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Campo Grande, Sábado, 01 de Outubro de 2016

14/12/2015 13:45

Alíquota do ICMS sobre o diesel volta a ser de 17% a partir de janeiro

Antonio Marques
O governador Reinaldo Azambuja anunciou que a alíquota do diesel volta a ser 17% a partir de 1º de janeiro (Foto: Fernando Antunes)O governador Reinaldo Azambuja anunciou que a alíquota do diesel volta a ser 17% a partir de 1º de janeiro (Foto: Fernando Antunes)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) declarou que a partir de 1º de janeiro a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel vai voltar para 17%. Desde o dia 1ºde julho passado o imposto foi reduzido para 12%, como forma de incentivar o aumento do consumo no Estado, o que não ocorreu.

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A intenção do governo era que a redução da alíquota provocasse aumento no consumo, o que compensaria a diferença com maior volume nas vendas. Conforme a lei de autoria do Executivo durante seis meses seriam feitas análises de metas. O consumo teria que aumentar em 40%, mas como esse índice não foi atingido no próximo dia 1º de janeiro volta a ser cobrado a alíquota normal.

A declaração de Reinaldo Azambuja foi dada em entrevista ao programa O Povo na TV, no SBT-MS, no final desta manhã. O governador disse ainda que nova redução da alíquota vai depender do resultado da CPI dos Combustíveis, criada em novembro e que deverá ser concluída só em 2016.

A Comissão vai investigar a margem de lucro dos donos dos postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Azambuja disse não entender o fato de a alíquota de MS ser igual a do estado São Paulo e ter diferença de até R$ 0,70 por litro do diesel em alguns estabelecimentos do estado.

A CPI já requisitou informações da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) sobre postos e distribuidoras, em relação a compra e venda, assim como margem de lucros destas transações comerciais. Mas o relatório final da Comissão deve concluído em meados do próximo ano. “ Alguns dizem que tem quartel no setor no estado tabelando o combustível”, comentou o governador, acrescentando que a Comissão deve apurar o fato.




O Critico falou tudo, isso aí foi uma palhaçada, o governo em tese ajudou aos caminhoneiros e portanto os produtos deveriam ter o seu preço mais em conta afinal o diesel do frete baixou, mas na realidade nada disso aconteceu, o governo ajudou a si proprio pois tava todo mundo parado, mas a população mesmo não teve beneficio nenhum.
 
Max em 15/12/2015 09:01:41
Essa redução de alíquota, mais uma vez, só serviu pra encher o bolso de alguns espertalhões.
Benefício para a população foi zero.
Fica esperto governador.
 
Critico em 14/12/2015 22:20:19
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