Fiems considera insuficiente nova política industrial do Governo Federal
Com o slogan "Inovar para Competir. Competir para Crescer", governo lança Plano Maior Brasil, uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior
O presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sérgio Longen, considerou como um “caminho acertado” o Plano Brasil Maior lançado nesta terça-feira pela presidente Dilma Rousseff (PT), no entanto, acredita que as medidas são insuficientes, já que, segundo ele, a política industrial brasileira precisa de “medidas mais agressivas”.
Longen garante que o setor não acredita na redução de impostos na forma como em que o programa foi apresentado nesta terça. Para ele, ainda faltam medidas como retirada dos impostos sobre investimentos para o setor produtivo como um todo e tributar o capital especulativo.
“O mercado está precisando de mais. Somos contra a criação de qualquer taxa para compensação de perdas sobre eventuais prejuízos do Governo em termos de receita. Se estamos falando em melhorar a competitividade, não adianta tirar de um lado e cobrar de outro, muito menos trocar o nome do imposto”, criticou.
“O que vivemos hoje é o aumento dos custos das empresas, pois o Governo tira os créditos dos produtos e o PIS-Cofins fica incidindo sobre o faturamento bruto e com poucos créditos a serem aproveitados nas empresas do setor industrial”, complementou.
O presidente da Fiems ainda diz que as regras não são claras no Brasil, pois, onde há créditos para quem exporta, por exemplo, os governos não compensam os valores para as empresas. “O Estado não valida os créditos de ICMS, pois a União não repassa os valores da Lei Kandir e por aí afora. Além disso, já passa da hora do Governo Federal desonerar os impostos sobre salários, não apenas de alguns segmentos industriais, mas de todas as empresas”, defendeu, segundo informações da assessoria.
Plano - Entre outras medidas, o pacote lançado nesta terça-feira desonera a folha de pagamento dos segmentos moveleiro, confecções, calçados e software.
Com o slogan "Inovar para Competir. Competir para Crescer", o Plano Maior Brasil representa uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal e define, entre outros pontos, medidas para combater a competição desleal dos produtos importados, sem qualidade e com preços superficialmente baixos.
Conforme informações da Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, definiu o plano como um conjunto de medidas para fortalecer a indústria brasileira e dar a ela condições de competir “no ambiente adverso em que estamos vivendo hoje”.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o plano foi idealizado para o período 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.
Ainda conforme a Agência Brasil, uma das medidas é destinada a dar estímulo a investimento e a inovação, com desoneração tributária do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de bens de investimento, na prática, uma extensão por mais 12 meses da redução do imposto sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Outra medida de desoneração tributária prevê a redução gradual do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital.
O plano concede ainda estímulos ainda à ampliação do capital de giro para o Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren) com novas condições de crédito e prazo e a inclusão dos setores autopeças, móveis e artefatos.
