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04/08/2015 21:27

Consumidor pode saber sobre dinheiro arrecadado com as bandeiras tarifárias

Thiago de Souza

O consumidor de energia elétrica de todo o país, pode, a partir desta terça-feira (4), conferir detalhes da apuração da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, conhecida como Conta Bandeiras. O fundo tem o objetivo de administrar os recursos decorrentes da aplicação, pelas distribuidoras de energia elétrica, do mecanismo de bandeiras tarifárias, que tiveram início em janeiro de 2015.

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A conta vai administrar o dinheiro arrecadado na aplicação das bandeiras tarifárias, instituídas pela ANEEL. No mês de junho deste ano, por exemplo, o custo contabilizado foi de R$ 1,6 bilhão e o montante de receita de Bandeiras faturado pelas distribuidoras foi de R$ 1,4 bilhão, ou seja, verificou-se um déficit de cerca de R$ 200 milhões.

Os recursos provenientes da aplicação das bandeiras tarifárias pelas distribuidoras são revertidos à Conta Bandeiras e os valores disponíveis na Conta são repassados aos agentes de distribuição, considerados os valores dos custos de geração por fonte termelétrica, de exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo, e da cobertura tarifária vigente.

Em 27/2/15, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou os novos valores das bandeiras tarifárias que permitem refletir o custo real das condições de geração.

Como funcionam as bandeiras

A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia e, nesse caso, a tarifa não sofre acréscimo. Na bandeira amarela, as condições de geração são menos favoráveis e, por isso, a tarifa tem acréscimo de R$ 2,50 (sem impostos) para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos (e suas frações). Se houver condições mais custosas de geração, a bandeira vermelha é acionada é há um acréscimo de R$ 5,50 (sem impostos) para cada 100 kWh consumidos (e suas frações).

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