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Campo Grande, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016

21/09/2015 17:46

Com menos dinheiro, prefeituras reduzem salários e falam em moratória

Mariana Rodrigues
A crise que afeta 90% dos municípios tem deixado a situação crítica em Mato Grosso do Sul. (Foto: Fernando Antunes)A crise que afeta 90% dos municípios tem deixado a situação crítica em Mato Grosso do Sul. (Foto: Fernando Antunes)

A crise que afeta 90% dos municípios tem deixado a situação crítica em Mato Grosso do Sul. Muitas prefeituras reduziram o horário de atendimento, precisaram fazer corte com gastos extras, contratações, escalonar pagamentos e até mesmo reduzir o pagamento do prefeito e vice, tudo para tentar minimizar a falta de dinheiro devido a queda de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), verba que a União destina aos municípios.

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O prefeito de Rio Negro, Gilson Antônio Romano (PMDB), conta que quando assumiu a prefeitura se deparou com uma dívida de R$ 21 milhões, fato que somado a queda do repasse do FPM vem contribuindo para que ele chegue a pensar em renunciar o cargo. Logo que assumiu Romano conseguiu parcelar a dívida junto ao Governo Federal, mas como os descontos das parcelas são direto na fonte, isso faz com que o desconto seja maior do que chega ao município.

"Estamos com duas folhas de pagamentos atrasadas, exoneramos alguns cargos, acabamos com as diárias, além disso, cada secretário diminuiu 20% do auxílio combustível. Se a situação continuar dessa forma vou acabar decretando falência", conta, o prefeito que alega ainda que nem mesmo assim conseguiu reestabelecer a situação financeira da cidade.

Para Romano, há algumas formas que ele acredita que possa colocar a "casa em ordem". A primeira seria o governo Federal dar uma trégua nas parcelas da dívida que o município possui, a outra seria uma moratória de no mínimo seis meses, como foi o caso de Campo Grande, onde o prefeito Alcides Bernal (PP), decretou moratória de 90 dias, ou ainda uma reforma tributária. Atualmente a prefeitura de Rio Negro conta com cerca de 230 funcionário, mas antes dos cortes tinha em torno de 300.

Em Glória de Dourados, o prefeito Arceno Athas Junior (PROS), comenta que a dificuldade é muito grande no município, que tem pouca arrecadação própria. "Esse mês vamos passar por graves problemas. Não descarto o escalonamento de salário a partir do próximo mês", conta ele que já reduziu o expediente, cortou diárias e despesas extras. A prefeitura possui 380 funcionários e sete secretarias, o cargo mais alto, segundo o prefeito, ganha R$ 3.600. "A receita caiu 50% de maio até agora", afirma.

Em Ponta Porã, a história se repete, o prefeito Ludimar Godoy Novais (sem partido), contou ao Campo Grande News que foi preciso tomar vária medidas, como diminuição do custeio através de corte de gastos com combustíveis, energia, água, telefone, cópias e material de expediente. "Também demitimos vários contratados e comissionados, estamos com menos servidores hoje do que quando assumimos a prefeitura. Somente esse ano a conta entre demitidos e contratados é de 135 funcionários a menos", diz.

Ainda como forma de minimizar a crise, Novais expediu um decreto reduzindo desde julho o seu próprio salário, da vice dos secretários e dos cargos comissionados. "Limitamos também concessão de horas extras, plantões, férias e funções gratificadas. Além disso foi necessário proceder cortes em programas do governo. Esse ano cancelei o sistema apostilado da educação, a entrega de kits escolares e o transporte dos universitários", justifica.

Questionado sobre a estimativa de um prazo para que as prefeituras possam voltar a ter suas contas em dia, ele responde que a crise ainda vai piorar e muito antes de melhorar. "Não existe perspectiva a curto prazo para uma reação da economia brasileira ou de solução para essa crise política. As despesas aumentam de forma natural, a folha de pagamento tem crescimento vegetativo, portanto a pressão nos orçamentos públicos deve crescer ainda mais", acredita.

Estratégias - Para o economista Sérgio Bastos, boa parte das despesas estão vinculadas nas necessidades básicas da população, como por exemplo a saúde e educação, e com isso o prefeito fica sem margem de manobra, fica em uma situação bem difícil. "O município deve utilizar o que está ao seu alcance como por exemplo atrair empresas para aumentar a arrecadação, é uma estratégia importante, que a curto prazo pode ajudar a melhorar as contas da prefeitura", garante.

Ele afirma ainda que os prefeitos devem pensar dentro de suas limitações para aumentar a arrecadação, mas a moratória não seria uma boa para os município. "Não é interessante romper contratos, é necessário definir caso a caso os pagamentos e fornecimentos. A moratória é indesejável para os municípios em crise, causa um impacto negativo nas empresas e comércio".

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), por meio de sua assessoria de imprensa informou que tem feito movimentos e campanhas para mostrar que os prefeitos não tem culpa da queda do repasse. Ainda de acordo com a a Assomasul, houve queda de 25% do repasse.




Ponta Porã reclamando de falta de verbas, mas na próxima eleição vão subir o número de vereadores de 15 para 17, isso mesmo, 17 vereadores numa cidade que esta cortando apostila pra estudantes como disse o prefeito.

Na última eleição já tinha subido de 13 para 15, esses políticos não tem dó, querem sangrar ainda mais o cofre da cidade, imaginem o custo de 2 gabinetes a mais, não é só salario de vereador, tem assessores, verba pra isso, pra aquilo.

17 vereadores.. pra acabar viu, povo se ferra mesmo.. 7 vereadores ganhando metade do q eles ganham ja estava bom demais, o resto poderia ir pra contratar médicos e professores, pena q não posso escrever um palavrão aqui :/
 
Luis em 21/09/2015 18:20:18
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