Crédito Fundiário beneficia 108 famílias com R$ 3,5 mi
O Governo estadual vai entregar as escrituras públicas para 108 famílias contempladas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, antigo Banco da Terra. O investimento será de R$ 3,5 milhões, segundo a Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural).
Em Brasilândia, a associação de produtores rurais, denominada Agrifan, adquiriu a Fazenda Almanara, com 431,3 hectares, orçada em R$ 2,5 milhões. Serão contempladas 76 famílias. Cada uma pagará R$ 32,8 mil pelo lote individual de 5,63 hectares.
A Associação Esperança investiu R$ 1,082 milhão na compra da Fazenda Santo Antônio, de 175,11 hectares. Cada produtor pagará R$ 33,8 mil e receberá 5,64 hectares. Serão assentados 32 famílias na área.
A entrega das escrituras será realizada às 10h30 na Associação Recreativa União, em Brasilândia, e contará com a presença do diretor-presidente da Agraer, José Antônio Roldão.
Criado em 2003 pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário em substituição ao extinto Banco da Terra, o programa complementa as ações de reforma agrária, proporcionando acesso à terra a pequenos produtores rurais por meio de um financiamento feito pelo Banco do Brasil.
Para se cadastrar, o produtor precisa obedecer a alguns critérios como ter atividade comprovada na agricultura familiar em pelo menos cinco dos últimos 15 anos; possuir renda familiar anual de até R$15 mil e patrimônio igual ou inferior a R$ 30 mil.
O produtor interessado em se cadastrar não pode, ainda, ter restrições de crédito ou ter sido beneficiado anteriormente pelo programa, pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou pelo extinto Banco da Terra.
Em Mato Grosso do Sul, cada beneficiário pode acessar até R$ 40 mil, com prazo de pagamento de até 15 anos, dois anos de carência e juros de até 6,5% ao ano.
A Unidade Técnica Estadual do programa, que se encontra vinculada à Agraer, trabalha com 46 associações do extinto Banco da Terra e com as novas associações do Programa de Crédito Fundiário.
"O programa é importante, pois não se trata apenas de um instrumento de reforma agrária e sim de um instrumento de produção", comenta o diretor-presidente da Agraer, José Antônio Roldão.
De acordo com a coordenadora da UTE, Tânia Melo Minussi, nos últimos três anos foram formalizados, no Estado, 31 projetos do PNCF que, juntos, totalizam R$ 48 milhões em recursos investidos.
São 2,1 mil famílias no Estado.
