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03/06/2015 14:51

Domésticos ganham férias, 13° e comemoram benefícios com a lei

Caroline Maldonado e Liana Feitosa
Na casa de Maristela, relação entre funcionária e família vai além da profissional. (Foto: Fernando Antunes)Na casa de Maristela, relação entre funcionária e família vai além da profissional. (Foto: Fernando Antunes)

Com a regulamentação da lei que estabelece os direitos dos empregados domésticos, agora eles podem exigir o que já vale para qualquer outro segmento há muito tempo. Benefícios como férias, décimo-terceiro, hora extra, FGTS e outros ajudam os trabalhadores, mas pesam no bolso do empregador.

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Para exemplificar, quem paga R$ 788 de salário mensal e já segue as regras implementadas em 2013, desembolsa R$ 1.121,79, no total. Com as mudanças da lei, o valor sobe para R$ 1.191,83.

O pacote de direitos pode fazer com que mais famílias prefiram pagar os diaristas, porque o empregado acaba gerando custo maior. No entanto, o movimento pode surpreender e não ser problema para nenhum dos lados, já que muitos preferem prestar serviço, ter mais dias livres e receber mais pelo trabalho no fim das contas, na opinião do presidente do Sindicato dos Empregados Domésticos de Mato Grosso do Sul, Álvaro Corrêa Simões. “Muitos empregadores estão preferindo pagar diárias sim, mas vários empregados domésticos também estão vendo vantagens em não ser um funcionário fixo, então as perspectivas são positivas", considera.

Bancária Maristela vê nova lei como avanço para empregados domésticos. (Foto: Fernando Antunes)Bancária Maristela vê nova lei como avanço para empregados domésticos. (Foto: Fernando Antunes)

Demissão nem passa pela cabeça da aposentada Maristela Bremm, 53 anos, que há 14 anos conta com a Rosa Ferreira da Silva, 45, para dar conta de manter tudo em ordem na casa. "A gente entrega nosso maior patrimônio na mão dela, então tem que ser assim mesmo. Mas infelizmente já soubemos de casos de pessoas que foram dispensadas por causa dos gastos gerados pela nova lei, o que pode criar desconforto pra muita gente", comenta Maristela.

A aposentada conta que já vinha se adequando as novas regras e o processo é tranquilo. “Sempre paguei os direitos da Rosa, exceto o FGTS, mas a gente já conversou sobre isso, porque acho justíssimo. Do mesmo jeito que eu sempre quis meus direitos como trabalhadora, preciso garantir os direitos dela".

Reconhecimento - A consideração com a funcionária vem da consciência com relação aos direitos de todos, mas também do carinho da Rosa, que marca a história da família. “Ela me ajudou muito com o Pedro, que hoje tem 25 anos. Em seguida, adotei a Luana, minha caçula, e a Rosa foi uma segunda mãe para ela, porque eu trabalhava muito nessa época", lembra. Com ou sem lei, a dedicação e o reconhecimento só aumentam. "Agora, tenho uma netinha, que a Rosa também cuida. É uma relação bem familiar, nossa relação extrapola a profissional", diz Maristela.

Rosa trabalha há 14 anos na família de Maristela e já acompanhou duas gerações. (Foto: Fernando Antunes)Rosa trabalha há 14 anos na família de Maristela e já acompanhou duas gerações. (Foto: Fernando Antunes)

Melhor seria se o reconhecimento também fosse antigo por parte do governo. Esse é o sentimento da Rosa. “Essa lei deveria ter sido aprovada há muito tempo. Não é porque a gente é doméstica que a gente não merece o mesmo que os outros trabalhadores, mas nunca é tarde, né?”, ameniza a empregada.

Para os patrões que já pensam em reclamar das despesas a mais, Rosa faz um lembrete. “Geralmente, quem tem um empregado em casa precisa trabalhar fora, então é um empresário ou algo assim, e tem um ou mais funcionários na empresa que ele paga certinho. Então, porque para o empregado da casa ele vai pagar diferente?”.

Quem não tem tanto tempo de trabalho assim também comemora as mudanças e se sente mais amparado. Luan Cristian Alves Pereira, 20 anos, faz todos os serviços da casa, exceto as refeições, para o patrão. "O salário já subiu um pouquinho esses tempos. A gente vai ter mais segurança. Tudo isso é muito bom", considera.

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