Estado garante que aumentou repasse em 45% para Corumbá
A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) divulgou nesta quinta-feira levantamento mostrando que Corumbá recebeu 45,86% mais recursos durante o atual governo. De 2007 até agosto passado foram destinados R$ 307,2 milhões, contra R$ 210 milhões na administração anterior.
Neste montante repassado, computa-se 25% da cota-parte do ICMS, IPVA, Fundo de Investimento Social e o Fundersul. Somente de repasse do ICMS, foram R$ 286 milhões em três anos e meio.
De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Sérgio Lorenzetto, os índices de repasse são definidos por critérios próprios, há mais de 30 anos.
"O dinheiro do ICMS não entra na contabilidade do Estado. No ato do pagamento do ICMS realizada por uma empresa, a parte dos municípios é separada no Banco do Brasil", esclarece Lorenzetto.
A Sefaz confirma que o governo estadual "não deve nada à prefeitura de Corumbá".
Na avaliação do secretário, a cidade da região de Pantanal tenta aumentar o percentual recebido do ICMS, diminuindo os valores repassados a outros municípios.
Corumbá acionou a Justiça pelo aumento no repasse feito pelo Estado.