André desiste de ação e tenta acordo com a Petrobras
Depois de ter frustrada a expectativa de reunião com o presidente Lula na semana passada, o governador André Puccinelli disse na manhã de hoje que vai desistir de ação na Justiça para garantir o repasse do preço real do gás boliviano a Mato Grosso do Sul.
Segundo Puccinelli, o Estado resolveu optar por um acordo com a Petrobras. "Bom acordo ou mau acordo é melhor que uma demanda", justificou.
O assunto deve ser discutido ainda nesta semana com diretores da estatal, para que seja resolvida a disparidade entre o que a Petrobras arrecada e o que repassa ao Mato Grosso do Sul pela saída do gás para distribuição no resto do País.
Para convencer a empresa, Puccinelli deve apresentar números que indicam o subfaturamento do produto. O governo quer impedir a Petrobras de usar um mecanismo de transferência que garante um preço menor ao Estado. Um valor é fixado até 19 milhões de metros cúbicos e acima dessa quantidade o valor cai. A manobra, segundo André, é registrar entrada de quantias até esse teto para fábricas da Petrobras e vazão maiores para Mato Grosso do Sul.
Em outubro de 2008, Mato Grosso do Sul recebia R$ 406 milhões de ICMS, sendo 93,6 milhões do gás boliviano. Foram 31 milhões de m³ de gás natural, comprado a R$ 3,02.
Com a crise econômica mundial, desaquecimento do mercado, e opção por outras fontes de energia com abertura de hidrelétricas, o governo brasileiro resolveu fixar a importação em 19 milhões de m³ de gás natural. O estado apsdsou a ter receita então de R$ 57,6 milhões.
Agenda - O governador falou sobre o impasse pela manhã antes de participar de dois eventos no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes. O primeiro é o lançamento de seminário sobre dependência química e outro de criação de projeto para treinamento de presos dos regimes aberto e semi-aberto.
