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Campo Grande, Terça-feira, 27 de Setembro de 2016

05/05/2016 18:01

Governadores se reúnem para traçar proposta de renegociação da dívida

Mariana Castelar
Governadores se reuniram para discutir estratégias de uma proposta conjunta de renegociação para discutir sobre a renegociação das dívidas dos estados (Foto Assessoria governo)Governadores se reuniram para discutir estratégias de uma proposta conjunta de renegociação para discutir sobre a renegociação das dívidas dos estados (Foto Assessoria governo)

Nesta quinta-feira (05), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin se reuniram para discutir sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. O objetivo é encontrar estratégias de uma proposta conjunta de renegociação a ser discutida entre os governos estaduais, o Governo Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal). A reunião ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

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No mês passado, o pagamento da dívida do Estado, que chegava a aproximadamente R$ 6 bilhões junto à União foi suspenso por meio de liminar do STF. Além de Mato Grosso do Sul, oestados como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro também conseguiram a medida.

Depois de emitir as liminares, o STF concedeu 60 dias para que os estados entrem em acordo com o Governo Federal para por fim ao impasse em torno do pagamento de suas dívidas com a União. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.

Em conversa, Azambuja diz que é necessário encontrar equilíbrio financeiro. “Em Mato Grosso do Sul, a dívida foi questionada judicialmente porque onera muito os cofres estaduais. Só de juros mensais são mais de R$ 100 milhões, por exemplo. Entendemos que essa dívida já foi paga pelos cidadãos e por isso queremos essa proposta conjunta para reforçar o ideal da segurança jurídica do pagamento”.

Ainda durante o encontro no Palácio dos Bandeirantes,os dois governadores discutiram o fortalecimento da segurança nas fronteiras do país.




A cobrança de juros compostos no recálculo da dívida dos Estados com a União é abusiva. São Paulo e outros Estados já conseguiram liminares que impedem retaliações do governo federal em caso de pagamento das parcelas da dívida com aplicação de juros simples. Os governadores precisam se manter firmes nessa luta.
 
Welbi Maia Brito em 06/05/2016 12:04:03
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