Enersul continua devendo R$ 151 milhões
Após a redução média de 7,18% que entra em vigor nesta terça-feira, a Enersul ainda vai ficar devendo R$ 151 milhões aos consumidores que serão corrigidos anualmente pela taxa Selic e pagos em três anos. A informação é do representante do Concen (Conselho dos Consumidores de Energia Elétrica), Jenner Ferreira, que participou da reunião da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta segunda-feira, em Brasília (DF). Ele explica que esse é o entendimento da Aneel, mas que o Conselho ainda não recebeu as informações sobre como se chegou a este valor.
Este crédito de R$ 151 milhões será devolvido em até 36 meses, mas vai ser usado para contrapor as variações financeiras apresentadas pela Enersul nos pedidos de reajuste. A correção anual pela Selic do montante devido ao consumidor foi exigência do Concen.
A dívida total da energética é de R$ 191 milhões e começa a ser abatida amanhã, com a redução nas tarifas. Inicialmente a Aneel propôs redução em 12 meses de 18,9%, mas a Enersul alegou que isso traria desequilíbrio econômico e ameaçaria a modicidade dos próximos reajustes.
Jenner afirma que o Concen está satisfeito com a redução que será de 8,8% para a maioria dos consumidores, que são os de baixa tensão. Por outro lado, afirma, a entidade se frustrou com o tratamento unificado da questão da revisão tarifária e a devolução dos créditos aos consumidores. Esta dívida da Enersul com seus clientes foi gerada porque na revisão de 2003 houve um erro para mais na definição do índice.
Jenner afirma que a discussão sobre os parâmetros para revisão não vai amornar e que o Concen vai insistir nos oito itens contestados dentre os critérios para revisão tarifária. Ele diz que a Aneel aceitou parcialmente a contestação da inclusão das perdas de fraudes como um dos parâmetros.
Outros critérios que ainda não foram avaliados são a inadimplência (que também é somada pela empresa) e a consideração de fatores como a falta da presença física da Enersul em todos os municípios que atende no Estado.
