Arrecadação de ICMS cresceu quase 18% no ano passado
Em um ano de recuperação econômica, a arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Mato Grosso do Sul) aumentou em 17,9% em 2007 comparado a 2006, conforme o Relatório da Execução Orçamentária, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira. A publicação do relatório, que será apreciado pela Assembléia Legislativa, em atende à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
De janeiro a dezembro do ano passado foram recolhidos em ICMS no Estado R$ 3.395.427.016,89 contra R$ 2.879.411.975,02 no mesmo período de 2006. Paralelo à expansão econômica, o governo vem apertando a fiscalização do recolhimento do ICMS e punindo com recolhimento à vista, já no momento da entrada de mercadorias, os que atrasam o pagamento do imposto.
Em abril começou a vigorar alíquota dois pontos percentuais maior para vários produtos considerados "supérfluos", tendo como finalidade a composição do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Foram considerados supérfluos perfumes, peles, cigarros, bebidas, obras de arte, jóias, armas e fogos de artifício e inclusive serviços de comunicação.
Também foram feitos reajustes nas pautas fiscais de vários produtos, alguns cujos valores de base para incidência do ICMS não eram reajustados há anos, como por exemplo o minério de ferro.
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