André volta ao DF amanhã para cobrar dinheiro do gás
O governador André Puccinelli (PMDB) volta a Brasília amanhã para discutir o valor repassado pela Petrobras ao Estado em decorrência da importação do gás natural boliviano.
"Queremos o dinheiro do nosso gás", afirmou durante entrevista ao jornal Bom Dia MS, da TV Morena.
O governador denuncia que a Petrobras subfatura o preço do combustível comprado de sua subsidiária TBG, na Bolívia, e recolhe menos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que o devido.
A manobra consistiria no enquadramento indevido do maior volume importado na faixa de menor valor de compra. "Isso se chama subfaturamento", salienta. Conforme o governador, as refinarias da Petrobras pagam a metade do preço cobrado pelo gás.
Amanhã, Puccinelli também vai levar técnicos da secretaria de fazenda e da MS Gás para a reunião.
O governador comparou o faturamento do gás em setembro deste ano e de 2008. Segundo ele, a arrecadação era de 98 milhões por mês. Mas, neste mês, a TBG deve repassar somente R$ 33 milhões. Com o modelo de transferência praticado pela Petrobras, o Estado perde entre R$ 6 e R$ 8 milhões por mês.
"As contas voltaram a ficar um pouco no vermelho. Mas até o fim do ano que vem, o governo não atrasa salário", afirma o governador. O mandato de Puccinelli termina no fim de 2010.
Contudo, a arrecadação menor já reflete no repasse do governo aos poderes. "O Tribunal de Justiça vai receber R$ 1,8 milhão a menos por mês".
Integral - Na semana passada, em Brasília, Puccinelli discutiu a questão do gás com a ministra da Cada Civil, Dilma Roussef, que, segundo o governador, garantiu a retomada do pagamento integral do ICMS do gás.
