Enersul prevê aumento de tarifa em 25% no próximo ano
Por causa do valor cobrado indevidamente dos consumidores, em decorrência de erro na revisão tarifária de 2003, a Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul) ainda tem que restituir cerca de R$ 150 milhões à população. Caso a pendência seja paga ainda este ano, é possível que um aumento de 25% ocorra no próximo ano, segundo informações do vice-presidente da empresa, Sidney Simonaggio.
Hoje ele convocou a imprensa para falar sobre o sistema de aumento de tarifa da empresa, bem como pare rebater criticas recentes feitas pelo deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que no ano passado foi o relator da CPI da Enersul, que culminou na devolução de toda essa verba aos consumidores.
Simonaggio disse que caso não aconteça qualquer reajuste neste ano, a estimativa é de que no ano que vem o aumento seja alto. De acordo com previsões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), hoje, um aumento de energia em Mato Grosso do Sul pode girar em torno de 16%.
O vice-presidente da Enersul exemplificou que, caso a empresa tenha uma receita bruta de cerca de R$ 1 bilhão, pegando R$ 150 milhões e restituindo a população de uma vez só nesse ano, 15% desse valor deixarão de ser cobrados. Dessa forma, segundo ele, o aumento fica mais ou menos neutralizado.
Conforme ele, aparentemente não ocorre aumento, já que foram devolvidos os 15%. Contudo, no ano que vem, quando a dívida for quitada, o valor da tarifa deverá subir de uma só vez e segundo estimativas, para 25%.
Com isso a população vai sentir o impacto dos 16%, somados ao aumento que a Aneel decretar, como avalia Simonaggio.
Para esclarecer sobre os aumentos anuais da Enersul, o vice-presidente disse que basta aplicar a fórmula que existe no contrato de concessão, na qual leva em consideração fatores gerenciáveis e custos não gerenciáveis. Ali constam os custos gerenciáveis, que são reajustados pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) e compreendem os custos operacionais da empresa.
Por outro lado, existem também os custos não gerenciáveis, que tem que ser repassados integralmente, se destacando: compra e transporte de energia.
Nessa planilha, os custos não gerenciáveis são os que reforçam o aumento, pois eles dependem da disponibilidade de energia gerada a partir de hidrelétricas para sua composição.
"Quando tem muita energia hidrelétrica disponível, o custo com a conta de consumo de combustível é baixo", explicou. Esse consumo de conta de combustível é pago por todas as distribuidoras e daí é feita previsão proporcional de quanto será usado e estimada uma projeção de quanto se gastará naquele ano. A partir disso, é dividida a cota para cada concessionária proporcionalmente.
Simonaggio enfatizou que existe ano em que chove muito e outros com escassez de chuva. Quando não há chuva, o gasto com combustível se torna grande e isso altera toda a planilha de custo.
Uma planilha demonstrativa recente da Enersul mostrou que, por exemplo, os gastos com a conta de consumo de combustíveis era de mais de R$ 31 milhões. Mas anteontem a Aneel reviu toda a planilha e decretou que a cota deve ficar em R$ 21 milhões.
Por isso, o deputado estadual Marquinhos Trad ocupou a tribuna na sessão de ontem, para rebater os números da planilha apresentada pela Enersul. O parlamentar disse que a Enersul estava inflacionando.
"Não somos fraudadores. A Enersul tem sido injustamente atacada na sua retidão por supostas fraudes acerca da lisura do processo de reajuste. São suspeitas infundadas", rebateu Simonaggio, alegando que não existe nada que obrigue a Enersul de submeter as pretensões de reajuste previamente à Assembleia Legislativa.
"Não existe nada que coloque a Enersul em uma posição de submissão e que a obrigue a apresentar a planilha de custo com informações sobre o preço de reajuste. A empresa foi até a Assembleia na terça-feira para explicar aos deputados como e porque é feito o processo de reajuste", pontuou.
