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23/07/2014 17:43

Duas leis estaduais incentivam emprego e empreendedorismo entre jovens

Liana Feitosa
O deputado estadual Márcio Fernandes, autor das leis, defende incentivo aos jovens.O deputado estadual Márcio Fernandes, autor das leis, defende incentivo aos jovens.

Sem experiência profissional e com pouca trajetória de vida, é comum para os jovens ser um desafio encontrar o primeiro emprego. Dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apontam que mais de 40% dos desempregados brasileiros são jovens. Isso coloca o Brasil acima da média sul-americana de desemprego entre pessoas de 15 a 24 anos.

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Leis de incentivo à contratação de jovens são uma alternativa para amenizar a situação. Pensando nisso o deputado Marcio Fernandes (PTdoB) criou uma lei que concede subsídios e redução de encargos a empresas que contratam jovens, por tempo indeterminado, em primeiro emprego. Os mesmos benefícios são concedidos a empregadores que contratarem desempregados com mais de 45 anos, que também costumam ter dificuldade para voltar ao mercado de trabalho.

Além da lei nº 3.470/07, a legislação estadual também prevê incentivos fiscais às empresas que destinarem 10% das vagas de trabalho ao candidato em busca pelo primeiro emprego, de acordo com a lei nº 4.094/11, de autoria do mesmo deputado. Toda pessoa que não tem nenhum tipo de anotação ou registro de emprego em carteira de trabalho pode se beneficiar da norma, assim como aquele que trabalhou por três meses ou menos no mercado informal.

Para o deputado que criou as leis, os jovens precisam de incentivos dessa natureza. "Todo mundo sai ganhando. As empresas recebem candidatos dispostos e com vontade de trabalhar e os interessados no emprego ganham uma oportunidade valiosa", explica.

Thaís Dias começou sua vida profissional como recepcionista aos 17 anos graças às leis de incentivo ao primeiro emprego e à oportunidade que recebeu na concessionária Fiat Enzo, em Campo Grande. Hoje, aos 21, é secretária de vendas de semi-novos da empresa.

"Só pude entrar na concessionária porque não exigiam experiência. Se não fosse isso, talvez eu não estivesse lá até hoje", conta. As empresas que não cumprirem a legislação sofrerão consequências como a perda do benefício fiscal recebido e a obrigatoriedade do pagamento dos tributos que tenha deixado de recolher aos cofres públicos.




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