Governo Federal destina recursos para aeroportos de MS
Para o repasse dos valores, será necessário convênio com o Estado, que deverá dar uma contrapartida financeira de 15%
Os aeroportos de Campo Grande e Dourados estão incluídos no Plano de Investimentos do Profaa (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos) de 2011, aprovado em primeira fase pela Secretaria de Aviação Civil.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), essa primeira fase contempla apenas aeroportos de menor porte, que atendem à aviação regional.
De acordo com a portaria, a União disponibilizará até R$ 102,3 milhões para obras em 18 aeroportos, localizados em 12 Estados. Esses recursos estão previstos no programa de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária.
Para o repasse dos valores disponíveis para cada obra, será necessário um termo de convênio que irá detalhar os compromissos dos Estados, que deverão dar uma contrapartida financeira, que para Mato Grosso do Sul será de 15%.
Essa é contrapartida (15%) determinada para as áreas prioritárias definidas no âmbito da PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional), abrangidas pela Sudene, Sudam e Sudeco. Para os demais casos, a contrapartida será de 30%.
Estão programadas obras nos aeroportos de: Marechal Thaumaturgo (AC), Barreiras (BA), Vitória da Conquista (BA), Iguatu (CE), Linhares (ES), Anápolis (GO), Bacabal (MA), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Breves (PA), Fernando de Noronha (PE), Cabo Frio (RJ), Ji-Paraná (RO), Caxias do Sul (RS), Vacaria (RS), Passo Fundo (RS), Rio Grande (RS) e Santo Ângelo (RS).
