A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 24 de Setembro de 2016

07/04/2014 14:23

Aneel acata liminar e reajuste na tarifa de luz de 909 mil é adiado em MS

Zana Zaidan

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) cumpriu determinação da Justiça e adiou, por tempo indeterminado, o reajuste na tarifa de energia em Mato Grosso do Sul. O aumento de 16,19%, conforme solicitação da Enersul, deveria entrar em vigor amanhã e afetaria 909 mil consumidores. 

Veja Mais
Justiça concede liminar e suspende reajuste de 16,19% na energia em MS
Enersul culpa térmicas por aumento e pede reajuste de 12,65% na energia

A reunião para avaliar o pedido e definir o percentual começou às 13h de hoje em Brasília. No entanto, a Aneel manteve a análise dos pedidos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e da CPFL, de São Paulo. O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), autor da ação popular que motivou a suspensão, viajou à Capital federal para acompanhar o cumprimento da decisão.

“A Aneel cumpriu a liminar, cancelou a audiência e irá reordenar o processo”, afirma. Agora, a data da análise do pedido de reajuste está indefinido. “Imagino que em menos de 30 dias não há condições de marcar nova data”, acrescenta. O relator do processo é André Pepitone da Nóbrega.

A estimativa do parlamentar é baseada no cronograma determinado pela Aneel. Conforme a nota técnica 129/2011 da agência, o pedido de reajuste da empresa precisaria deve ser obrigatoriamente divulgado, pela internet, 15 dias antes da audiência para bater o martelo sobre o novo valor da tarifa.

Erros - A Aneel, porém, tinha revelado o pleito de aumento no dia 28 de março, oito dias antes do dia da decisão final, no dia 7 de abril.

A Enersul também não cumpriu o detalhamento dos motivos para aplicar o reajuste de 16,19% no valor da tarifa. Ao contrário dos anos anteriores, a empresa informou que 14,63% do pedido corresponde à parcela A (custos não gerenciáveis, como impostos federais) e 1,15% à parcela B (investimentos da empresa para melhorar o serviço).

Expostas as falhas, a juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal, concedeu liminar na sexta-feira (4) suspendendo o processo.

Daqui para frente, aponta Trad, é preciso acompanhar “com lupa” os procedimentos de reajuste tarifário da Enersul, principalmente por causa do momento de crise que o setor de energia elétrica vive. “Protocolizei na Aneel petição, solicitando para ser informado na nova data da audiência assim que for definido o calendário”, atesta o deputado ainda sobre a visita à Brasília.

Enersul culpa térmicas por aumento e pede reajuste de 12,65% na energia
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) irá analisar pedido de reajuste de 12,65% na tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul a partir...
FCO amplia acesso para empresas que faturam até R$ 16 milhões por ano
Foi aprovado nesta semana pelo Ceif (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis) do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) ...



parabéns ao deputado Marquinhos Trad , se não fosse ele ja estaríamos pagando pelo menos 50% a mais nas contas. ele foi muito feliz em mexer nessa caixa preta que é Enersul. ele terá sempre meu apoio e meu voto por esse trabalho ...
 
nereu alamini em 07/04/2014 15:14:56
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions