Fiesp atribui a MS e mais 9 estados "exportação" de 770 mil empregos
Estudo divulgado ontem pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) sobre a guerra fiscal atribuiu a Mato Grosso do Sul e a outros 9 estados a responsabilidade por ter exportado para outros países 771 mil empregos e ter reduzido o PIB nacional em 0,6% entre os anos de 2001 e 2009.
Isso aconteceu, conforme o estudo, graças ao incentivo à importação de produtos feita pelos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Tocantins.
Intitulado “Custos econômicos e sociais da guerra fiscal do ICMS na importação", o estudo afirma que que os benefícios fiscais concedidos aos produtos importados quando chegam nos portos estaduais configuram uma batalha ainda mais prejudicial do que a chamada guerra fiscal tradicional.
Em Mato Grosso do Sul, segundo o estudo, os benefícios fiscais concedidos aumentaram a participação estadual nas importantes nacionais de 0,6% para 2%, entre 2001 e 2009.
O crescimento fica ainda mais expressivo em valores. Conforme os dados do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, no ano 2000, as compras no exterior sul-mato-grossenses foram de 55,5 milhões de dólares. Em 2009, foi alcançada a cifra de 2,9 bilhões de dólares.
Ao falar do estudo, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse, enquanto a guerra fiscal tradicional transfere emprego de um Estado para outro, a disputa nos portos gera vagas de trabalho no exterior e corta no Brasil.
Não é bem assim- Para consultor tributário Alexandre Bastos, a divulgação do estudo pela Fiems com esse viés da preocupação com os empregos reflete mais um aspecto da guerra fiscal.
Ele argumenta que a Federação do mais risco estado brasileiro só está preocupada com as importações porque elas significam perdas para a indústria daquele estado e que isso não ocorre, por exemplo, quando São Paulo decide dar benefícios fiscais a algum setor.
Bastos exemplifica com o alíquota sobre o setor pecuário. “São Paulo, frequentemente, aplica uma percentual muito baixo sobre o boi, o que, para o nosso estado, é impossível, pois é um produto muito forte da nossa economia”.
O advogado explica que as reduções nas tributações aplicadas pelo estado em geral são sobre maquinários e bens de capital, uma boa parte deles utilizados para melhorar a produção rural.
Nestes casos, o estado deixa de arrecadar ICMS, mas, como lembra Alexandre Bastos, acaba tendo, n o futuro, uma compensação em termos de incentivo da principal atividade econômica do Estado, a produção rural.
