Queixas aumentam e OAB vai à Justiça contra "cai-cai" na telefonia
Neste ano, os sul-mato-grossenses protocolaram quase 3 mil reclamações no Procon/MS contra o serviço prestado pelas operadoras de telefonia. O número é 11,77% maior que no ano passado e para tentar solucionar os problemas a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou com ação civil pública contra as empresas que atuam no Estado.
Desde a semana passada, as quatro operadoras de celular também têm sido alvo de investigação do MPE/MS (Ministério Público Estadual), tanto em Campo Grande quanto em Bonito - distante 257 km da Capital, devido a má qualidade do serviço prestado aos seus clientes.
De acordo com estatísticas do Procon/MS deste ano, a operadora Claro é líder em reclamação (56,80%), a Vivo a segunda (26,24%), a Tim em terceira (10,22%) e a Oi em quarto (6,74%). Porém, nesse mesmo período comparado a 2013, a quantia de reclamações contra a Vivo cresceu 43,25% enquanto que contra a Claro apenas 6,54%. A Tim teve 7,47% de aumento nas reclamações e contra a Oi caíram 19,11%.
Em 2014, o Procon recebeu 1.499 reclamações sobre a cobrança indevida/abusiva, 283 em relação ao cancelamento de serviço, 264 sobre acesso ao serviço, 139 sobre resolução de demandas e 136 sobre cobrança abusiva mediante constrangimento ou ameça.
Em reação as reclamações de advogados e população de todo o Estado, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) informou hoje que ingressou com ação civil pública na Justiça Federal contra as operadoras de telefonia e internet Claro, GVT, Oi, Tim e Vivo.
O presidente da OAB/MS, Julio Cesar Souza Rodrigues, explica que os serviços de telefonia e internet são essenciais para o trabalho dos profissionais, que tem encontrado grandes dificuldades tanto na Capital quanto nos municípios do interior do Estado e que a medida é uma forma de cobrar melhorias no atendimento.
“Na ação civil pública constam reclamações de indisponibilidade de serviço, recusa na prestação de serviço, vício de qualidade, ausência de resposta e excesso de prazo para solução de problemas, inexistência de aviso prévio para suspensão de serviços, cobranças indevidas ou abusivas, e restrição de prestação de serviços no interior do Estado".
A Ordem tem 31 subseções em municípios do interior e 78 salas de atendimento aos advogados, e tem recebido constantes reclamações dos serviços prestados nas unidades. “O que requeremos é o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e das inúmeras resoluções da Anatel”, destaca o presidente.
