Governo eleva taxa incidente sobre a produção de carvão

Após reduzir pela metade o coeficiente da TMF (Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais), no mês de dezembro, o governo estadual o elevará em 20% a partir de amanhã, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.

No dia 4 de dezembro o coeficiente usado para cobrança da taxa caiu em 50%. Este coeficiente é multiplicado pela Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), hoje em R$ 13,87 e a cobrança tem como referência o m³.

Quando foi estabelecida a taxa, o coeficiente para o carvão vegetal de com origem em florestas de produção, resíduos de erradicação ou de poda de culturas, pomares ou arborização urbana, era de 0,50. Caiu a 0,25 no ano passado e a partir de amanhã será de 0,30.

No caso do coeficiente para o carvão originado por supressão de vegetação nativa ou aproveitamento de material lenhoso de supressão de vegetação, passou de 1,5 a 0,75 em dezembro de 2009 e agora sobe a 0,90.

A taxa incide sobre transporte, comercialização, consumo, utilização, beneficiamento, transformação ou industrialização de produtos ou subprodutos florestais.