Campo Grande recorre e aumenta participação no ICMS
Após recorrer, alegando maior movimentação econômica que a apurada pelos técnicos da Sefaz (Secretaria de Fazenda), Campo Grande vai ter em 2010 participação quase um ponto percentual maior no bolo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que a deste ano.
O Diário Oficial do Estado traz hoje os resultados das impugnações e o índice definitivo de participação dos municípios para o próximo ano. No caso de Campo Grande, o índice de participação neste exercício foi de 23,5428% e passa a 24,202%.
A diferença supera R$ 10 milhões a mais se tomada como referência a previsão de arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 2010, que é de R$ 5 bilhões. Deste montante, 25% são rateados com as prefeituras.
O índice definido provisoriamente para a Capital, no mês de julho, foi de 23,6072%. Porém, o município contestou o principal componente do índice, que é o valor de movimentação econômico.
O apurado pelo governo foi de R$ 8.101.714.995,89 no ano de 2008, mas a prefeitura alegou que o valor adicionado à economia foi maior em R$ 2.978.021.343,79. O recurso foi acatado e, com base na diferença, o índice foi revisto para cima.
Porém, nem todos os municípios que apresentaram recurso conseguiram elevar seus índices em relação ao que foi definido de forma provisória. Corumbá, por exemplo, tinha índice provisório para 2010 de 8,2343% acabou ficando com índice definitivo de 8,042%. Apesar da redução, ainda é maior que o aplicado neste ano, de 7,9311%.
No caso de Dourados, o índice ficou em 6,082%, praticamente o mesmo deste exercício e em Três Lagoas ficou em 4,854%, ligeiramente maior que o índice provisório, de 4,8291% e superior ao definido para 2009, que foi de 4,789%.
Há anos os municípios menores tentam rever os critérios de distribuição do ICMS alegando que a mudança é necessária para pulverizar o desenvolvimento. Porém, os prefeitos das cidades maiores alegam que têm mais obrigações e não abrem mão de suas participações no bolo.
