custe o que custar. Conheço alguns deles que voltaram pra casa sem entender o verdadeiro papel do legislador. O pior: ainda se gabam do mandato exercido.

FICÇÃO O currículo dos políticos nas campanhas lembra bula de remédio pela prolixidade e diversidade da eficiência. Imaginam ter crédito ilimitado por ‘relevantes serviços prestados’ e colocam a bola vermelha em nosso nariz. Se colar, colou.

A COMÉDIA vista no Congresso Nacional é reproduzida pelo país afora. Poucos dos tais ‘legisladores’ são preparados. Cenas hilárias, iniciativas incompatíveis e de mérito duvidoso denigrem os parlamentos, que custam muito caro ao contribuinte.

NO DIREITO do consumidor o comerciante é visto com desconfiança, como se fosse sempre o culpado. E logo ele – sufocado pela carga tributária crescente e encargos trabalhistas absurdos – à mercê dos legisladores demagogos ou alienados.

PÉROLAS sem nenhuma praticidade saem diariamente dos ‘fornos legislativos’. Mais atrapalham do que ajudam. Criam vazios, distorções, aumentam a burocracia, despesas e provocam decisões dúbias nos tribunais superiores. E dá-lhe mais carimbos!

A MISSÃO do poder Executivo não é fácil; sempre atento ao festival de leis sob pena de tornar a administração inviável. Muitas delas inconstitucionais, imprestáveis , o que justifica o veto por parte de governadores e prefeitos principalmente.

A PROPÓSITO Em recente evento, o deputado Jr. Mochi falou da importância de se estudar o Direito Público pelas suas implicações em nossas vidas. Aliás, se o deputado Barbosinha é hoje a surpresa agradável, se deve exatamente a isso.

COMPARE: A Assembleia da França aprovou apenas 23 leis em 2009. Muito para os padrões europeus. Mas só entre 2.000 e 2.010 o Brasil criou 75.517 novas leis, sendo 6.865 por ano e 18 leis por dia. Convenhamos: nem por isso somos um país sério.

‘NAMORAL’ Em texto recente questionei qual seria a maior das crises: econômica ou política? Um leitor atento lembrou: “a maior das crises da sociedade é moral.” Levando-se em conta o que estamos vendo em Brasília, temos que concordar com ele.

DR. ALFREDO ARRUDA: “Médicos mal remunerados são desmotivados. Nem o mutirão salva a catástrofe... quanto ganha o delegado de Polícia? O ATE da Secretaria da Fazenda? O fiscal de Renda? Não dá para comparar com a área médica...”

E MAIS: “...Quanto ganha um promotor? Um defensor? Um Juiz? Um profissional dos Tribunais? Não venham me dizer que qualquer dessas atividades vale mais do que curar ou ensinar. Não se faz saúde dando consultas e dando remédios...”

AINDA: “Façam concurso, pagando o que pagam ao promotor, ao médico e para o professor, e vejam quantos candidatos terão! Nessa condição poderão cobrar serviço de qualidade. A área social precisa de muita gente, não há dinheiro para isso, dirão.”

É PENA! Quantos vereadores, deputados e senadores de MS leram o desabafo do ex-secretário de saúde e atual professor da UFMS? Aliás, esse artigo deveria ser lido em nossas casas de leis para um debate profundo. Fica aqui a sugestão.

A BATALHA Ex-defensores de Bernal insistem na CPI contra Olarte; é mais lenha na fogueira política da capital. Aliás, o cenário é um desafio quando se analisa as eleições de 2016. O que será que o campo-grandense está pensando de tudo isso?

EQUILÍBRIO e coerência. São as duas referências que marcam a conduta do vereador Edil Albuquerque também neste mandato. Suas ligações com vários segmentos sociais e com lideranças de classes são fortes, dão-lhe credibilidade. Um exemplo.

MARACUTAIAS Ao vetar a quebra de sigilo dos empréstimos do BNDES - Dilma confessa o medo de abrir o caixa preta. Quando Lula assumiu o banco tinha emprestado só R$ 9 bilhões e hoje chega a R$ 400 bilhões. Cadê da transparência do PT?

NA TELA Assistindo o último programa do PSDB na televisão, percebe-se que a oposição finalmente subiu o tom, mas está longe do ideal. A nota destoante foi Aécio com uma fala prolixa e pastosa. FHC foi bem; lúcido, objetivo, convincente.

PREOCUPA A profissão de bancário sob o fio da navalha. Falam agora que o HSBC seria vendido, o que representaria mais demissões. O deputado João Grandão lembra o clima de pressão nos bancos. “E o salário Ó!” – como diria Chico Anísio.

LULA em palestra: “Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Eu acho isso fantástico. Está desempregado é o diabo. Está doente é o diabo. Roubaram seu carro é o diabo. E a solução é Deus. Paga seu dízimo que Jesús salvará!”

“É uma grande falácia afirmar que existe doação de campanha no Brasil”. ( Paulo Roberto Costa)

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PRODUÇÃO DE LEIS - Se dependesse de leis, o Brasil seria um país justo e sério, mas não é. Acho excessivo o número de parlamentares no país; 513 deputados federais e 81 senadores, são 594 legisladores só na área federal. Muitos deputados federais de apenas um mandato, entram e saem do congresso sem saber o que foram ali fazer. Não têm participação na administração da casa, e, tampouco nas decisões; até mesmo porque a heterogeneidade de suas profissões não lhe conferem habilidades para tal. Ali encontramos por exemplo, cantores, artistas diversos, jogadores de futebol, locutores, e pasmem, até mesmo palhaço, êste aliáz com a maior votação da história, em um estado que deveria ser mais seletivo, um detalhe: semi-analfabeto. Será que tem jeito? Bene.
 
benedito rodrigues da costa em 23/05/2015 07:48:45
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