Arrecadação cai, mas Receita diz que é cedo culpar crise
O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, afirmou hoje (20) que ainda é cedo para atribuir à crise econômica a queda na arrecadação verificada em janeiro. No mês, houve redução de 7,26% nos valores recolhidos em impostos e contribuições federais em comparação com o mesmo período do ano passado, já corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em comparação a dezembro de 2008, a queda ficou em 7,67%.
"A queda está concentrada em fatores conjunturais e estruturais. Não dá para fazer especulações. Sabemos que a crise não é desprezível, mas temos que analisar os dados com ponderação", disse Lettieri.
Segundo ele, somente o mês de janeiro não é suficiente para mostrar uma tendência para o resultado da arrecadação. "Não há sinal vermelho. Seria necessário fechar o primeiro trimestre para analisar as informações com resultados mais precisos". Lettieri admitiu, porém, que as desonerações feitas pelo governo para enfrentar a crise tiveram impacto na arrecadação.
"As desonerações que foram feitas a partir do quarto trimestre de 2008, estão provocando pequenas quedas na arrecadação. A expectativa é que daqui para a frente tenhamos um resultado positivo dessas desonerações", disse. Ele estimou que o faturamento desses setores deve melhorar após as medidas de redução de impostos adotadas no setor de veículos, por exemplo.
Para Lettieri, há um ciclo dentro da crise: empresas passam a dar sinais positivos e outras passam a demonstrar sinais negativos. Esse movimento pode impedir uma análise mais precisa da economia e os efeitos na arrecadação. O governo também não tem ainda novos parâmetros para fazer uma reestimativa de arrecadação.
Entre os principais setores que tiveram problemas em janeiro, conforme os números da Receita, estavam os de serviços financeiros, metalurgia, fabricação de veículos, seguros, eletricidade, extração de minerais não-metálicos, fabricação de produtos químicos, transportes terrestres, fabricação de produtos de informática e fabricação de produtos alimentícios. A arrecadação ficou negativa em R$ 5,5 bilhões.
Por outro lado, destacaram-se, entre os principais empreendimentos, na arrecadação, as obras de infra-estrutura, comércio atacadista, fabricação de bebidas, atividades de atenção à saúde humana e serviços de escritório e apoio administrativo que pagaram cerca de R$ 1,8 bilhão.
Entre os principais tributos, houve queda no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de R$ 3 bilhões e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e nos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep), de R$ 1,8 bilhão, além do resultado negativo de R$ 674 milhões devido à redução de alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a partir de maio de 2008.
