Força-tarefa multa 28 e interdita posto de combustível por irregularidades
Os órgãos fiscalizadores e de defesa do consumidor divulgaram hoje (14), os resultados da força-tarefa realizada em postos de combustíveis de Campo Grande. Além dos postos, foram fiscalizados três distribuidoras e revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).
Passaram pela fiscalização os 34 postos da Capital, desses, 11 foram notificados. A maioria das notificações são por falta de placas que indicam os preços dos produtos. Outras 28 autuações foram por irregularidades diversas e um posto localizado na rua Maracaju, esquina com a avenida Calógeras, foi interditado devido a documentação irregular.
Segundo o chefe de escritório da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) em Brasília, Manoel Polycarpo de Castro, no posto que foi interditado, foram apreendidos 2 mil litros de óleo diesel e 300 litros de gasolina. O estabelecimento foi interditado por falta de autorização da ANP para funcionar, a multa para o posto pode chegar a R$ 50 mil.
"Quando há necessidade de qualquer interdição nos postos você lacra as bombas, e os tanques, ou seja, o posto não tem como funcionar. Agora, eles precisam regularizar toda a parte administrativa, isso não tem um prazo estipulado para acontecer, vai depender do dono do posto", disse.
Nessa operação foram fiscalizados combustíveis híbridos, ou seja, etanol, gasolina e o óleo diesel. Foram colhidas amostras que serão analisadas em um laboratório de Goiânia, conforme informou o delegado da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Helton Galindo.
Galindo não descarta a possibilidade de encontrar irregularidades em combustíveis que foram para o laboratório. O resultado das amostras deve ficar pronto entre 10 e 20 dias. "Por hora algumas amostras foram coletadas e vamos encaminhar para o laboratório, a gente não pode indicar um suspeito no momento, por uma questão de critério não vamos expor nenhum posto enquanto não tivemos certeza".
De acordo com o presidente do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Newton Pinto Galindo, as irregularidades mais encontradas durante a fiscalização foram do funcionamento dos bicos das bombas, sendo que 36 foram reprovados. Entre as irregularidades estavam, vazamento acima do normal e vazão a baixo, isso é, quando sai menos combustível do que o marcado. Ele classifica essas irregularidades como "coisas de rotina", mas que devem ser detectadas pelos donos de postos.
Outro órgão que participou da força-tarefa foi o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), que encontrou diversos produtos fora do prazo de validade e sem o preço. Segundo Erivaldo Marques, coordenador de atendimento, o consumidor tem que ficar atento não só ao combustível, mas também para a validade dos produtos que são comercializados no postos, inclusive os das conveniências.
"Encontramos vários produtos vencidos que as vezes passam despercebido pelo consumidor, encontramos produtos vencidos desde 2012. A grande maioria dos postos foram autuados devido a essas irregularidades", afirmou.
Menos pior - Manoel Polycarpo afirmou que a qualidade da gasolina em Campo Grande é de razoável a muito boa. O nível de não conformidade, que mede a qualidade, do combustível é em média de 3% em Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande, esse índice é de 2,7%, isso representa que a gasolina da Capital é superior a de Goiás e de Tocantins, ficando atrás somente do Distrito Federal.
A operação que começou na terça-feira (12), contou com o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).
