Em menos de um mês, Emha faz 200 atendimentos e negocia só R$ 25 mil
Com o programa Morar Bem Azul, lançado em junho, a Emha (Agência Municipal de Habitação) fez cerca de 200 atendimentos e negociou aproximadamente R$ 25 mil com mutuários que estavam com prestações de casas populares atrasadas em Campo Grande. O valor é baixo, se considerada a dívida total, de R$ 45 milhões em prestaçoes atrasadas de 8,8 mil beneficiados.
Segundo a diretora-presidente da Emha, Marta Lucia da Silva Martinez, o valor abatido até agora é de parcelas de financiamentos de casas populares, que são muito baixas. “Tivemos um resultado bom, e o programa terá duração de 18 meses, ou seja, vai até o final de 2015, então acredito que vai dar para atingir bastante gente”, ressalta.
Para atingir o maior número de mutuários, a Agência de Habitação está ligando para os moradores que estão com parcelas atrasadas e, a partir da próxima semana, começará a mandar cartas com o aviso de que há a possibilidade de negociar a dívida.
Além de negociar o débito, a campanha Morar Bem Azul também está fazendo a regulamentação dos documentos das residências, em casos que os moradores não correspondem aos donos dos imóveis, que é a transferência de titularidade. Em ambas as situações, o mutuário terá descontos diferenciados.
Para a artesã Dulcélia Garcia Gomes moraes, 42 anos, o programa foi uma boa oportunidade de ela e o marido negociarem três parcelas atrasadas da casa onde moram. A dívida total do casal é de R$ 900, que será paga à vista.
“Também aproveitei para quitar o kit material, que é de 150 parcelas de R$ 60, mas estamos tentando descontar a mão de obra deste valor, porque quem levantou a obra foi meu marido, então não uisamos a mão de obra que estão nos cobrando”, ressalta a artesã.
Como negociar - Nos casos de mutuários inadimplentes, a proposta é de quitação total com desconto de 50% sobre juros e multas, enquanto que a negociação parcial viabiliza desconto de até 25%.
Caso o cidadão não possa realizar o pagamento total da dívida, existe a possibilidade de parcelamento, mas deve atender a dois critérios: uma entrada equivalente a duas prestações e ter no mínimo 24 prestações atrasadas. Os adimplentes também foram contemplados e terão 20% de desconto, caso queiram quitar integralmente o saldo devedor.
Os cidadãos que adquiriram imóvel da Emha só poderão formalizar a transferência caso comprovem documentalmente que possuem os direitos sobre o imóvel, com reconhecimento em firma.
Outra situação avaliada para que a transferência de titularidade seja efetivada é se o comprador mora no imóvel e atende os critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida, e neste caso, é necessário a comprovação de que a pessoa que adquiriu a unidade habitacional realmente necessita. Além disso, deve atender exigências como renda familiar de até R$ 1,6 mil, quantidade de filhos menores de 14 anos, dependentes idosos ou com deficiência e que não possuam outro imóvel em seu nome.
