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Campo Grande, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016

06/10/2015 12:54

Entidades reúnem 80 escolas para discutir reajuste e direitos da infância

Caroline Maldonado
Superintendente do Procon, Rosimeire da Costa, falou sobre a lista de materiais escolares e cobranças de atividades extracurriculares e taxas de matrículas (Foto: Fernando Antunes)Superintendente do Procon, Rosimeire da Costa, falou sobre a lista de materiais escolares e cobranças de atividades extracurriculares e taxas de matrículas (Foto: Fernando Antunes)
Promotor da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, falou sobre a lei que prevê atividades educativas e reparos de danos causados na escola (Foto: Fernando Antunes)Promotor da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, falou sobre a lei que prevê atividades educativas e reparos de danos causados na escola (Foto: Fernando Antunes)

Diretores de 80 escolas particulares, de 53 municípios de Mato Grosso do Sul participam de encontro hoje (6) em Campo Grande. O evento promovido pelo Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS) reúne entidades ligadas a defesa do consumidor e a promoção dos direitos da infância e juventude, até as 17h, no auditório da faculdade Unigran Capital.

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Nesta manhã, o promotor da 27ª Promotoria da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche, falou sobre a lei que prevê atividades educativas e reparos de danos causados na escola. Ele destacou a importância da cooperação entre pais e diretores das instituições na atenção a proteção integral das crianças e adolescentes que apresentam comportamento que prejudica o ensino.

“Precisamos resgatar o papel dos pais, pois estamos perdendo muito tempo com os mal educados. Porém, quando se fala em prática de ação educacional não se trata de medida punitiva. O aluno que perturba tem direito a proteção integral”, comentou o promotor.

A superintendente do Procon, Rosimeire da Costa, também esteve no encontro, falando sobre a lista de materiais escolares, além de cobranças de atividades extracurriculares e taxas de matrículas. “Os pais têm direito a ver a planilha de custos que justifique o reajuste que está sendo feito pela escola. De acordo com a lei, são admitidos apenas gastos com questões pedagógicas, como instalação de um novo ambiente de ensino ou folha de professor”, explicou Rosimeire.

Ela disse que caso os pais tenham desconfiança de cobranças ou reajuste abusivo na mensalidade devem procurar o Procon. “Nós vamos até o local averiguar as informações caso, a família nos procure para reclamar ou tenha alguma suspeita”, disse a superintendente.

Segundo a presidente do Sinepe, Maria da Glória, os diretores devem definir o reajuste para 2016 até novembro. Para explicar aos educadores o que a legislação determina e como aplicar o aumento da melhor maneira possível, a entidade trouxe ao encontro o diretor da Federação Nacional das Escolas), Henrique dos Santos.

Ele palestrou nesta manhã e continua no evento durante a tarde para dar orientação aos diretores. Henrique acredita que a escola não pode ser taxada como uma vilã ao aplicar o reajuste, pois a situação econômica do país não é favorável tanto para as famílias, quanto para as escolas.

“A escola tem até 45 dias antes do período letivo para afixar o contrato, com valor de reajuste, número de vagas e outros detalhes. Há uma relação de confiança entre a família e a escola, então os pais precisam acreditar que a escola está fazendo o melhor”, disse, ao destacar que as escolas terão que fazer calculo minucioso para chegar ao reajuste mais adequado. “Temos que considerar a inflação, o dólar alto que influi no preço do papel e ainda a folha de pagamento dos professores, que representa 50% dos custos da instituição. Então se a escola dá um reajuste muito alto, poder até perder sua clientela, mas também se erra para menos no calculo, vai ter problemas durante o ano, pois não pode reajustar o valor até o fim de 2016”, alertou Henrique.

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