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Campo Grande, Sábado, 01 de Outubro de 2016

08/10/2015 17:45

Aumento das despesas e crise obrigam governo estadual a elevar tributos

Priscilla Peres
Governador afirma que aumento de impostos é necessário para acabar com deficit nas contas. (Foto: Gerson Walber)Governador afirma que aumento de impostos é necessário para acabar com deficit nas contas. (Foto: Gerson Walber)

Para driblar o momento de aperto nas finanças do Estado, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decidiu seguir o exemplo de outros estados e aumentar impostos. A estratégia visa dar folego nas contas que estão tendo deficits mensais. Assim, a partir do ano que vem vão vigorar novas leis para o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por exemplo.

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De acordo com o governo do Estado, a iniciativa de aumentar a carga tributária tem sido utilizada por vários outros 15 estados. Entre eles, no mês passado o Distrito Federal foi aprovou o aumento da alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 27% para 31% das bebidas alcoólicas e cigarro. Também houve ajuste do imposto nas vendas de produtos pela internet ou telefone.

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, Goiás e Pernambuco também adotaram medidas parecidas com as que entrarão em vigor aqui. Em MS as mudanças já começaram. A Assembleia Legislativa aprovou projeto do Governo do Estado que altera a isenção de pagamento do IPVA a partir de 2016. Pela nova regra, só veículos com mais de 20 anos de uso ficam sem a cobrança do imposto. Antes, a isenção valia para 15 anos.

A arrecadação com IPVA gera anualmente R$ 250 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso do Sul. A mudança vai gerar incremento de receita de R$ 5,3 milhões no primeiro ano; R$ 11,5 milhões no segundo ano; R$ 18 milhões no terceiro ano e podendo chegar a R$ 28 milhões no quinto ano. A isenção será mantida para quem já a possui, a cobrança só será para carros que completam 15 anos a partir de 2016.

Despesas - Para tomar tais medidas impopulares, o governo explica que a necessidade surgiu do crescimento de apenas 5% nas receitas de janeiro a setembro deste ano, enquanto que as despesas tiveram grandes aumentos. Por exemplo, a folha de apagamento que teve acréscimo de 17% devido ao reajuste das categorias concedido no ano anterior e as readequações das carreiras.

Além disso, houve aumento da dívida com a União, em 8%. De acordo com a Fazenda Estadual, a dívida corresponde a 15% da receita corrente líquida e é calculada no período, isto é, leva em consideração os números da arrecadação do ano anterior. Como em 2014 houve uma alta da receita, o impacto está repercutindo agora e é calculado em 8% sobre os 15%.

Ainda segundo informações do governo, o repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que chega a Mato Grosso do Sul está em 3,3% negativo, descontado a inflação. Tudo isso gera a necessidade de um ajuste fiscal para minimizar a recessão econômica.




DOIS PESOS DUAS MEDIDAS.
No mesmo instante, em que o Ilustre governador critica o aumento de impostos por parte do governo federal, ele vem aumentando impostos. Sr. governador, já pensou em enxugar a máquina, diminuir comissionados, cortar 50% de custos em propaganda (que aliás, tem pouco para mostrar mesmo), fazer um governo de austeridade e responsabilidade com o dinheiro público ??? (como disse na campanha eleitoral) .?? > Tenho certeza, que nas suas empresas e fazendas, a primeira providência, quando a crise chega é cortar custos; mas na máquina pública é fácil fazer receita...só meter a mão no bolso do cidadão. Socorro.. vivemos uma ditadura fiscal sem precedentes na história....desanimador o cenário..um balde de água fria para o empreendedor.
 
Araujo em 09/10/2015 09:20:52
Uai??????
Não entendí essa do governador.
Dias atrás ele apareceu vociferando e posando para foto contra a CPMF e agora vem com lero lero e nhem, nhem, nhem para aumentar impostos.
É a famosa política que acha que a população é imbecil.
 
Critico em 09/10/2015 07:32:01
Quanta cara de pau desse Governador.
No instante em que diz que não tem receita, se gasta 35 milhões com propaganda, querem comprovar? Olharem na central de compras.
De uma coisa tenho certeza, meu voto o Senhor não tem mais.
 
TOYOSHI SATO em 08/10/2015 20:35:35
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